Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005057-25.2022.8.26.0229 - TJSP | JusConsulta

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DIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2 Civel de Hortolandia

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 2 Civel de Hortolandia 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 2 Civel de Hortolandia 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 2 Civel de Hortolandia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

30/03/2026, 10:12

Conclusos para decisão

26/03/2026, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 12:04

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2026, 02:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2026, 20:01

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 19:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/03/2026, 19:22

Certidão de Publicação Expedida

05/03/2026, 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/03/2026, 10:34

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/03/2026, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 16:49

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

12/02/2026, 15:13

Suspensão do Prazo

15/12/2025, 22:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 11:48

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2025, 06:14

Todas as movimentações(98)

Conclusos para despacho

30/03/2026, 10:12

Conclusos para decisão

26/03/2026, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 12:04

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2026, 02:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2026, 20:01

Documentos

Decisão

•18/03/2026, 19:22

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 10:32

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 19:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/03/2026, 19:22

Certidão de Publicação Expedida

05/03/2026, 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/03/2026, 10:34

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/03/2026, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 16:49

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

12/02/2026, 15:13

Suspensão do Prazo

15/12/2025, 22:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 11:48

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2025, 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2025, 13:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/12/2025, 12:06

Juntada de Outros documentos

03/12/2025, 12:00

Conclusos para despacho

01/12/2025, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 11:58

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2025, 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 10:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/11/2025, 09:50

Expedição de Certidão.

15/11/2025, 01:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 09:47

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2025, 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2025, 13:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/11/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 09:28

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2025, 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/11/2025, 19:05

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

03/11/2025, 19:01

Conclusos para decisão

28/10/2025, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 16:37

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 09:49

Suspensão do Prazo

13/10/2025, 21:52

Certidão de Publicação Expedida

13/10/2025, 03:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2025, 12:02

Ato ordinatório

10/10/2025, 11:38

Juntada de Outros documentos

10/10/2025, 11:28

Conclusos para decisão

30/09/2025, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 10:09

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2025, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2025, 16:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/09/2025, 15:28

Suspensão do Prazo

21/09/2025, 14:54

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2025, 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/09/2025, 20:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/09/2025, 19:26

Conclusos para decisão

29/08/2025, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 16:53

Suspensão do Prazo

20/07/2025, 06:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Anderson Macohin (OAB 284549/SP) Processo 0005057-25.2022.8.26.0229 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Alessandro Marcelino Fernandes - Vistos. Ante a instalação do incidente - Requisição - Requisição de Pequeno Valor - cuja inserção de dados é de responsabilidade dos advogados, bem como da obrigatoriedade de prévia intimação da requerida para conferencia dos dados lançados no cadastro, antes da expedição do ofício requisitório, sob pena de devolução para adequação, nos termos do COMUNICADO Nº 66/2024 (CPA 2024/36690) da SPr - Secretaria da Presidência do TJSP, manifeste-se INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL no prazo de 10 dias, informando objetivamente se os dados cadastrados neste incidente RPV/PRECATÓRIO estão corretos, conforme calculo homologado no cumprimento. Decorrido o prazo, de 10 dias, com ou sem manifestação da entidade devedora, tornem os autos conclusos para decisão inicial do incidente RPV/PRECATÓRIO. Intime-se.

09/05/2025, 00:00

Incidente Processual Instaurado

08/04/2025, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Flávia Malavazzi Ferreira (OAB 202613/SP), Elaine Cristina Mathias Carpes (OAB 248100/SP), Anderson Macohin (OAB 284549/SP) Processo 0005057-25.2022.8.26.0229 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Alessandro Marcelino Fernandes - Exectdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Determinado o cancelamento da distribuição do incidente de precatória /01 devido a erro em seu cadastro, o autor deverá prosseguir com a abertura de novo incidente, requisitando somente o valor principal, conforme já determinado. Estes autos deverão aguardar em arquivo até o fim do processamento dos Requisitórios. P.I.C

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 22:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 00:57

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/04/2025, 18:48

Conclusos para decisão

31/03/2025, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 19:12

Suspensão do Prazo

13/12/2024, 04:12

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2024, 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2024, 12:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/09/2024, 11:01

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

04/09/2024, 10:55

Incidente Processual Instaurado

30/07/2024, 11:35

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 02:05

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2024, 22:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2024, 00:43

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 14:45

Ato ordinatório

12/06/2024, 14:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/06/2024, 14:21

Incidente Processual Instaurado

22/05/2024, 09:58

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2024, 21:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/04/2024, 00:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/04/2024, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2024, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2024, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2023, 11:35

Conclusos para despacho

06/10/2023, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2023, 17:07

Certidão de Publicação Expedida

28/09/2023, 03:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/09/2023, 13:33

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 13:15

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/09/2023, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2023, 16:59

Conclusos para despacho

24/05/2023, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2023, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2023, 16:26

Expedição de Certidão.

13/12/2022, 07:34

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2022, 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2022, 00:04

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 15:45

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/12/2022, 15:45

Conclusos para despacho

31/10/2022, 11:21

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

31/10/2022, 11:18

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 12:06

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 09:50

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 13:34

Sentença

•03/11/2025, 19:01

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 11:38

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 15:28

Decisão

•08/09/2025, 19:26

Decisão

•01/04/2025, 18:48

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 11:01

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 14:43

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 14:21

Decisão

•03/04/2024, 18:08

Decisão

•27/09/2023, 13:15

Todos os documentos(16)

Decisão

•18/03/2026, 19:22

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 10:32

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 12:06

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 09:50

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 13:34

Sentença

•03/11/2025, 19:01

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 11:38

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 15:28

Decisão

•08/09/2025, 19:26

Decisão

•01/04/2025, 18:48

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 11:01

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 14:43

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 14:21

Decisão

•03/04/2024, 18:08

Decisão

•27/09/2023, 13:15

Decisão

•02/12/2022, 15:45