Cumprimento de sentença 0010390-94.2018.8.26.0229 - TJSP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAnulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2 Civel de Hortolandia

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA

CNPJ

Autor

FAZENDA DO MUNICPIO DE HORTOLANDIA

Autor

GASPAROTTO SOLOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE HUMBERTO ZANOTTI

OAB/SP 69199·CPF·Representa: Autor

ÉDER ALFREDO FRANCISCO VILHENA BERALDO

OAB/SP 304825·CPF·Representa: Autor

SANDRA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA

OAB/SP 235916·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2026, 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2026, 19:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/03/2026, 18:38

Conclusos para decisão

02/02/2026, 12:27

Incidente Processual Instaurado

14/11/2025, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 15:12

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2025, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2025, 19:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/11/2025, 18:41

Conclusos para decisão

26/09/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 09:19

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2025, 05:06

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2025, 15:13

Ato ordinatório

17/07/2025, 15:00

Todas as movimentações(114)

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2026, 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2026, 19:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/03/2026, 18:38

Conclusos para decisão

02/02/2026, 12:27

Incidente Processual Instaurado

14/11/2025, 09:21

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 18:38

Decisão

•04/11/2025, 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 15:12

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2025, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2025, 19:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/11/2025, 18:41

Conclusos para decisão

26/09/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 09:19

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2025, 05:06

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2025, 15:13

Ato ordinatório

17/07/2025, 15:00

Juntada de Outros documentos

17/07/2025, 14:58

Suspensão do Prazo

08/05/2025, 01:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jose Humberto Zanotti (OAB 69199/SP), Éder Alfredo Francisco Vilhena Beraldo (OAB 304825/SP) Processo 0010390-94.2018.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA - Vistos. Defiro a pesquisa do executado Gasparotto Solos LTDA - CPF 02.201.134/0001-04 via sistema SNIPER, a fim de verificar a existência de patrimônio. Providencie a parte interessada, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas de pesquisa de informações, cujo valor deverá ser para Consulta - 1 UFESP - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1, conforme Comunicados CSM nº 170/2011 e nº 2.195/2014, observando-se que o valor a ser recolhido é referente a cada nome, CPF, CNPJ, placa, etc, a serem pesquisados. Intimem-se.

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 22:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 00:57

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/04/2025, 18:41

Conclusos para decisão

31/03/2025, 20:30

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 11:15

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2025, 22:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 07:03

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 15:50

Ato ordinatório

14/03/2025, 15:47

Juntada de Outros documentos

14/03/2025, 15:43

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2024, 22:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2024, 00:13

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 19:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/11/2024, 19:05

Conclusos para despacho

04/11/2024, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 19:20

Certidão de Publicação Expedida

06/09/2024, 22:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/09/2024, 00:15

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/09/2024, 19:39

Bloqueio/penhora on line

16/07/2024, 19:12

Conclusos para decisão

16/07/2024, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2024, 11:02

Suspensão do Prazo

20/06/2024, 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2024, 14:42

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 00:33

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2024, 22:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/05/2024, 13:33

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 12:13

Ato ordinatório

20/05/2024, 12:12

Conclusos para decisão

27/03/2024, 14:04

Conclusos para despacho

27/03/2024, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2024, 18:39

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2024, 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2024, 13:37

Ato ordinatório

13/03/2024, 13:26

Bloqueio/penhora on line

06/03/2024, 19:58

Conclusos para decisão

24/10/2023, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2023, 11:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/06/2023, 10:48

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2023, 04:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2023, 00:07

Ato ordinatório

05/04/2023, 16:55

Juntada de Outros documentos

05/04/2023, 13:33

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2022, 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/10/2022, 00:06

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 19:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/10/2022, 19:14

Conclusos para decisão

19/10/2022, 16:20

Conclusos para despacho

10/07/2022, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2022, 10:05

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2022, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/06/2022, 13:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/06/2022, 12:48

Juntada de Ofício

23/06/2022, 12:40

Juntada de Outros documentos

23/06/2022, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2022, 11:49

Certidão de Publicação Expedida

07/06/2022, 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2022, 00:19

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/06/2022, 16:48

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2022, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2022, 00:16

Expedição de Certidão.

23/02/2022, 18:09

Proferido Despacho

23/02/2022, 18:08

Conclusos para decisão

23/02/2022, 15:31

Conclusos para despacho

02/12/2021, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2021, 16:37

Certidão de Publicação Expedida

18/10/2021, 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2021, 10:59

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/10/2021, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2021, 16:27

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2021, 08:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/09/2021, 14:05

Bloqueio/penhora on line

08/07/2021, 19:06

Conclusos para despacho

17/06/2021, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2021, 14:57

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2021, 14:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/05/2021, 14:50

Decisão

14/05/2021, 17:37

Conclusos para despacho

13/05/2021, 20:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2021, 14:08

Certidão de Publicação Expedida

05/03/2021, 08:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/03/2021, 11:14

Expedição de Certidão.

03/03/2021, 18:55

Ato ordinatório

03/03/2021, 18:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/03/2021, 18:47

Expedição de Mandado.

18/02/2021, 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2021, 14:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/05/2019, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2018, 11:55

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2018, 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/11/2018, 12:24

Decisão

22/11/2018, 19:31

Conclusos para despacho

22/11/2018, 18:04

Início da Execução Juntado

14/11/2018, 16:26

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 15:00

Despacho

•01/04/2025, 18:41

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 15:47

Decisão

•04/11/2024, 19:05

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 19:39

Decisão

•16/07/2024, 19:12

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 12:12

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 13:26

Decisão

•06/03/2024, 19:58

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 10:48

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 16:55

Decisão

•19/10/2022, 19:14

Ato Ordinatório

•23/06/2022, 12:48

Todos os documentos(23)

Decisão

•31/03/2026, 18:38

Decisão

•04/11/2025, 18:41

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 15:00

Despacho

•01/04/2025, 18:41

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 15:47

Decisão

•04/11/2024, 19:05

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 19:39

Decisão

•16/07/2024, 19:12

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 12:12

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 13:26

Decisão

•06/03/2024, 19:58

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 10:48

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 16:55

Decisão

•19/10/2022, 19:14

Ato Ordinatório

•23/06/2022, 12:48

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 16:48

Decisão

•23/02/2022, 18:08

Ato Ordinatório

•14/10/2021, 13:10

Decisão

•08/07/2021, 19:06

Decisão

•14/05/2021, 17:37

Ato Ordinatório

•03/03/2021, 18:50

Ato Ordinatório

•16/05/2019, 16:47

Decisão

•22/11/2018, 19:31