Recurso Especial 0009526-22.2007.8.26.0268 - TJSP

Recurso Especial 0009526-22.2007.8.26.0268 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

18/02/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 18/02/2025

18/02/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 103667/2025

11/02/2025, 22:21

Protocolizada Petição 103667/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2025

11/02/2025, 22:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2025

11/02/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2025, 01:00

Conheço do agravo de FRANCISCO CANINDE DA SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

07/02/2025, 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025, 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

24/10/2023, 20:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/10/2023, 19:50

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1062106/2023

24/10/2023, 19:41

Protocolizada Petição 1062106/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/10/2023

24/10/2023, 19:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

06/07/2023, 13:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/07/2023, 13:47

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 562928 (2020/0043700-2)

06/07/2023, 08:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/02/2025, 10:30

•16/06/2023, 15:09

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