Execução de Título Extrajudicial 1004435-06.2022.8.26.0268 - TJSP | JusConsulta

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Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

R$ 20.215,54

Órgão julgador

02 Cumulativa de Itapecerica da Serra

Partes do Processo

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Autor

VALTER DE VASCONCELOS MAGALHAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Autos no Prazo

27/08/2025, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 18:19

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2025, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2025, 17:03

Processo Suspenso por 1 ano

24/07/2025, 16:40

Conclusos para decisão

24/07/2025, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 12:44

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 12:30

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 18:11

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 18:11

Juntada de Outros documentos

02/06/2025, 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/06/2025, 12:02

Remetido ao DJE para Republicação

02/06/2025, 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2025, 16:08

Todas as movimentações(110)

Autos no Prazo

27/08/2025, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 18:19

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2025, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2025, 17:03

Processo Suspenso por 1 ano

24/07/2025, 16:40

Documentos

Decisão

•24/07/2025, 16:40

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 15:17

Conclusos para decisão

24/07/2025, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 12:44

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 12:30

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 18:11

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 18:11

Juntada de Outros documentos

02/06/2025, 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/06/2025, 12:02

Remetido ao DJE para Republicação

02/06/2025, 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2025, 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2025, 14:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2025, 00:37

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/05/2025, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1004435-06.2022.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Omni S/A Crédito Financiamento e Investimento - Resultado SISBAJUD: Negativo.

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1004435-06.2022.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Omni S/A Crédito Financiamento e Investimento - Valor da causa: R$ 39.027,50 - 17/12/2024 A(s) tentativa(s) de localização do(s) executado(s) no(s) endereço(s) declinado(s) na inicial restou(aram) infrutífera(s), e não há notícia de que tenham sido encontrados bens para a realização do arresto. O art. 830, do Código de Processo Civil, estabelece que "se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução". A jurisprudência, por sua vez, vem admitindo a possibilidade de que o arresto se dê também pela via eletrônica, por ordem de bloqueio via SisbaJud (STJ. REsp 1.370.687/MG, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Dje. 15/08/2013). Pela mesma lógica, possível, também a obtenção de declaração de bens perante a Receita Federal, visando instrumentalizar a futura penhora. Dessa forma, em atendimento aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, determino o imediato bloqueio de valores existentes em contas bancárias do(s) executado(s) no valor especificado acima, apresentado pelo exequente, via SISBAJUD, DEVENDO O EXEQUENTE RECOLHER AS CUSTAS SE AINDA NÃO O FEZ. Se o bloqueio for positivo, fica constituído o arresto, independentemente da lavratura de termo. Se houver bloqueio em excesso do mesmo executado, desde já determino a liberação do excedente. Após, para não trazer prejuízo as partes decorrente da perda de correção monetária da quantia penhorada, proceda a serventia a transferência do valor bloqueado para permanecer a disposição deste juízo, constituindo-se em arresto. Int.

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 22:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 00:39

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/04/2025, 16:48

Juntada de Outros documentos

01/04/2025, 16:47

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

01/04/2025, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 19:33

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2025, 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2025, 10:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/01/2025, 09:10

Bloqueio/penhora on line

21/01/2025, 21:23

Conclusos para decisão

21/01/2025, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024, 09:02

Certidão de Publicação Expedida

29/10/2024, 22:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/10/2024, 00:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/10/2024, 14:30

Conclusos para decisão

15/10/2024, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 16:07

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2024, 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2024, 00:12

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/09/2024, 14:34

Certidão de Publicação Expedida

19/07/2024, 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2024, 12:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/07/2024, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2024, 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2024, 15:49

Certidão de Publicação Expedida

26/04/2024, 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2024, 00:15

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/04/2024, 14:03

Certidão de Publicação Expedida

22/02/2024, 21:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/02/2024, 10:24

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/02/2024, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2023, 09:34

Certidão de Publicação Expedida

30/11/2023, 06:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/11/2023, 00:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/11/2023, 16:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/11/2023, 07:24

Expedição de Carta.

21/10/2023, 16:42

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

23/09/2023, 23:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2023, 14:08

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 10:15

Evoluída a classe de 81 para 12154

03/08/2023, 10:09

Certidão de Publicação Expedida

02/08/2023, 04:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2023, 05:36

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/07/2023, 18:19

Certidão de Publicação Expedida

31/07/2023, 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/07/2023, 12:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/07/2023, 11:32

Conclusos para decisão

27/07/2023, 20:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2023, 17:41

Certidão de Publicação Expedida

15/06/2023, 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/06/2023, 10:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/06/2023, 09:40

Certidão de Publicação Expedida

18/04/2023, 04:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2023, 12:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/04/2023, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2023, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2023, 13:12

Certidão de Publicação Expedida

28/02/2023, 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2023, 10:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/02/2023, 09:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/02/2023, 09:04

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2023, 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/01/2023, 00:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/01/2023, 16:01

Expedição de Mandado.

24/01/2023, 15:56

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

24/01/2023, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2023, 01:20

Certidão de Publicação Expedida

13/01/2023, 02:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/01/2023, 13:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/01/2023, 12:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/01/2023, 12:41

Expedição de Mandado.

29/11/2022, 09:49

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

29/11/2022, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2022, 16:41

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2022, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/10/2022, 10:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/10/2022, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2022, 11:32

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2022, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/09/2022, 00:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/09/2022, 13:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/09/2022, 13:46

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2022, 01:29

Expedição de Mandado.

11/08/2022, 15:08

Expedição de Certidão.

11/08/2022, 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2022, 12:02

Concedida a Medida Liminar

11/08/2022, 10:48

Conclusos para decisão

11/08/2022, 09:42

Distribuído por sorteio

10/08/2022, 08:31

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 16:48

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 09:10

Decisão

•21/01/2025, 21:23

Decisão

•25/10/2024, 14:30

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 14:34

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 11:04

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 14:03

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 15:19

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 16:33

Ato Ordinatório

•23/09/2023, 23:23

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 18:19

Decisão

•28/07/2023, 11:32

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 09:40

Todos os documentos(24)

Decisão

•24/07/2025, 16:40

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 15:17

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 16:48

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 09:10

Decisão

•21/01/2025, 21:23

Decisão

•25/10/2024, 14:30

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 14:34

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 11:04

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 14:03

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 15:19

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 16:33

Ato Ordinatório

•23/09/2023, 23:23

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 18:19

Decisão

•28/07/2023, 11:32

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 09:40

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 11:53

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 09:07

Ato Ordinatório

•24/01/2023, 16:01

Ato Ordinatório

•24/01/2023, 13:23

Ato Ordinatório

•12/01/2023, 12:44

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 09:32

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 10:21

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 13:48

Decisão

•11/08/2022, 10:48