Cumprimento de sentença 0004800-29.2024.8.26.0229 - TJSP

Cumprimento de sentença 0004800-29.2024.8.26.0229 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 84

05/05/2026, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 84

04/05/2026, 04:42

Decisão interlocutória

29/04/2026, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 14:55

Conclusos para decisão

29/04/2026, 10:05

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/04/2026, 10:16

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WHOR.26.70035455-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 17/04/2026 08:55

17/04/2026, 09:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0685/2026Data da Publicação: 06/04/2026

01/04/2026, 04:16

Juntada

01/04/2026, 04:16

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0685/2026Teor do ato: Vistos. Considero válida a intimação encaminhada ao endereço de citação do executado, não tendo sido comunicado novo endereço nos autos, nos termos dos artigos 274, §ú e 513, §3° do CPC Diante do processado, defiro a expedição de MLE em favor do solicitante, conforme formulário de fl. 74. Informe o exequente se o valor levantado cumpre a integralidade da obrigação. Em caso positivo, tornem os autos conclusos para extinção da execução. Sendo caso de adimplemento parcial, requeira o exequente o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentando planilha atualizada do débito, sob pena do silêncio ser interpretado como concordância da satisfação da obrigação. Intime-se.Advogados(s): Helio Rangel Gomes (OAB 277902/SP)

31/03/2026, 19:02

Decisão - SAJ - Vistos. Considero válida a intimação encaminhada ao endereço de citação do executado, não tendo sido comunicado novo endereço nos autos, nos termos dos artigos 274, §ú e 513, §3° do CPC Diante do processado, defiro a expedição de MLE em favor do solicitante, conforme formulário de fl. 74. Informe o exequente se o valor levantado cumpre a integralidade da obrigação. Em caso positivo, tornem os autos conclusos para extinção da execução. Sendo caso de adimplemento parcial, requeira o exequente o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentando planilha atualizada do débito, sob pena do silêncio ser interpretado como concordância da satisfação da obrigação. Intime-se.

31/03/2026, 18:35

Conclusos para decisão

31/03/2026, 11:13

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WHOR.26.70025528-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 20/03/2026 11:22

20/03/2026, 11:39

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0589/2026Data da Publicação: 23/03/2026

20/03/2026, 05:22

Juntada

20/03/2026, 05:22

Documentos

DECISÃO

•31/03/2026, 18:35

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2026, 17:09

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0726/2024Teor do ato: Vistos. Valor do débito: R$ 4.165,79 em agosto de 2024. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 9

21/08/2024, 00:19

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Valor do débito: R$ 4.165,79 em agosto de 2024. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 92

20/08/2024, 18:23

—

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 84

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 84

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WHOR.26.70035455-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 17/04/2026 08:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0685/2026Data da Publicação: 06/04/2026

Juntada

Conclusos para decisão

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WHOR.26.70025528-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 20/03/2026 11:22

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0589/2026Data da Publicação: 23/03/2026

Juntada

Todas as movimentações(87)