Procedimento Comum Cível 1004583-77.2025.8.26.0020 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1004583-77.2025.8.26.0020 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/05/2026, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANESSA SOUZA DA SILVA GODOI. Justiça gratuita: Deferida.

05/05/2026, 10:23

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/05/2026, 10:23

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo - SUSPENSO - FLS. 89

11/10/2025, 10:31

Tema S1264 - Serasa - Limpa - Nome - Dívida - Prescrita - Cobrança - Extrajudicial - SUSPENSO - FLS. 89

11/10/2025, 10:30

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

11/10/2025, 10:29

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

11/10/2025, 10:28

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados

27/09/2025, 02:28

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados

19/09/2025, 01:14

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0742/2025Data da Publicação: 22/07/2025

21/07/2025, 04:30

Juntada

21/07/2025, 04:30

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0742/2025Teor do ato: Vistos. Conheço dos embargos de declaração opostos, pois tempestivos, mas lhes nego provimento, por terem nítido caráter infringente, não havendo, na decisão atacada, obscuridade, contradição, omissão ou erro material algum que os justifique. Desse modo, persiste a decisão proferida, tal como já lançada. Int.Advogados(s): Giovanna Cristina Barbosa Lacerda (OAB 181420MG)

18/07/2025, 18:04

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos - Vistos. Conheço dos embargos de declaração opostos, pois tempestivos, mas lhes nego provimento, por terem nítido caráter infringente, não havendo, na decisão atacada, obscuridade, contradição, omissão ou erro material algum que os justifique. Desse modo, persiste a decisão proferida, tal como já lançada. Int.

18/07/2025, 17:43

Conclusos para decisão

18/07/2025, 16:45

Juntada petição de embargos de declaração - Embargos de Declaração Juntados - Nº Protocolo: WNSO.25.70145436-3Tipo da Petição: Embargos de DeclaraçãoData: 17/07/2025 09:59

17/07/2025, 10:02

Documentos

DECISÃO

•18/07/2025, 17:43

DECISÃO

•10/07/2025, 13:19

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0220/2025Teor do ato: Vistos. 1) Os documentos juntados nos autos são insuficientes para análise das reais condições financeiras, a fim de ser apreciado o pedido de gratuidade da justiça, sendo necessária a efetiva comprovação. A própria Constituição Federal, em seu artigo 5º, LXXIV prevê que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Portanto, traga a parte requerente/exequente, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do benefício (art. 99, § 2º, do CPC), todos os documentos abaixo listados: a) cópia da carteira do trabalho ( página de identificação e de registro de trabalho) e 03 (três) últimos comprovantes de renda mensal; b) 02 (duas) últimas declarações de imposto de renda completas ou, em caso de isenção, comprovante que não consta na base de dados da Secretaria da Receita Federal acompanhada da certidão de regularidade do CPF; c) relatório atualizado e completo do REGISTRATO do Banco Central do Brasil, que pode ser emitido através do site do Banco Central (https://registrato.bcb.gov.br/registrato/login/) com as contas abertas e seus respectivos extratos mensais de movimentação dos últimos 3 meses, ou Certidão Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro; 2) Trata-se de demanda genérica, reiterada na comarca, com grande distribuição, que requer cautela quanto à representação processual, diante da eventual possibilidade de ações com efeito predatório. Ademais, Conforme se verifica nos recentes julgados abaixo colacionados, a plataforma ZapSign não tem sido reconhecida pelo E. Tribunal de Justiça de São Paulo como plataforma credenciada para assinatura digital: "AÇÃO DECLARATÓRIA DE PRESCRIÇÃO DE DÍVIDA C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. Determinação de regularização da representação processual, por ter a procuração apresentada sido assinada eletronicamente pela plataforma digital da 'ZapSign', não cumpri

02/04/2025, 01:10

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. 1) Os documentos juntados nos autos são insuficientes para análise das reais condições financeiras, a fim de ser apreciado o pedido de gratuidade da justiça, sendo necessária a efetiva comprovação. A própria Constituição Federal, em seu artigo 5º, LXXIV prevê que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Portanto, traga a parte requerente/exequente, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do benefício (art. 99, § 2º, do CPC), todos os documentos abaixo listados: a) cópia da carteira do trabalho ( página de identificação e de registro de trabalho) e 03 (três) últimos comprovantes de renda mensal; b) 02 (duas) últimas declarações de imposto de renda completas ou, em caso de isenção, comprovante que não consta na base de dados da Secretaria da Receita Federal acompanhada da certidão de regularidade do CPF; c) relatório atualizado e completo do REGISTRATO do Banco Central do Brasil, que pode ser emitido através do site do Banco Central (https://registrato.bcb.gov.br/registrato/login/) com as contas abertas e seus respectivos extratos mensais de movimentação dos últimos 3 meses, ou Certidão Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro; 2) Trata-se de demanda genérica, reiterada na comarca, com grande distribuição, que requer cautela quanto à representação processual, diante da eventual possibilidade de ações com efeito predatório. Ademais, Conforme se verifica nos recentes julgados abaixo colacionados, a plataforma ZapSign não tem sido reconhecida pelo E. Tribunal de Justiça de São Paulo como plataforma credenciada para assinatura digital: "AÇÃO DECLARATÓRIA DE PRESCRIÇÃO DE DÍVIDA C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. Determinação de regularização da representação processual, por ter a procuração apresentada sido assinada eletronicamente pela plataforma digital da 'ZapSign', não cumprid

01/04/2025, 11:02

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Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANESSA SOUZA DA SILVA GODOI. Justiça gratuita: Deferida.

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo - SUSPENSO - FLS. 89

Tema S1264 - Serasa - Limpa - Nome - Dívida - Prescrita - Cobrança - Extrajudicial - SUSPENSO - FLS. 89

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0742/2025Data da Publicação: 22/07/2025

Juntada

Conclusos para decisão

Juntada petição de embargos de declaração - Embargos de Declaração Juntados - Nº Protocolo: WNSO.25.70145436-3Tipo da Petição: Embargos de DeclaraçãoData: 17/07/2025 09:59

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