Execução Fiscal 1004900-48.2023.8.26.0666 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 3.657,65

Órgão julgador

01 Cumulativa de Artur Nogueira

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Raul José De Felice

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 20:17

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 09:14

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 09:13

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2025, 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2025, 15:08

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 14:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/11/2025, 14:07

Conclusos para despacho

27/11/2025, 14:45

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 14:18

Suspensão do Prazo

26/10/2025, 10:09

Suspensão do Prazo

28/09/2025, 14:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/08/2025, 14:00

Juntada de Certidão

03/07/2025, 07:59

Expedição de Carta.

02/07/2025, 15:12

Ato Ordinatório Intimação – Carta AR - Pagamento de Custas

02/07/2025, 10:47

Todas as movimentações(75)

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 20:17

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 09:14

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 09:13

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2025, 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2025, 15:08

Documentos

Despacho

•28/11/2025, 14:07

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 14:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/11/2025, 14:07

Conclusos para despacho

27/11/2025, 14:45

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 14:18

Suspensão do Prazo

26/10/2025, 10:09

Suspensão do Prazo

28/09/2025, 14:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/08/2025, 14:00

Juntada de Certidão

03/07/2025, 07:59

Expedição de Carta.

02/07/2025, 15:12

Ato Ordinatório Intimação – Carta AR - Pagamento de Custas

02/07/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 14:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 21:09

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 20:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB 326782/SP) Processo 1004900-48.2023.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Ante o exposto, declaro EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, movida pela exequente em face da executada. Custas na forma da lei. Expeça-se certidão de honorários, se o caso. Transite-se em julgado nesta data. Por fim, arquivem-se definitivamente os autos (mov. 61615). Publique-se e intime-se.

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:41

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 08:25

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

07/05/2025, 08:25

Conclusos para julgamento

06/05/2025, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB 326782/SP) Processo 1004900-48.2023.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. Cumpra-se a Decisão Monocrática. Requeira o vencedor o que entender de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do artigo 40 da lei 6.830/80. Int.

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 23:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 01:29

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 18:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/04/2025, 18:10

Conclusos para despacho

28/03/2025, 15:29

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/03/2025, 09:29

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/03/2025, 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

12/02/2025, 16:32

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 16:31

Certidão de Publicação Expedida

11/02/2025, 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2025, 01:00

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 14:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/02/2025, 14:40

Conclusos para despacho

10/02/2025, 09:26

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 09:18

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 17:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/11/2024, 17:01

Certidão de Publicação Expedida

15/10/2024, 23:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2024, 12:45

Ato ordinatório

15/10/2024, 10:29

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 10:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

14/10/2024, 13:34

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 10:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/09/2024, 10:53

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2024, 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2024, 01:03

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais

13/09/2024, 16:53

Conclusos para julgamento

11/09/2024, 13:44

Processo Desarquivado Com Reabertura

11/09/2024, 10:05

Suspensão do Prazo

29/04/2024, 22:59

Arquivado Provisoriamente

11/03/2024, 09:41

Certidão de Publicação Expedida

09/03/2024, 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/03/2024, 05:39

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 15:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/03/2024, 15:03

Conclusos para despacho

07/03/2024, 13:45

Juntada de Outros documentos

07/03/2024, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2024, 08:46

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 19:55

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 16:44

Determinada a Citação por Edital do Executado

09/01/2024, 16:44

Conclusos para despacho

08/01/2024, 10:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/12/2023, 05:01

Juntada de Certidão

12/12/2023, 11:55

Expedição de Carta.

11/12/2023, 12:29

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2023, 05:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2023, 00:47

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

04/12/2023, 16:37

Conclusos para despacho

04/12/2023, 09:08

Distribuído por sorteio

01/12/2023, 11:01

Sentença

•07/05/2025, 08:25

Despacho

•01/04/2025, 18:10

Despacho

•10/02/2025, 14:40

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 17:01

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 10:29

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 10:53

Sentença

•13/09/2024, 16:53

Decisão

•07/03/2024, 15:03

Decisão

•09/01/2024, 16:44

Decisão

•04/12/2023, 16:37