Execução Fiscal 1001297-98.2022.8.26.0666 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2022

Valor da Causa

R$ 4.969,36

Órgão julgador

01 Cumulativa de Artur Nogueira

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

01/10/2025, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 14:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/09/2025, 14:09

Conclusos para despacho

30/09/2025, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 14:57

Suspensão do Prazo

28/09/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 16:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/09/2025, 16:42

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 17:06

Juntada de Outros documentos

29/07/2025, 17:05

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB 326782/SP) Processo 1001297-98.2022.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. Defiro a liberação do valor de R$ 6.895,64, bloqueado às pp. 81, em favor da exequente, expedindo-se o necessário. Após manifeste-se em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do artigo 40 da lei 6.830/80. Int.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 01:58

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 15:01

Todas as movimentações(133)

Certidão de Publicação Expedida

01/10/2025, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 14:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/09/2025, 14:09

Conclusos para despacho

30/09/2025, 12:07

Documentos

Despacho

•30/09/2025, 14:09

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 14:57

Suspensão do Prazo

28/09/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 16:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/09/2025, 16:42

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 17:06

Juntada de Outros documentos

29/07/2025, 17:05

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB 326782/SP) Processo 1001297-98.2022.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. Defiro a liberação do valor de R$ 6.895,64, bloqueado às pp. 81, em favor da exequente, expedindo-se o necessário. Após manifeste-se em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do artigo 40 da lei 6.830/80. Int.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 01:58

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 15:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 15:01

Conclusos para despacho

09/05/2025, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 15:27

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2025, 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/05/2025, 01:42

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/04/2025, 13:45

Conclusos para despacho

29/04/2025, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2025, 22:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB 326782/SP) Processo 1001297-98.2022.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeira o vencedor o que entender de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do artigo 40 da lei 6.830/80. Int.

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 23:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 01:29

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 18:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/04/2025, 18:11

Conclusos para despacho

28/03/2025, 15:59

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/03/2025, 13:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

22/01/2025, 12:27

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 12:20

Certidão de Publicação Expedida

21/01/2025, 22:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/01/2025, 05:47

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 13:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/01/2025, 13:28

Conclusos para despacho

17/01/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 09:38

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 11:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/10/2024, 11:10

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2024, 21:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2024, 01:07

Ato ordinatório

16/08/2024, 16:04

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

13/08/2024, 17:29

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2024, 23:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2024, 01:00

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais

28/06/2024, 18:10

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 15:08

Apensado ao processo

03/06/2024, 15:05

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2024, 22:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/05/2024, 12:43

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 11:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/05/2024, 11:06

Conclusos para despacho

16/05/2024, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2024, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2024, 09:37

Suspensão do Prazo

29/04/2024, 22:50

Publicação de Edital Juntada

11/01/2024, 15:53

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 11:38

Certidão de Publicação Expedida

02/11/2023, 03:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2023, 12:39

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 12:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/11/2023, 12:07

Conclusos para despacho

27/10/2023, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2023, 10:20

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 16:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/10/2023, 16:41

Juntada de Outros documentos

19/10/2023, 10:10

Juntada de Outros documentos

19/10/2023, 10:10

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 10:10

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

19/10/2023, 10:10

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 10:45

Indisponibilidade de bens

17/08/2023, 10:44

Conclusos para decisão

15/08/2023, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2023, 16:05

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 11:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/07/2023, 11:39

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 11:28

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 16:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

07/06/2023, 16:20

Processo Desarquivado Com Reabertura

07/06/2023, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2023, 12:22

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

30/05/2023, 18:08

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 18:04

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 13:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/04/2023, 12:22

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 12:19

Publicação de Edital Juntada

08/02/2023, 15:58

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 12:11

Expedição de Certidão.

17/01/2023, 20:37

Determinada a Citação por Edital do Executado

17/01/2023, 20:36

Conclusos para decisão

09/01/2023, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/12/2022, 11:45

Suspensão do Prazo

25/12/2022, 05:10

Certidão de Publicação Expedida

23/11/2022, 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/11/2022, 00:50

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/11/2022, 16:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/09/2022, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/09/2022, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/09/2022, 00:00

Expedição de Carta.

26/08/2022, 16:36

Expedição de Carta.

26/08/2022, 16:35

Expedição de Carta.

26/08/2022, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2022, 11:16

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2022, 03:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/08/2022, 05:39

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/08/2022, 16:37

Juntada de Outros documentos

03/08/2022, 16:35

Juntada de Outros documentos

03/08/2022, 16:35

Juntada de Outros documentos

23/06/2022, 14:03

Juntada de Outros documentos

23/06/2022, 14:03

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2022, 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2022, 12:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/06/2022, 11:23

Conclusos para despacho

02/06/2022, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2022, 13:51

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2022, 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/05/2022, 00:53

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/05/2022, 16:51

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 16:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/05/2022, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/05/2022, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/05/2022, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/05/2022, 00:00

Expedição de Carta.

02/05/2022, 19:42

Expedição de Carta.

02/05/2022, 19:42

Certidão de Publicação Expedida

02/05/2022, 02:08

Expedição de Carta.

29/04/2022, 20:32

Expedição de Carta.

29/04/2022, 20:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2022, 00:52

Recebida a Petição Inicial

28/04/2022, 20:37

Conclusos para decisão

28/04/2022, 11:50

Distribuído por sorteio

28/04/2022, 11:30

Despacho

•09/05/2025, 15:01

Decisão

•30/04/2025, 13:45

Despacho

•01/04/2025, 18:11

Despacho

•20/01/2025, 13:28

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 11:10

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 16:04

Sentença

•28/06/2024, 18:10

Despacho

•20/05/2024, 11:06

Despacho

•01/11/2023, 12:07

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 16:41

Decisão

•17/08/2023, 10:44

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 11:39

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 16:20

Todos os documentos(22)

Despacho

•30/09/2025, 14:09

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 16:42

Despacho

•09/05/2025, 15:01

Decisão

•30/04/2025, 13:45

Despacho

•01/04/2025, 18:11

Despacho

•20/01/2025, 13:28

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 11:10

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 16:04

Sentença

•28/06/2024, 18:10

Despacho

•20/05/2024, 11:06

Despacho

•01/11/2023, 12:07

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 16:41

Decisão

•17/08/2023, 10:44

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 11:39

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 16:20

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 12:22

Decisão

•17/01/2023, 20:36

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 16:47

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 16:37

Despacho

•03/06/2022, 11:23

Ato Ordinatório

•25/05/2022, 16:51

Decisão

•28/04/2022, 20:37