Execução Fiscal 1004334-70.2021.8.26.0666 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2021

Valor da Causa

R$ 3.092,08

Órgão julgador

01 Cumulativa de Artur Nogueira

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 20:17

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 09:12

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 09:12

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2025, 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2025, 15:08

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 14:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/11/2025, 14:07

Conclusos para despacho

27/11/2025, 14:45

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 14:18

Suspensão do Prazo

26/10/2025, 09:57

Suspensão do Prazo

28/09/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 22:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/09/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 12:02

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2025, 05:37

Todas as movimentações(133)

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 20:17

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 09:12

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 09:12

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2025, 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2025, 15:08

Documentos

Despacho

•28/11/2025, 14:07

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 14:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/11/2025, 14:07

Conclusos para despacho

27/11/2025, 14:45

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 14:18

Suspensão do Prazo

26/10/2025, 09:57

Suspensão do Prazo

28/09/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 22:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/09/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 12:02

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2025, 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/08/2025, 09:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/08/2025, 08:46

Conclusos para despacho

15/08/2025, 11:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/08/2025, 14:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/07/2025, 09:01

Juntada de Certidão

03/07/2025, 07:59

Juntada de Certidão

03/07/2025, 07:58

Expedição de Carta.

02/07/2025, 15:11

Expedição de Carta.

02/07/2025, 15:10

Ato Ordinatório Intimação – Carta AR - Pagamento de Custas

02/07/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 16:51

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 19:34

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 19:28

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 19:18

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 19:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB 326782/SP) Processo 1004334-70.2021.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Ante o exposto, declaro EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, movida pela exequente em face dos executados. Sem prejuízo, defiro a liberação dos valores bloqueados pelo sistema SISBAJUD. Custas na forma da lei. Expeça-se certidão de honorários, se o caso. Transite-se em julgado nesta data. Por fim, arquivem-se definitivamente os autos (mov. 61615). Publique-se e intime-se.

08/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 16:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:41

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 08:25

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

07/05/2025, 08:24

Conclusos para julgamento

06/05/2025, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB 326782/SP) Processo 1004334-70.2021.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeira o vencedor o que entender de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do artigo 40 da lei 6.830/80. Int.

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 23:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 01:26

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 18:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/04/2025, 18:16

Conclusos para despacho

28/03/2025, 15:59

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/03/2025, 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

06/02/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 16:22

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2024, 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/11/2024, 00:55

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 14:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/11/2024, 14:00

Conclusos para despacho

18/11/2024, 09:11

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 16:57

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 16:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/07/2024, 16:33

Juntada de Outros documentos

19/07/2024, 13:00

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 12:56

Juntada de Outros documentos

19/07/2024, 12:37

Juntada de Outros documentos

19/07/2024, 12:37

Juntada de Outros documentos

19/07/2024, 12:37

Certidão de Publicação Expedida

12/07/2024, 23:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/07/2024, 13:27

Ato ordinatório

12/07/2024, 13:09

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

12/07/2024, 11:09

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 14:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/06/2024, 14:51

Certidão de Publicação Expedida

20/06/2024, 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/06/2024, 12:46

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais

19/06/2024, 11:07

Conclusos para julgamento

17/06/2024, 14:20

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

12/06/2024, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2024, 14:27

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 15:07

Indisponibilidade de bens

15/05/2024, 15:06

Conclusos para decisão

14/05/2024, 09:16

Processo Desarquivado Com Reabertura

10/05/2024, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2024, 16:41

Arquivado Provisoriamente

07/02/2023, 09:20

Certidão de Publicação Expedida

17/01/2023, 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2023, 01:29

Juntada de Outros documentos

27/12/2022, 10:03

Juntada de Outros documentos

27/12/2022, 10:03

Juntada de Outros documentos

27/12/2022, 10:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/12/2022, 23:10

Expedição de Certidão.

06/12/2022, 09:56

Conclusos para despacho

05/12/2022, 11:02

Juntada de Outros documentos

05/12/2022, 11:01

Juntada de Outros documentos

05/12/2022, 11:01

Juntada de Outros documentos

05/12/2022, 11:01

Conclusos para decisão

25/11/2022, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2022, 11:28

Juntada de Outros documentos

24/11/2022, 11:28

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

17/11/2022, 13:36

Bloqueio/penhora on line

03/11/2022, 17:03

Conclusos para decisão

31/10/2022, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2022, 11:46

Certidão de Publicação Expedida

20/09/2022, 03:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2022, 01:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/09/2022, 15:17

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 15:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/09/2022, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/08/2022, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/08/2022, 00:00

Expedição de Carta.

27/07/2022, 16:15

Expedição de Carta.

27/07/2022, 16:15

Expedição de Carta.

27/07/2022, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2022, 15:37

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2022, 02:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/06/2022, 13:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/06/2022, 12:47

Juntada de Outros documentos

30/06/2022, 12:45

Juntada de Outros documentos

11/05/2022, 16:24

Juntada de Outros documentos

11/05/2022, 16:24

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2022, 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/05/2022, 05:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2022, 19:52

Conclusos para despacho

09/05/2022, 15:33

Conclusos para despacho

09/05/2022, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2022, 14:36

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2022, 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2022, 00:55

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/04/2022, 16:57

Expedição de Certidão.

06/04/2022, 16:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/01/2022, 00:00

Suspensão do Prazo

23/12/2021, 21:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/12/2021, 00:00

Expedição de Carta.

03/12/2021, 18:51

Expedição de Carta.

03/12/2021, 18:51

Certidão de Publicação Expedida

29/11/2021, 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/11/2021, 12:46

Recebida a Petição Inicial

26/11/2021, 11:26

Conclusos para decisão

25/11/2021, 13:12

Distribuído por sorteio

25/11/2021, 09:00

Despacho

•18/08/2025, 08:46

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 10:45

Sentença

•07/05/2025, 08:24

Despacho

•01/04/2025, 18:16

Despacho

•19/11/2024, 14:00

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 16:33

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 13:09

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 14:51

Sentença

•19/06/2024, 11:07

Decisão

•15/05/2024, 15:06

Decisão

•23/12/2022, 23:10

Decisão

•03/11/2022, 17:03

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 15:17

Todos os documentos(19)

Despacho

•28/11/2025, 14:07

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 12:05

Despacho

•18/08/2025, 08:46

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 10:45

Sentença

•07/05/2025, 08:24

Despacho

•01/04/2025, 18:16

Despacho

•19/11/2024, 14:00

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 16:33

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 13:09

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 14:51

Sentença

•19/06/2024, 11:07

Decisão

•15/05/2024, 15:06

Decisão

•23/12/2022, 23:10

Decisão

•03/11/2022, 17:03

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 15:17

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 12:47

Despacho

•09/05/2022, 19:52

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 16:57

Decisão

•26/11/2021, 11:26