Execução Fiscal 1002137-16.2019.8.26.0666 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2019

Valor da Causa

R$ 1.157,89

Órgão julgador

01 Cumulativa de Artur Nogueira

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Fernando Figueiredo Bartoletti

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Autos no Prazo

30/03/2026, 16:22

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 16:15

Juntada de Outros documentos

30/03/2026, 16:12

Juntada de Outros documentos

30/03/2026, 16:12

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

30/03/2026, 16:12

Certidão de Publicação Expedida

30/03/2026, 02:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2026, 13:02

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 12:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/03/2026, 12:41

Conclusos para despacho

27/03/2026, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2026, 09:28

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 15:27

Indisponibilidade de bens

06/03/2026, 15:27

Conclusos para decisão

05/03/2026, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 10:28

Todas as movimentações(134)

Autos no Prazo

30/03/2026, 16:22

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 16:15

Juntada de Outros documentos

30/03/2026, 16:12

Juntada de Outros documentos

30/03/2026, 16:12

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

30/03/2026, 16:12

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 12:41

Decisão

•06/03/2026, 15:27

Certidão de Publicação Expedida

30/03/2026, 02:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2026, 13:02

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 12:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/03/2026, 12:41

Conclusos para despacho

27/03/2026, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2026, 09:28

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 15:27

Indisponibilidade de bens

06/03/2026, 15:27

Conclusos para decisão

05/03/2026, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 10:28

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 12:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/02/2026, 12:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/02/2026, 12:33

Suspensão do Prazo

06/02/2026, 03:03

Expedição de Mandado.

10/12/2025, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 16:34

Juntada de Outros documentos

14/11/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 12:18

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2025, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2025, 10:08

Penhora Deferida

12/11/2025, 09:41

Conclusos para despacho

11/11/2025, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 13:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/10/2025, 13:13

Juntada de Outros documentos

16/10/2025, 12:39

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2025, 05:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/10/2025, 13:04

Determinada Requisição de Informações

08/10/2025, 12:59

Conclusos para despacho

08/10/2025, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 15:25

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 16:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/09/2025, 16:27

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 12:54

Juntada de Outros documentos

26/08/2025, 12:52

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 19:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Simone Nogueira da Silva (OAB 326355/SP), Mirian Francine Colares Costa Cezare (OAB 351979/SP) Processo 1002137-16.2019.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. Defiro a liberação do valor de R$ 472,43, bloqueado às pp. 54/55, em favor da exequente, expedindo-se o necessário. Após manifeste-se em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do artigo 40 da lei 6.830/80. Int.

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:41

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 08:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/05/2025, 08:07

Conclusos para despacho

06/05/2025, 08:56

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Simone Nogueira da Silva (OAB 326355/SP), Mirian Francine Colares Costa Cezare (OAB 351979/SP) Processo 1002137-16.2019.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. Tendo em vista o resultado da pesquisa às fls. 54/55 disponibilizada anteriormente, requeira a exequente o que entender de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do artigo 40 da Lei nº. 6.830/80. Int.

25/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 23:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2025, 01:15

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 14:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/04/2025, 14:51

Conclusos para despacho

22/04/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2025, 22:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Simone Nogueira da Silva (OAB 326355/SP), Mirian Francine Colares Costa Cezare (OAB 351979/SP) Processo 1002137-16.2019.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeira o vencedor o que entender de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do artigo 40 da lei 6.830/80. Int.

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 01:29

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 18:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/04/2025, 18:19

Conclusos para despacho

28/03/2025, 15:58

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/03/2025, 14:26

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/03/2025, 14:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

11/02/2025, 16:57

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 16:32

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2024, 22:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2024, 12:45

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 10:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/12/2024, 10:28

Conclusos para despacho

28/11/2024, 12:50

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 12:12

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 12:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/08/2024, 12:20

Certidão de Publicação Expedida

31/07/2024, 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2024, 00:53

Ato ordinatório

30/07/2024, 15:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

30/07/2024, 13:07

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 13:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/06/2024, 13:37

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2024, 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2024, 05:47

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais

24/06/2024, 15:56

Conclusos para julgamento

21/06/2024, 16:15

Conclusos para decisão

10/06/2024, 10:11

Processo Desarquivado Com Reabertura

07/06/2024, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 15:32

Arquivado Provisoriamente

25/11/2020, 12:17

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2020, 13:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/11/2020, 11:58

Decisão

19/11/2020, 07:37

Conclusos para decisão

18/11/2020, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2020, 16:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/11/2020, 00:00

Expedição de Carta.

05/11/2020, 16:48

Juntada de Outros documentos

05/11/2020, 16:44

Expedição de Certidão.

05/11/2020, 16:44

Bloqueio/penhora on line

22/10/2020, 11:48

Conclusos para decisão

22/10/2020, 11:42

Processo Desarquivado Com Reabertura

21/10/2020, 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2020, 16:32

Arquivado Provisoriamente

25/10/2019, 13:28

Certidão de Publicação Expedida

25/10/2019, 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2019, 13:48

Decisão

22/10/2019, 11:39

Conclusos para despacho

22/10/2019, 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2019, 16:10

Certidão de Publicação Expedida

04/10/2019, 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2019, 17:17

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/09/2019, 16:58

Juntada de Outros documentos

27/09/2019, 16:57

Expedição de Certidão.

27/09/2019, 16:57

Certidão de Publicação Expedida

06/09/2019, 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2019, 13:39

Juntada de Outros documentos

05/09/2019, 09:55

Proferido Despacho

04/09/2019, 13:58

Conclusos para despacho

04/09/2019, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2019, 12:03

Certidão de Publicação Expedida

09/08/2019, 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2019, 18:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/08/2019, 09:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/07/2019, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

19/07/2019, 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2019, 12:06

Expedição de Carta.

17/07/2019, 17:21

Recebida a Petição Inicial

17/07/2019, 15:32

Conclusos para decisão

17/07/2019, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2019, 13:58

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2019, 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2019, 16:00

Determinada a Emenda à Petição Inicial

04/07/2019, 17:05

Conclusos para decisão

04/07/2019, 11:13

Distribuído por sorteio

04/07/2019, 08:00

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 12:34

Decisão

•12/11/2025, 09:41

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 13:13

Despacho

•08/10/2025, 12:59

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 16:27

Despacho

•07/05/2025, 08:07

Despacho

•23/04/2025, 14:51

Despacho

•01/04/2025, 18:19

Despacho

•03/12/2024, 10:28

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 12:20

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 15:21

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 13:37

Sentença

•24/06/2024, 15:56

Todos os documentos(23)

Decisão

•27/03/2026, 12:41

Decisão

•06/03/2026, 15:27

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 12:34

Decisão

•12/11/2025, 09:41

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 13:13

Despacho

•08/10/2025, 12:59

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 16:27

Despacho

•07/05/2025, 08:07

Despacho

•23/04/2025, 14:51

Despacho

•01/04/2025, 18:19

Despacho

•03/12/2024, 10:28

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 12:20

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 15:21

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 13:37

Sentença

•24/06/2024, 15:56

Decisão

•19/11/2020, 07:37

Decisão

•22/10/2020, 11:48

Decisão

•22/10/2019, 11:39

Ato Ordinatório

•27/09/2019, 16:58

Despacho

•04/09/2019, 13:58

Ato Ordinatório

•07/08/2019, 09:53

Decisão

•17/07/2019, 15:32

Decisão

•04/07/2019, 17:05