Execução Fiscal 1500228-37.2023.8.26.0666 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.702,21

Órgão julgador

01 Cumulativa de Artur Nogueira

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE HOLAMBRA

CNPJ

Autor

TATIANA TODERO SANTOS

CPF

Reu

RODRIGO FIGUEIREDO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 23:56

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2026, 04:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2026, 11:09

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 10:57

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/01/2026, 10:57

Conclusos para despacho

27/01/2026, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 09:56

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 23:01

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 13:09

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 09:03

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 16:03

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2025, 05:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2025, 13:06

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 12:54

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/11/2025, 12:54

Todas as movimentações(142)

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 23:56

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2026, 04:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2026, 11:09

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 10:57

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/01/2026, 10:57

Documentos

Despacho

•28/01/2026, 10:57

Decisão

•13/11/2025, 12:54

Conclusos para despacho

27/01/2026, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 09:56

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 23:01

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 13:09

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 09:03

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 16:03

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2025, 05:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2025, 13:06

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 12:54

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/11/2025, 12:54

Conclusos para despacho

12/11/2025, 09:34

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 09:26

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2025, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2025, 10:09

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 09:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/09/2025, 09:37

Conclusos para despacho

10/09/2025, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 10:28

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2025, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2025, 23:34

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 16:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/08/2025, 16:12

Conclusos para despacho

26/08/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 15:44

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 14:52

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2025, 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 14:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/07/2025, 14:39

Conclusos para despacho

18/07/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 11:47

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2025, 03:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2025, 12:36

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 12:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/07/2025, 12:21

Conclusos para despacho

01/07/2025, 10:25

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 10:21

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 20:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ana Paula Martins Ramos (OAB 248026/SP) Processo 1500228-37.2023.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA - Vistos. Haja vista não haver pedido nas fls. 49/51, esclareça a exequente a sua pretensão, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do artigo 40 da Lei nº. 6.830/80. Após, conclusos. Int.

28/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 01:15

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 13:57

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/04/2025, 13:56

Conclusos para despacho

23/04/2025, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

12/04/2025, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ana Paula Martins Ramos (OAB 248026/SP) Processo 1500228-37.2023.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeira o vencedor o que entender de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do artigo 40 da lei 6.830/80. Int.

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 23:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 01:29

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 18:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/04/2025, 18:18

Conclusos para despacho

28/03/2025, 15:58

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/03/2025, 14:28

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/03/2025, 14:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

06/02/2025, 09:46

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 16:20

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 03:32

Certidão de Publicação Expedida

20/11/2024, 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/11/2024, 01:19

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 14:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/11/2024, 14:43

Conclusos para despacho

14/11/2024, 14:11

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 14:08

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 11:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/08/2024, 11:03

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2024, 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2024, 05:45

Ato ordinatório

07/08/2024, 13:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

07/08/2024, 10:06

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 13:13

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 13:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/07/2024, 13:21

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2024, 22:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2024, 12:41

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais

24/07/2024, 10:50

Conclusos para julgamento

23/07/2024, 14:19

Processo Desarquivado Com Reabertura

23/07/2024, 11:50

Suspensão do Prazo

26/11/2023, 03:34

Expedição de Certidão.

13/10/2023, 11:09

Arquivado Provisoriamente

06/10/2023, 11:44

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2023, 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2023, 09:36

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 07:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/10/2023, 07:36

Conclusos para despacho

29/09/2023, 12:18

Processo Desarquivado Com Reabertura

29/09/2023, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2023, 15:13

Expedição de Certidão.

24/09/2023, 02:28

Arquivado Provisoriamente

20/09/2023, 15:42

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 15:41

Juntada de Outros documentos

20/09/2023, 15:39

Juntada de Outros documentos

20/09/2023, 15:35

Juntada de Outros documentos

20/09/2023, 15:35

Certidão de Publicação Expedida

14/09/2023, 03:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/09/2023, 13:24

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 13:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/09/2023, 13:06

Conclusos para despacho

12/09/2023, 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 15:55

Expedição de Certidão.

27/08/2023, 02:52

Certidão de Publicação Expedida

17/08/2023, 02:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/08/2023, 09:36

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 09:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/08/2023, 09:19

Conclusos para despacho

15/08/2023, 13:01

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2023, 12:17

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 10:21

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

10/08/2023, 10:14

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 02:47

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 09:23

Indisponibilidade de bens

20/07/2023, 09:23

Conclusos para decisão

14/07/2023, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2023, 11:29

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 04:49

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 15:37

Ato ordinatório

02/06/2023, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2023, 11:40

Publicação de Edital Juntada

01/05/2023, 10:01

Expedição de Certidão.

29/04/2023, 07:34

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 01:51

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 10:41

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 09:45

Determinada a Citação por Edital do Executado

18/04/2023, 09:44

Conclusos para decisão

17/04/2023, 14:07

Expedição de Certidão.

16/04/2023, 03:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/04/2023, 03:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/03/2023, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/03/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

09/03/2023, 03:03

Expedição de Carta.

08/03/2023, 11:17

Expedição de Carta.

08/03/2023, 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/03/2023, 05:42

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

07/03/2023, 13:48

Conclusos para decisão

06/03/2023, 20:25

Distribuído por sorteio

01/03/2023, 12:21

Despacho

•16/09/2025, 09:37

Despacho

•27/08/2025, 16:12

Despacho

•21/07/2025, 14:39

Decisão

•04/07/2025, 12:21

Despacho

•24/04/2025, 13:56

Despacho

•01/04/2025, 18:18

Despacho

•18/11/2024, 14:43

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 11:03

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 13:37

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 13:21

Sentença

•24/07/2024, 10:50

Despacho

•02/10/2023, 07:36

Despacho

•13/09/2023, 13:06

Todos os documentos(21)

Despacho

•28/01/2026, 10:57

Decisão

•13/11/2025, 12:54

Despacho

•16/09/2025, 09:37

Despacho

•27/08/2025, 16:12

Despacho

•21/07/2025, 14:39

Decisão

•04/07/2025, 12:21

Despacho

•24/04/2025, 13:56

Despacho

•01/04/2025, 18:18

Despacho

•18/11/2024, 14:43

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 11:03

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 13:37

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 13:21

Sentença

•24/07/2024, 10:50

Despacho

•02/10/2023, 07:36

Despacho

•13/09/2023, 13:06

Decisão

•16/08/2023, 09:19

Decisão

•20/07/2023, 09:23

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 15:34

Decisão

•18/04/2023, 09:44

Ato Ordinatório

•16/04/2023, 03:14

Decisão

•07/03/2023, 13:48