Monitória 1003660-88.2024.8.26.0019 - TJSP

Monitória 1003660-88.2024.8.26.0019 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 11:34

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

05/08/2025, 14:09

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

23/07/2025, 10:44

Suspensão do Prazo

01/05/2025, 04:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alexandre Ortiz de Camargo (OAB 156894/SP), Fabio Maia Garrido Tebet (OAB 320661/SP) Processo 1003660-88.2024.8.26.0019 - Monitória - Reqte: Residencial Abolição Americana Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Vistos. 1. Proceda a serventia à inclusão no polo passivo do feito da garantidora do acordo, Sra. SILMARA KATIA INFANTE, CPF. 109.983.168-73, residente à Rua das Paineiras, nº 302, bairro Jardim São Paulo, Nesta. 2. HOMOLOGO, por sentença, o acordo entabulado entre as partes, páginas 111/123, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito com resolução do mérito, o que faço com base no artigo 487, III, alínea "b", do CPC. Homologo, ainda, a desistência manifestada em relação ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado, tão logo disponibilizada a presente no DJE. Ressalto que a consequência da homologação de um acordo, estando os autos em fase de conhecimento, é a formação do título executivo judicial, com a consequente extinção do processo, nos termos acima, e não a suspensão do processo, que em realidade não teria efeito prático algum, na medida em que, descumpridos os termos do pacto, o processo voltará a tramitar como cumprimento de sentença. Assim, aguarde o cumprimento do ajuste (06 meses). Nada sendo requerido em 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos provisoriamente, devendo o interessado noticiar o seu cumprimento, para fins de arquivamento definitivo. P.I.C.

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 22:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 00:27

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial

01/04/2025, 16:48

Conclusos para despacho

01/04/2025, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2024, 14:14

Juntada de Mandado

05/11/2024, 14:14

Expedição de Mandado.

21/10/2024, 16:21

Documentos

Sentença

•01/04/2025, 16:48

Despacho

•06/08/2024, 14:07

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

Suspensão do Prazo

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Mandado

Expedição de Mandado.

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