Execução da Pena 0004787-84.2024.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juri/exec./inf.juv. de Americana

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

JOAO VICTOR DOS REIS SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSIEL ANTONIO NOGUEIRA

OAB/SP 379447·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 14:42

Juntada de Outros documentos

06/02/2026, 14:41

Expedição de Ofício.

05/02/2026, 17:01

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 13:18

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2026, 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2026, 17:04

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

03/02/2026, 16:57

Conclusos para despacho

03/02/2026, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 12:06

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 11:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/02/2026, 11:18

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 11:16

Juntada de Outros documentos

02/02/2026, 11:08

Suspensão do Prazo

24/01/2026, 04:08

Suspensão do Prazo

22/01/2026, 04:48

Todas as movimentações(128)

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 14:42

Juntada de Outros documentos

06/02/2026, 14:41

Expedição de Ofício.

05/02/2026, 17:01

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 13:18

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2026, 01:52

Documentos

Sentença

•03/02/2026, 16:57

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2026, 17:04

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

03/02/2026, 16:57

Conclusos para despacho

03/02/2026, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 12:06

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 11:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/02/2026, 11:18

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 11:16

Juntada de Outros documentos

02/02/2026, 11:08

Suspensão do Prazo

24/01/2026, 04:08

Suspensão do Prazo

22/01/2026, 04:48

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

10/11/2025, 15:14

Suspensão do Prazo

08/10/2025, 23:52

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2025, 05:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2025, 16:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/07/2025, 15:39

Conclusos para despacho

04/07/2025, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 16:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/07/2025, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 16:51

Juntada de Mandado

03/07/2025, 16:50

Certidão de Publicação Expedida

30/06/2025, 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2025, 17:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/06/2025, 16:25

Conclusos para despacho

26/06/2025, 16:08

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

25/06/2025, 16:24

Suspensão do Prazo

01/05/2025, 22:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Josiel Antonio Nogueira (OAB 379447/SP) Processo 0004787-84.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: JOAO VICTOR DOS REIS SOARES - Vistos. Cumpra-se ao v. acórdão de fls.222/229, procedendo-se as devidas anotações. Torno definitiva a guia de recolhimento. Aguarde-se o cumprimento da pena (29/01/2026).

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 23:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 00:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/04/2025, 16:07

Conclusos para despacho

01/04/2025, 12:14

Juntada de Outros documentos

01/04/2025, 11:15

Juntada de Outros documentos

01/04/2025, 11:14

Juntada de Outros documentos

01/04/2025, 11:13

Juntada de Outros documentos

01/04/2025, 11:06

Juntada de Ofício

19/12/2024, 13:24

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2024, 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2024, 00:30

Homologado o Cálculo

12/11/2024, 17:08

Conclusos para despacho

12/11/2024, 15:56

Juntada de Outros documentos

12/11/2024, 15:44

Juntada de Outros documentos

12/11/2024, 15:43

Recebidos os Autos do Outro Foro

11/11/2024, 09:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/11/2024, 09:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/11/2024, 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

08/11/2024, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2024, 15:46

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2024, 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2024, 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

04/11/2024, 14:21

Juntada de Outros documentos

04/11/2024, 14:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/11/2024, 13:40

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2024, 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2024, 00:14

Determinada a Redistribuição dos Autos

31/10/2024, 15:21

Conclusos para decisão

30/10/2024, 15:24

Conclusos para decisão

30/10/2024, 15:23

Expedição de Mandado.

30/10/2024, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 15:18

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 14:43

Juntada de Outros documentos

29/10/2024, 14:42

Juntada de Outros documentos

29/10/2024, 14:37

Mudança de Magistrado

22/10/2024, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 10:48

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 09:13

Certidão de Publicação Expedida

18/10/2024, 04:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2024, 09:02

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 07:58

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 07:57

Concedida Progressão de regime

17/10/2024, 07:57

Conclusos para decisão

16/10/2024, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 11:03

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 09:17

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

10/10/2024, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024, 09:16

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2024, 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2024, 12:06

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 12:03

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 12:03

Homologado o Cálculo

09/10/2024, 11:58

Conclusos para decisão

09/10/2024, 10:54

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 20:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/10/2024, 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 20:55

Conclusos para despacho

07/10/2024, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 21:25

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2024, 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/09/2024, 13:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/09/2024, 13:26

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 13:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/09/2024, 13:25

Juntada de Outros documentos

27/09/2024, 13:24

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 13:10

Juntada de Outros documentos

25/09/2024, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 13:22

Expedição de Certidão.

21/09/2024, 13:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/09/2024, 16:48

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2024, 09:46

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 10:33

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 10:33

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 16:54

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/07/2024, 16:51

Conclusos para decisão

29/07/2024, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024, 15:25

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 15:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/07/2024, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2024, 10:16

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 16:17

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 16:16

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 16:16

Homologado o Cálculo

24/04/2024, 16:15

Conclusos para decisão

24/04/2024, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2024, 10:17

Expedição de Ofício.

18/04/2024, 15:16

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 13:37

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 13:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/04/2024, 13:36

Juntada de Outros documentos

17/04/2024, 13:36

Distribuído por competência exclusiva

17/04/2024, 13:33

Despacho

•07/07/2025, 15:39

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 16:53

Despacho

•27/06/2025, 16:25

Despacho

•01/04/2025, 16:07

Acórdão

•01/04/2025, 11:06

Acórdão

•01/04/2025, 11:06

Acórdão

•01/04/2025, 11:06

Acórdão

•01/04/2025, 11:06

Acórdão

•01/04/2025, 11:06

Acórdão

•01/04/2025, 11:06

Acórdão

•01/04/2025, 11:06

Acórdão

•01/04/2025, 11:05

Despacho

•12/11/2024, 17:08

Todos os documentos(34)

Sentença

•03/02/2026, 16:57

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 11:18

Despacho

•07/07/2025, 15:39

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 16:53

Despacho

•27/06/2025, 16:25

Despacho

•01/04/2025, 16:07

Acórdão

•01/04/2025, 11:06

Acórdão

•01/04/2025, 11:06

Acórdão

•01/04/2025, 11:06

Acórdão

•01/04/2025, 11:06

Acórdão

•01/04/2025, 11:06

Acórdão

•01/04/2025, 11:06

Acórdão

•01/04/2025, 11:06

Acórdão

•01/04/2025, 11:05

Despacho

•12/11/2024, 17:08

Despacho

•04/11/2024, 13:40

Decisão

•31/10/2024, 15:21

Decisão

•17/10/2024, 07:57

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 09:16

Decisão

•09/10/2024, 11:58

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 20:55

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 13:26

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 13:25

Acórdão - Habeas Corpus

•25/09/2024, 11:58

Acórdão - Habeas Corpus

•25/09/2024, 11:58

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 16:48

Decisão

•29/07/2024, 16:51

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 15:06

Decisão

•24/04/2024, 16:15

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 13:36

Decisão

•17/04/2024, 13:33

Sentença

•17/04/2024, 13:33

Decisão

•17/04/2024, 13:33

Decisão

•17/04/2024, 13:33