Procedimento Comum Cível 1022437-82.2025.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral

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Partes do Processo

OZIEL DE OLIVEIRA SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP 403110·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 20:47

Expedição de Certidão.

05/04/2026, 03:17

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 14:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/03/2026, 14:51

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 14:48

Suspensão do Prazo

05/02/2026, 02:11

Suspensão do Prazo

27/12/2025, 02:16

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 15:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/12/2025.

03/12/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 03:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 14:53

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2025, 02:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2025, 19:00

Todas as movimentações(53)

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 20:47

Expedição de Certidão.

05/04/2026, 03:17

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 14:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/03/2026, 14:51

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 14:48

Documentos

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 14:51

Decisão

•16/10/2025, 18:12

Suspensão do Prazo

05/02/2026, 02:11

Suspensão do Prazo

27/12/2025, 02:16

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 15:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/12/2025.

03/12/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 03:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 14:53

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2025, 02:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2025, 19:00

Recebida a Petição Inicial

16/10/2025, 18:12

Conclusos para despacho

15/08/2025, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 19:38

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2025, 06:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2025, 18:01

Determinada a Emenda à Inicial

24/07/2025, 17:34

Conclusos para despacho

16/06/2025, 17:15

Recebidos os Autos do Outro Foro

29/04/2025, 11:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

29/04/2025, 11:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

29/04/2025, 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

28/04/2025, 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

03/04/2025, 09:14

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Caique Vinicius Castro Souza (OAB 403110/SP) Processo 1022437-82.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Oziel de Oliveira Souza - Vistos. Considerando o disposto na Portaria Conjunta nº 10.507/2024 e no Comunicado Conjunto nº 868/2024, no sentido de que o "Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral" terá competência exclusiva para processar e julgar as ações da competência "Acidentes do Trabalho", com jurisdição sobre as Comarcas do Interior e Litoral, exceto Capital, a partir da sua implantação em 25/11/2024; Considerando ainda que, nos termos do artigo 6º do Provimento CSM Nº 2.660/2022: "A escolha do 'Núcleo de Justiça 4.0' pelo requerente é facultativa, todavia, a inexistência de manifestação em sentido contrário na petição inicial faz presumir a concordância com o encaminhamento do processo ao Núcleo"; determino: REDISTRIBUAM-SE os autos para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral. Intime-se.

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 00:48

Determinada a Redistribuição dos Autos

01/04/2025, 17:03

Conclusos para decisão

01/04/2025, 15:59

Conclusos para despacho

01/04/2025, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 14:35

Recebidos os Autos do Outro Foro

01/04/2025, 14:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/04/2025, 14:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/04/2025, 14:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

31/03/2025, 15:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/03/2025, 13:06

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 13:05

Certidão de Publicação Expedida

29/03/2025, 07:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2025, 03:16

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 13:04

Determinada a Redistribuição dos Autos

27/03/2025, 13:02

Conclusos para decisão

26/03/2025, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 10:45

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2025, 08:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2025, 06:32

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 13:46

Determinada a Emenda à Inicial

21/03/2025, 13:46

Conclusos para decisão

21/03/2025, 10:59

Distribuído por sorteio

20/03/2025, 14:11

Decisão

•24/07/2025, 17:34

Decisão

•01/04/2025, 17:03

Decisão

•27/03/2025, 13:02

Decisão

•21/03/2025, 13:46