Procedimento Comum Cível 1005101-74.2024.8.26.0320 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 210.911,44

Órgão julgador

01 Civel de Limeira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

25/06/2025, 15:12

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

25/06/2025, 15:04

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 09:19

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 09:19

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jose Maria Duarte Alvarenga Freire (OAB 64398/SP), Regiane Donizeti Caruso Leoni (OAB 281000/SP), Andréa Aparecida Alvarenga Freire (OAB 328092/SP) Processo 1005101-74.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condomínio Edifício Santa Cruz - Reqdo: Gs Construções e Pinturas Ltda. - Certifico e dou fé haver transitado em julgado a r. Sentença, sem interposição de recurso.

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 12:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/05/2025, 09:46

Juntada de Outros documentos

14/04/2025, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Maria Duarte Alvarenga Freire (OAB 64398/SP), Regiane Donizeti Caruso Leoni (OAB 281000/SP), Andréa Aparecida Alvarenga Freire (OAB 328092/SP) Processo 1005101-74.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condomínio Edifício Santa Cruz - Reqdo: Gs Construções e Pinturas Ltda. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): 1) Expedido mandado de levantamento eletrônico (MLE), conforme Comunicado Conjunto 915/2019, em favor do interessado e de acordo com os dados contidos no formulário eletrônico fornecido, o qual foi encaminhado para conferência e assinatura do MM. Juiz. Após assinatura, será enviado, eletronicamente, ao banco depositário para efetivo pagamento. Para identificação do pagamento do MLE, poderá o interessado acessar o link a seguir: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx preenchendo os campos obrigatórios: número da conta judicial e CPF/CNPJ do beneficiário. 2) ao cartório: Após assinatura, imprimir comprovante de transferência bancária e juntar ao processo.

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 22:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 00:43

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/04/2025, 14:48

Juntada de Outros documentos

24/03/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 11:25

Todas as movimentações(74)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

25/06/2025, 15:12

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

25/06/2025, 15:04

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 09:19

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 09:19

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jose Maria Duarte Alvarenga Freire (OAB 64398/SP), Regiane Donizeti Caruso Leoni (OAB 281000/SP), Andréa Aparecida Alvarenga Freire (OAB 328092/SP) Processo 1005101-74.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condomínio Edifício Santa Cruz - Reqdo: Gs Construções e Pinturas Ltda. - Certifico e dou fé haver transitado em julgado a r. Sentença, sem interposição de recurso.

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 12:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/05/2025, 09:46

Juntada de Outros documentos

14/04/2025, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Maria Duarte Alvarenga Freire (OAB 64398/SP), Regiane Donizeti Caruso Leoni (OAB 281000/SP), Andréa Aparecida Alvarenga Freire (OAB 328092/SP) Processo 1005101-74.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condomínio Edifício Santa Cruz - Reqdo: Gs Construções e Pinturas Ltda. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): 1) Expedido mandado de levantamento eletrônico (MLE), conforme Comunicado Conjunto 915/2019, em favor do interessado e de acordo com os dados contidos no formulário eletrônico fornecido, o qual foi encaminhado para conferência e assinatura do MM. Juiz. Após assinatura, será enviado, eletronicamente, ao banco depositário para efetivo pagamento. Para identificação do pagamento do MLE, poderá o interessado acessar o link a seguir: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx preenchendo os campos obrigatórios: número da conta judicial e CPF/CNPJ do beneficiário. 2) ao cartório: Após assinatura, imprimir comprovante de transferência bancária e juntar ao processo.

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 22:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 00:43

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/04/2025, 14:48

Juntada de Outros documentos

24/03/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 11:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/03/2025, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 16:57

Certidão de Publicação Expedida

28/02/2025, 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/02/2025, 00:40

Embargos de Declaração Não Acolhidos

27/02/2025, 13:48

Conclusos para decisão

26/02/2025, 16:37

Conclusos para despacho

31/01/2025, 10:14

Juntada de Petição de Embargos de declaração

30/01/2025, 11:26

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2025, 23:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2025, 12:00

Julgada Procedente a Ação

24/01/2025, 11:43

Conclusos para decisão

14/01/2025, 16:28

Conclusos para despacho

29/11/2024, 11:45

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2024, 11:15

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 15:45

Certidão de Publicação Expedida

30/10/2024, 23:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2024, 09:40

Decisão Interlocutória de Mérito

30/10/2024, 09:15

Conclusos para despacho

29/10/2024, 12:02

Conclusos para despacho

21/10/2024, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 23:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/10/2024, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 11:57

Juntada de Outros documentos

13/09/2024, 15:54

Certidão de Publicação Expedida

10/09/2024, 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2024, 00:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/09/2024, 15:32

Conclusos para julgamento

31/07/2024, 11:24

Conclusos para despacho

25/07/2024, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2024, 16:56

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2024, 22:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2024, 09:41

Decisão Interlocutória de Mérito

27/06/2024, 08:07

Conclusos para despacho

26/06/2024, 16:39

Juntada de Petição de Contestação

19/06/2024, 17:47

Conclusos para despacho

07/06/2024, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024, 17:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/05/2024, 07:02

Juntada de Certidão

16/05/2024, 07:17

Expedição de Carta.

15/05/2024, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2024, 18:16

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2024, 22:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/05/2024, 13:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/05/2024, 12:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/05/2024, 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/05/2024, 07:03

Juntada de Certidão

30/04/2024, 04:38

Juntada de Certidão

30/04/2024, 04:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024, 19:55

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2024, 22:14

Expedição de Carta.

17/04/2024, 10:50

Expedição de Carta.

17/04/2024, 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2024, 09:43

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

17/04/2024, 08:57

Conclusos para despacho

16/04/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 10:40

Distribuído por sorteio

15/04/2024, 17:50

Documentos

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 09:46

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 14:48

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 14:39

Decisão

•27/02/2025, 13:48

Sentença

•24/01/2025, 11:43

Decisão

•30/10/2024, 09:15

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 09:41

Decisão

•09/09/2024, 15:32

Decisão

•27/06/2024, 08:07

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 12:07

Decisão

•17/04/2024, 08:57