Execução de Título Extrajudicial 1021119-80.2022.8.26.0114 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1021119-80.2022.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 11:16

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2026, 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2026, 09:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/02/2026, 08:48

Suspensão do Prazo

02/11/2025, 02:47

Suspensão do Prazo

21/10/2025, 01:23

Suspensão do Prazo

20/09/2025, 22:14

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2025, 07:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2025, 11:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/07/2025.

15/07/2025, 10:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

15/07/2025, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: José Lídio Alves dos Santos (OAB 156187/SP), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), Andrea dos Santos Lopes (OAB 320993/SP) Processo 1021119-80.2022.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Reqdo: Fernanda Felix Pimentel - Fls. 276/278: trata-se de embargos de declaração opostos para alegar obscuridade, omissão ou contradição da decisão prolatada. Recebo os embargos, vez que tempestivos. No mérito, nego-lhes provimento, pois não há vício a ser sanado na decisão embargada, posto que incabível honorários neste momento processual. Eventual inconformismo há de ser manejado em via adequada. Por todo o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos, mantendo na íntegra a decisão tal qual lançada.

05/05/2025, 00:00

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 14:30

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 05:48

Documentos

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 08:48

Decisão

•28/04/2025, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: José Lídio Alves dos Santos (OAB 156187/SP), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), Andrea dos Santos Lopes (OAB 320993/SP) Processo 1021119-80.2022.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Reqdo: Fernanda Felix Pimentel - 1. Defiro justiça gratuita à executada. Anote-se. 2. Restou devidamente comprovado sem impugnação do documento pela exequente às fls. 203/207, quando teve oportunidade para tanto, que, no dia 21 de fevereiro de 2025, as partes celebraram acordo para pagamento da dívida em trinta e seis parcelas de R$ 524,73 (fls. 167 e 195). Assim, diante co acordo celebrado entre as partes sem previsão para utilização do valor bloqueado para pagamento parcial do valor devido, tem a executado o direito ao desbloqueio de suas contas, motivo pelo qual determino o imediato desbloqueio dos valores bloqueados (fls. 211/228). 3. Por outro lado, a exequente apresentou apresentou minuta de acordo e pediu sua homologação narrando concordância da executada (fls. 203/207). Todavia, em resposta a executada informa que a minuta apresentada diverge do acordo celebrado por via eletrônica (fls. 242/247), donde se conclui que a exequente tentou induzir o Juízo em erro. Todavia, por ora, deixo de condenar a exequente ao pagamento de multa por litigância de má-fé em 5% do valor da execução. 4. Por fim, o acordo celebrado entre as partes no dia 21 de fevereiro de 2025, via eletrônica, para pagamento da dívida em trinta e seis parcelas de R$ 524,73 (fls. 167 e 195) é válido e eficaz e deve ser homologado. Sendo assim, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para pagamento da dívida em trinta e seis parcelas de R$ 524,73, por intermédio de boletos bancários, com vencimentos conforme planilha de fls. 204/205, e SUSPENDO a execução nos termos do artigo 922, do Código de Processo Civil. 5. Nada sendo requerido após 30 (trinta) dias do final do prazo para cumprimento do acordo, o débito presumir-se-á cumprida, com a extinção pelo cumprimento (artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil). 6. Aguarde-se o cumprimento do acordo em cartório. 7. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias do final do prazo para cumprimento do acordo, tornem os autos conclusos para extinção pelo cumprimento.

03/04/2025, 00:00

—

Juntada de Petição de Petição (outras)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Suspensão do Prazo

Suspensão do Prazo

Suspensão do Prazo

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/07/2025.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

Suspensão do Prazo

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Todas as movimentações(146)

Todos os documentos(26)