Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001075-57.2023.8.26.0038 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001075-57.2023.8.26.0038 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Suspensão do Prazo

10/04/2026, 21:36

Suspensão do Prazo

08/02/2026, 17:46

Suspensão do Prazo

06/12/2025, 03:21

Suspensão do Prazo

10/10/2025, 01:19

Suspensão do Prazo

27/09/2025, 01:39

Suspensão do Prazo

19/09/2025, 21:42

Autos no Prazo

06/08/2025, 15:21

Suspensão do Prazo

01/07/2025, 22:44

Suspensão do Prazo

23/05/2025, 23:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Silmara Cristina Flavio Pacagnella (OAB 179431/SP), Rogerio Santa Rosa (OAB 318270/SP) Processo 0001075-57.2023.8.26.0038 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Rogerio Santa Rosa, Rogerio Santa Rosa - Ent. Devedora: ARAPREV - SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUN. DE ARARAS - Vistos. Petição de folhas retro: Em que pese os esclarecimentos prestados pelo d.Advogado, o campo "trata-se de valor incontroverso" deve ser respondido como "sim" nas situações em que houve deferimento de levantamento parcial relativo a valor incontroverso e permanecendo, nos autos de cumprimento, discussão acerca do valor total devido pelo ente/ autarquia devedora. Não se aplicando, portanto, à situação do presente ofício requisitório, devendo portanto ser retificado. Proceda, a z.Serventia, as devidas retificações das informações apontadas na certidão de fls. 33, junto ao sistema SAJ, indicando, ainda, que não se trata de requisição de valores incontroversos e observando que o peticionante não possui isenção de imposto de renda. Após as providências, certifique-se a serventia se o expediente encontra-se apto àexpedição de ofício requisitório. Sem prejuízo, intime-se a Fazenda Pública, nos termos do Comunicado nº 66/2024. Oportunamente, tornem "conclusos". Cumpra-se. Intime-se. Int.

12/05/2025, 00:00

Autos no Prazo

29/04/2025, 21:23

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 21:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rogerio Santa Rosa (OAB 318270/SP) Processo 0001075-57.2023.8.26.0038 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Rogerio Santa Rosa, Rogerio Santa Rosa - Vistos. Petição de folhas retro: Procedam as devidas retificações no sistema SAJ. Após, certifique-se a serventia se o expediente encontra-se apto àexpedição de ofício requisitório. Sem prejuízo, intime-se a Fazenda Pública, nos termos do Comunicado nº 66/2024. Após, conclusos para deliberação. Cumpra-se. Intime-se.

03/04/2025, 00:00

Suspensão do Prazo

11/12/2024, 01:39

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 12:35

Documentos

Despacho

•13/06/2024, 16:50

Sentença

•10/11/2023, 14:18

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Expedição de Certidão.

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Expedição de Certidão.

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