Procedimento Comum Cível 1016435-78.2023.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Indenização por Dano Moral
Responsabilidade do Fornecedor
DIREITO DO CONSUMIDOR
Procedimento Comum Cível
TJSP
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
17/04/2023
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Órgão julgador
03 Civel de Campinas
Partes do Processo
JOAO PEDRO FERNANDES COLNAGHI
CPF
378.***.***-88
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Autor
ESCOLA SALESIANA SAO JOSE
CNPJ
46.***.***.0001-44
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Reu
EDUARDO RIBEIRO GONCALVES
CPF
102.***.***-23
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TESTEMUNHA_JUIZO
JOSE RINALDO BEZERRA DOS SANTOS
CPF
899.***.***-00
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TESTEMUNHA_JUIZO
Advogados / Representantes
AUGUSTO STUCHI ROMERA
OAB/SP 380425
·
CPF
404.***.***-25
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·
Representa: Autor
MARCELO AUGUSTO SCUDELER
OAB/SP 146894
·
CPF
262.***.***-81
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
11/02/2026, 09:34
Expedição de Certidão.
11/02/2026, 09:34
Certidão de Publicação Expedida
18/11/2025, 05:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2025, 12:03
Determinado o arquivamento
17/11/2025, 11:31
Conclusos para despacho
17/11/2025, 09:32
Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/11/2025.
17/11/2025, 09:31
Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025, 01:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025, 12:02
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
02/09/2025, 10:51
Conclusos para despacho
02/09/2025, 09:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025, 06:16
Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025, 02:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025, 10:03
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2025, 09:32
Ver todas as movimentações (69)
Todas as movimentações
(69)
Arquivado Definitivamente
11/02/2026, 09:34
Expedição de Certidão.
11/02/2026, 09:34
Certidão de Publicação Expedida
18/11/2025, 05:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2025, 12:03
Determinado o arquivamento
17/11/2025, 11:31
Conclusos para despacho
17/11/2025, 09:32
Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/11/2025.
17/11/2025, 09:31
Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025, 01:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025, 12:02
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
02/09/2025, 10:51
Conclusos para despacho
02/09/2025, 09:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025, 06:16
Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025, 02:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025, 10:03
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2025, 09:32
Suspensão do Prazo
03/07/2025, 04:47
Suspensão do Prazo
04/05/2025, 17:44
Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcelo Augusto Scudeler (OAB 146894/SP), Augusto Stuchi Romera (OAB 380425/SP) Processo 1016435-78.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Pedro Fernandes Colnaghi - Reqdo: Escola Salesiana São Jose - Iniciados os trabalhos, a proposta conciliatória restou FRUTÍFERA, nos seguintes termos: A parte ré pagará em favor da parte autora a quantia de R$10.000,00(dez mil reais), relativa à questão discutida nos autos, sendo R$ 9.000,00 (nove mil reais) de indenização ao autor e o restante de R$ 1.000,00 (um mil reais) a título de honorários. O pagamento será realizado emtrês parcelas fixas, sendo a primeira no valor de R$4.000,00(quatro mil reais), e as demais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) cada, vencendo-se a primeira dia02/04/2025e as demais no mesmo dia dos meses subsequentes. Os pagamentos serão realizados mediante depósito em conta de titularidade do advogado do autor (pessoa jurídica), qual seja, Banco: 461 - Asaas I.P S.A, Agencia: 0001, Conta: 4276562-8, Tipo de conta: Conta de Pagamento, Nome Completo: VITORIA GREEN FALCAO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 52.812.772/0001-21, PIX (celular) 17. 9.9684-3425, servindo os comprovantes de depósito/pagamento como recibo. Estabelece-se, ainda, que o não pagamento de quaisquer das parcelas, na data convencionada, implicará em incidência de juros de 1%, correção monetária, vencimento antecipado do débito e da incidência de multa de 10% (dez por cento), sob o montante em aberto, possibilitando-se a imediata execução (que se dará por incidente de cumprimento de sentença). Com a quitação das parcelas, as partes dão plena, geral e total quitação, sobre a discussão travada nestes autos, nada tendo mais a reclamar.Cada parte arcará com os honorários contratados de seus advogados e as custas por si desembolsadas. As partes requerem a homologação do acordo e renunciam ao prazo recursal. Pelo MM. Juiz de Direito foi proferida a seguinte sentença: "Vistos,1.Homologo por sentença, e para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes na presente audiência. E, por conseguinte, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, declaro resolvido o mérito do processo.2.Homologo a renúncia ao prazo recursal, razão pela qual dou a sentença por transitada em julgado na presente data.3.Oportunamente arquive-se, Registre-se"
03/04/2025, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025, 22:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025, 00:18
Homologada a Transação de Acordo por Juiz, em Audiência
01/04/2025, 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025, 13:15
Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025, 00:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025, 12:02
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
27/03/2025, 10:52
Juntada de Outros documentos
21/03/2025, 17:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025, 10:38
Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025, 22:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025, 10:32
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
07/01/2025, 10:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024, 05:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024, 10:37
Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024, 21:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024, 13:31
Decisão Determinação
06/12/2024, 12:01
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/04/2025 01:50:00, 3ª Vara Cível.
06/12/2024, 09:54
Conclusos para decisão
02/09/2024, 19:17
Suspensão do Prazo
12/04/2024, 21:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2024, 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024, 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024, 14:27
Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024, 22:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2024, 10:30
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
18/03/2024, 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024, 09:35
Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024, 08:33
Juntada de Petição de Réplica
19/02/2024, 17:57
Certidão de Publicação Expedida
06/02/2024, 03:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2024, 11:04
Remetido ao DJE para Republicação
02/02/2024, 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2024, 00:06
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
25/01/2024, 23:25
Conclusos para despacho
25/01/2024, 23:24
Juntada de Petição de Contestação
23/01/2024, 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024, 13:26
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/01/2024, 04:02
Juntada de Certidão
20/12/2023, 04:20
Certidão de Publicação Expedida
19/12/2023, 01:22
Expedição de Carta.
18/12/2023, 11:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2023, 00:04
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
16/12/2023, 00:47
Conclusos para despacho
10/08/2023, 22:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023, 05:35
Suspensão do Prazo
23/04/2023, 06:33
Certidão de Publicação Expedida
19/04/2023, 01:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2023, 12:03
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
18/04/2023, 10:38
Conclusos para despacho
18/04/2023, 10:15
Distribuído por sorteio
17/04/2023, 12:04
Documentos
Decisão
•
17/11/2025, 11:31
Decisão
•
02/09/2025, 10:51
Ato Ordinatório
•
29/08/2025, 09:32
Termo de Audiência
•
01/04/2025, 14:40
Ato Ordinatório
•
27/03/2025, 10:52
Ato Ordinatório
•
07/01/2025, 10:04
Decisão
•
06/12/2024, 12:01
Ato Ordinatório
•
18/03/2024, 09:46
Decisão
•
25/01/2024, 23:25
Decisão
•
16/12/2023, 00:47
Decisão
•
18/04/2023, 10:38