Procedimento Comum Cível 1026966-68.2019.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2019

Valor da Causa

R$ 7.476,00

Órgão julgador

05 Civel de Campinas

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Antonio Rigolin

Partes do Processo

VERA LUCIA PEREIRA CABELHO

CPF

Autor

HELOISA HELENA DE CAMPOS

CPF

Autor

IMOBILIARIA AVENIDA

Reu

MARIA PINTO DE FARIA

CPF

Reu

GABRIELA DA CONCEICAO DIAS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

FERNANDA NUNES RAMOS SIMÕES

OAB/SP 282097·CPF·Representa: Autor

VALDEMIR BALDINO

OAB/SP 275070·CPF·Representa: Réu

LEONARDO FERREIRA

OAB/SP 401545·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

VERA LUCIA PEREIRA CABELHO

CPF

Autor

HELOISA HELENA DE CAMPOS

CPF

Autor

IMOBILIARIA AVENIDA

Reu

MARIA PINTO DE FARIA

CPF

Reu

GABRIELA DA CONCEICAO DIAS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JOAO CARLOS DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

CRISTIANE KELY DE SOUSA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

FRANCISCO FARIAS AMBROSIO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

27/02/2026, 10:06

Juntada de Outros documentos

27/02/2026, 10:02

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 16:10

Juntada de Petição de Contra-razões

07/11/2025, 00:07

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2025, 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/11/2025, 11:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/11/2025, 10:02

Suspensão do Prazo

01/11/2025, 22:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

31/10/2025, 15:35

Certidão de Publicação Expedida

15/10/2025, 05:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2025, 09:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/10/2025, 08:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

14/10/2025, 05:46

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2025, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2025, 11:03

Todas as movimentações(264)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

27/02/2026, 10:06

Juntada de Outros documentos

27/02/2026, 10:02

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 16:10

Juntada de Petição de Contra-razões

07/11/2025, 00:07

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 10:02

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 08:16

04/11/2025, 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/11/2025, 11:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/11/2025, 10:02

Suspensão do Prazo

01/11/2025, 22:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

31/10/2025, 15:35

Certidão de Publicação Expedida

15/10/2025, 05:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2025, 09:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/10/2025, 08:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

14/10/2025, 05:46

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2025, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2025, 11:03

Embargos de Declaração Não Acolhidos

07/10/2025, 10:17

Conclusos para decisão

07/10/2025, 10:16

Conclusos para despacho

03/10/2025, 12:38

Juntada de Petição de Embargos de declaração

02/10/2025, 20:06

Certidão de Publicação Expedida

24/09/2025, 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2025, 10:03

Julgada Procedente a Ação

23/09/2025, 09:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/08/2025, 12:00

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 16:50

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2025, 01:15

Juntada de Petição de Alegações finais

24/07/2025, 18:45

Juntada de Petição de Alegações finais

23/07/2025, 16:36

Juntada de Petição de Alegações finais

10/07/2025, 11:48

Decisão Interlocutória de Mérito

02/07/2025, 15:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2025, 18:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/07/2025, 16:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/07/2025 03:00:00, 5ª Vara Cível.

01/07/2025, 15:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/07/2025, 11:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/06/2025, 10:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/06/2025, 10:05

Juntada de Certidão

05/06/2025, 08:54

Juntada de Certidão

05/06/2025, 08:53

Juntada de Certidão

05/06/2025, 08:53

Juntada de Certidão

05/06/2025, 08:53

Expedição de Carta.

04/06/2025, 16:11

Expedição de Carta.

04/06/2025, 16:11

Expedição de Carta.

04/06/2025, 16:10

Expedição de Carta.

04/06/2025, 16:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/05/2025, 17:50

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 12:26

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2025, 05:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Valdemir Baldino (OAB 275070/SP), Fernanda Nunes Ramos Simões (OAB 282097/SP), Leonardo Ferreira (OAB 401545/SP) Processo 1026966-68.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vera Lúcia Pereira Cabelho, Heloisa Helena de Campos - Reqdo: Imobiliária Avenida, Maria Pinto dos Santos - I- Certifico e dou fé que encaminhei o link para participação na audiência designada, que será realizada por teleconferência, para os e-mails informados nos autos. II- Poderão as partes, advogados e testemunhas constituídos nestes autos se valer também do link, que segue abaixo, para ingressarem na audiência. Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTlmZmEwMDgtNGFmNC00OWE0LThiOWMtODBmYzk0MjU1YjA1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%2290bdf9c0-44c7-466f-83f8-5b15bb788857%22%7d III- FICARÁ A CARGO DO(S) ADVOGADO(S) O ENVIO DO LINK PARA A(S) PARTE(S), BEM COMO PARA A(S) TESTEMUNHA(S) EVENTUALMENTE ARROLADAS.

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 22:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/04/2025, 15:31

Conclusos para despacho

02/04/2025, 14:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 00:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 19:46

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/04/2025, 14:25

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2025, 04:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2025, 07:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/03/2025, 19:03

Juntada de Outros documentos

25/03/2025, 18:57

Juntada de Outros documentos

25/03/2025, 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 05:29

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2025, 22:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2025, 10:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/03/2025, 09:32

Conclusos para despacho

07/03/2025, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 19:37

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2024, 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2024, 09:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/12/2024, 07:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/12/2024, 07:33

Expedição de Mandado.

02/12/2024, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 19:35

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2024, 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2024, 05:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/11/2024, 08:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 02/04/2025 03:00:00, 5ª Vara Cível.

16/11/2024, 08:46

Conclusos para decisão

16/11/2024, 08:39

Conclusos para decisão

01/08/2024, 12:24

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

31/07/2024, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2024, 18:55

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2024, 22:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2024, 12:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/06/2024, 10:44

Juntada de Outros documentos

13/06/2024, 10:44

Certidão de Publicação Expedida

12/06/2024, 06:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/06/2024, 09:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/06/2024, 08:24

Conclusos para despacho

10/06/2024, 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2024, 05:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2024, 18:06

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2024, 23:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2024, 10:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/04/2024, 10:24

Conclusos para decisão

20/09/2023, 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2023, 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2023, 05:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2023, 11:16

Certidão de Publicação Expedida

01/06/2023, 01:38

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2023, 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/05/2023, 00:05

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 16:32

Decisão Interlocutória de Mérito

30/05/2023, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2023, 12:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2023, 00:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/05/2023, 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2023, 12:20

Juntada de Mandado

25/05/2023, 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2023, 12:20

Juntada de Mandado

25/05/2023, 12:20

Juntada de Mandado

25/05/2023, 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2023, 12:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/05/2023, 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2023, 12:20

Juntada de Certidão

24/05/2023, 14:41

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 14:24

Suspensão do Prazo

21/05/2023, 07:14

Expedição de Mandado.

16/05/2023, 13:56

Expedição de Mandado.

16/05/2023, 13:55

Expedição de Mandado.

16/05/2023, 13:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/05/2023, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2023, 06:40

Suspensão do Prazo

09/05/2023, 23:11

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2023, 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2023, 10:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/04/2023, 09:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/04/2023, 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/04/2023, 11:01

Suspensão do Prazo

22/04/2023, 01:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/04/2023, 22:09

Expedição de Carta.

27/02/2023, 08:40

Expedição de Carta.

27/02/2023, 08:40

Expedição de Carta.

27/02/2023, 08:40

Suspensão do Prazo

17/02/2023, 04:58

Juntada de Mandado

14/02/2023, 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2023, 10:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/02/2023, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2023, 06:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2023, 09:51

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2023, 01:43

Expedição de Mandado.

30/01/2023, 13:10

Expedição de Mandado.

30/01/2023, 13:09

Expedição de Mandado.

30/01/2023, 13:08

Expedição de Mandado.

30/01/2023, 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2023, 10:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/01/2023, 10:18

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/05/2023 02:30:00, 5ª Vara Cível.

30/01/2023, 09:52

Conclusos para decisão

20/09/2022, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2022, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2022, 14:53

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2022, 02:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/07/2022, 00:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/07/2022, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2022, 16:07

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2022, 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/05/2022, 12:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/05/2022, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2022, 17:18

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2022, 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2022, 00:17

Decisão

22/02/2022, 13:52

Conclusos para despacho

14/02/2022, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2021, 01:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2021, 11:55

Expedição de Certidão.

12/11/2021, 17:25

Expedição de Certidão.

12/11/2021, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2021, 23:35

Expedição de Certidão.

11/11/2021, 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2021, 14:17

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2021, 02:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/11/2021, 00:24

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/11/2021, 17:47

Expedição de Certidão.

09/11/2021, 17:31

Decisão Interlocutória de Mérito

05/11/2021, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2021, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2021, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2021, 16:47

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2021, 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/10/2021, 13:14

Certidão de Publicação Expedida

19/10/2021, 15:24

Embargos de Declaração Não-Acolhidos

18/10/2021, 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/10/2021, 13:21

Conclusos para decisão

15/10/2021, 14:08

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/10/2021, 20:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2021, 11:56

Decisão

13/10/2021, 15:42

Conclusos para decisão

08/10/2021, 22:42

Certidão de Publicação Expedida

05/10/2021, 15:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/10/2021, 14:23

Decisão

30/09/2021, 21:58

Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/11/2021 02:30:00, 5ª Vara Cível.

30/09/2021, 21:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2021, 17:50

Conclusos para decisão

09/06/2021, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2021, 19:15

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2021, 08:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2021, 09:36

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/04/2021, 17:41

Suspensão do Prazo

25/04/2021, 07:35

Suspensão do Prazo

15/04/2021, 03:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2021, 11:15

Suspensão do Prazo

12/04/2021, 02:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2021, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2021, 11:39

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2021, 13:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/03/2021, 21:25

Decisão

15/03/2021, 22:59

Conclusos para despacho

09/03/2021, 17:18

Suspensão do Prazo

20/12/2020, 01:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2020, 15:23

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2020, 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2020, 13:38

Decisão

05/12/2020, 19:58

Conclusos para decisão

13/07/2020, 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2020, 15:50

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2020, 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/05/2020, 10:13

Decisão

18/05/2020, 22:42

Conclusos para despacho

14/05/2020, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2020, 17:56

Juntada de Petição de Réplica

06/05/2020, 16:56

Juntada de Petição de Réplica

06/05/2020, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2020, 11:55

Processo Entranhado

10/03/2020, 14:38

Expedição de Certidão.

10/03/2020, 00:00

Processo Entranhado

09/03/2020, 11:35

Expedição de Certidão.

09/03/2020, 00:00

Expedição de Certidão.

06/03/2020, 16:39

Certidão de Publicação Expedida

04/03/2020, 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

03/03/2020, 17:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/03/2020, 11:34

Decisão

28/02/2020, 19:38

Conclusos para despacho

28/02/2020, 14:18

Juntada de Petição de Contestação

26/02/2020, 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2020, 14:33

Juntada de Mandado

10/02/2020, 14:32

Expedição de Certidão.

10/02/2020, 10:14

Juntada de Petição de Contestação

06/02/2020, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2020, 14:27

Recebidos os Autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania

03/02/2020, 14:42

Juntada de Outros documentos

03/02/2020, 14:41

Audiência Realizada Inexitosa

03/02/2020, 14:40

Expedição de Mandado.

28/01/2020, 12:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/01/2020, 10:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino

28/01/2020, 10:54

Expedição de Certidão.

28/01/2020, 10:52

Juntada de Mandado

15/01/2020, 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/01/2020, 17:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/12/2019, 16:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/12/2019, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2019, 17:08

Expedição de Carta.

03/12/2019, 12:52

Expedição de Carta.

03/12/2019, 12:52

Expedição de Mandado.

03/12/2019, 12:09

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2019, 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2019, 11:03

Recebida a Petição Inicial

29/11/2019, 18:12

Conclusos para despacho

28/11/2019, 15:17

Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/02/2020 02:15:00, 5ª Vara Cível.

28/11/2019, 14:54

Conclusos para despacho

19/11/2019, 09:56

Juntada de Outros documentos

19/11/2019, 09:55

Certidão de Publicação Expedida

23/07/2019, 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/07/2019, 11:41

Decisão

18/07/2019, 14:14

Conclusos para despacho

18/07/2019, 11:38

Distribuído por sorteio

17/07/2019, 16:33

Decisão

•07/10/2025, 10:17

Sentença

•23/09/2025, 09:42

Termo de Audiência

•02/07/2025, 15:32

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 16:04

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 17:50

Decisão

•02/04/2025, 15:31

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 14:25

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 19:03

Decisão

•10/03/2025, 09:32

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 07:48

Decisão

•16/11/2024, 08:47

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 15:13

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 10:44

Todos os documentos(38)

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 10:02

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 08:16

Decisão

•07/10/2025, 10:17

Sentença

•23/09/2025, 09:42

Termo de Audiência

•02/07/2025, 15:32

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 16:04

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 17:50

Decisão

•02/04/2025, 15:31

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 14:25

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 19:03

Decisão

•10/03/2025, 09:32

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 07:48

Decisão

•16/11/2024, 08:47

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 15:13

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 10:44

Decisão

•11/06/2024, 08:24

Decisão

•03/04/2024, 10:24

Termo de Audiência

•30/05/2023, 16:20

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 15:15

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 13:43

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 09:51

Decisão

•30/01/2023, 10:18

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 14:43

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 12:01

Decisão

•22/02/2022, 13:52

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 17:47

Termo de Audiência

•05/11/2021, 13:28

Decisão

•18/10/2021, 16:05

Decisão

•13/10/2021, 15:42

Decisão

•30/09/2021, 21:58

Ato Ordinatório

•26/04/2021, 17:41

Decisão

•15/03/2021, 22:59

Decisão

•05/12/2020, 19:58

Decisão

•18/05/2020, 22:42

Decisão

•28/02/2020, 19:38

Ato Ordinatório

•28/01/2020, 10:55

Decisão

•29/11/2019, 18:12

Decisão

•18/07/2019, 14:14