Embargos à Execução Fiscal 1006556-79.2023.8.26.0362 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2023

Valor da Causa

R$ 25.653,15

Órgão julgador

Saf de Moji Guacu

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3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

UNIMOGI UNIAO MOGIANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SS LTDA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUACU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

19/09/2024, 15:34

Juntada de Outros documentos

19/09/2024, 15:33

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 15:31

Juntada de Petição de Contra-razões

04/09/2024, 15:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/08/2024, 22:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/08/2024, 09:03

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 08:07

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 08:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

15/08/2024, 17:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/07/2024, 23:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/07/2024, 10:37

Julgado improcedente o pedido

24/07/2024, 10:18

Conclusos para julgamento

01/04/2024, 10:24

Conclusos para despacho

26/03/2024, 16:12

Conclusos para decisão

26/03/2024, 16:11

Todas as movimentações(30)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

19/09/2024, 15:34

Juntada de Outros documentos

19/09/2024, 15:33

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 15:31

Juntada de Petição de Contra-razões

04/09/2024, 15:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Documentos

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 08:07

Sentença

•24/07/2024, 10:18

19/08/2024, 22:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/08/2024, 09:03

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 08:07

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 08:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

15/08/2024, 17:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/07/2024, 23:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/07/2024, 10:37

Julgado improcedente o pedido

24/07/2024, 10:18

Conclusos para julgamento

01/04/2024, 10:24

Conclusos para despacho

26/03/2024, 16:12

Conclusos para decisão

26/03/2024, 16:11

Conclusos para despacho

20/03/2024, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2024, 15:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/01/2024, 03:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

30/01/2024, 00:14

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 16:53

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

26/01/2024, 15:16

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 11:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Victória Pereira Martins (OAB 363135/SP) Processo 1006556-79.2023.8.26.0362 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Unimogi - Uniao Mogiana para O Desenvolvimento da Educacao S/s Ltda - Vistos. Recebo os presentes embargos para discussão. Atribuo efeito suspensivo aos embargos porque a execução encontra-se garantida. Certifique-se nos autos da execução. À embargada para impugnação. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 00:23

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2023, 14:51

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 12:33

Conclusos para despacho

29/08/2023, 12:31

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 12:26

Distribuído por dependência

14/08/2023, 16:38

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 16:53

Decisão

•30/08/2023, 14:51