Procedimento Comum Cível 1004094-13.2025.8.26.0320 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2025

Valor da Causa

R$ 127.500,00

Órgão julgador

02 Civel de Limeira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2026, 16:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/05/2026, 15:29

Conclusos para despacho

08/05/2026, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2026, 09:42

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

20/02/2026, 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/02/2026, 12:24

Juntada de Mandado

18/02/2026, 12:24

Expedição de Mandado.

06/02/2026, 09:17

Expedição de Mandado.

06/02/2026, 08:54

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2026, 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/01/2026, 19:00

Ato ordinatório

26/01/2026, 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2026, 17:22

Expedição de Mandado.

22/01/2026, 10:44

Todas as movimentações(127)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2026, 16:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/05/2026, 15:29

Conclusos para despacho

08/05/2026, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2026, 09:42

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

20/02/2026, 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/02/2026, 12:24

Juntada de Mandado

18/02/2026, 12:24

Expedição de Mandado.

06/02/2026, 09:17

Expedição de Mandado.

06/02/2026, 08:54

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2026, 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/01/2026, 19:00

Ato ordinatório

26/01/2026, 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2026, 17:22

Expedição de Mandado.

22/01/2026, 10:44

Expedição de Mandado.

22/01/2026, 10:30

Expedição de Mandado.

22/01/2026, 10:28

Desentranhado o Documento

13/01/2026, 16:15

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2025, 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2025, 19:06

Ato ordinatório

09/12/2025, 16:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/12/2025, 15:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/12/2025, 15:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/12/2025, 13:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/12/2025, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 11:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/11/2025, 12:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/11/2025, 11:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/11/2025, 11:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/11/2025, 11:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/11/2025, 11:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/11/2025, 11:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/11/2025, 10:03

Suspensão do Prazo

08/11/2025, 02:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/11/2025, 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/11/2025, 08:04

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2025, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2025, 18:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/11/2025, 17:34

Conclusos para decisão

04/11/2025, 11:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/11/2025, 08:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/11/2025, 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 17:56

Juntada de Certidão

16/10/2025, 07:28

Juntada de Certidão

16/10/2025, 07:28

Juntada de Certidão

16/10/2025, 07:28

Juntada de Certidão

16/10/2025, 07:28

Juntada de Certidão

16/10/2025, 07:28

Juntada de Certidão

16/10/2025, 07:28

Juntada de Certidão

16/10/2025, 07:28

Juntada de Certidão

16/10/2025, 07:27

Juntada de Certidão

16/10/2025, 07:27

Juntada de Certidão

16/10/2025, 07:27

Juntada de Certidão

16/10/2025, 07:27

Juntada de Certidão

16/10/2025, 07:27

Juntada de Certidão

16/10/2025, 07:27

Juntada de Certidão

16/10/2025, 07:27

Juntada de Certidão

16/10/2025, 07:27

Juntada de Certidão

16/10/2025, 07:27

Expedição de Carta.

15/10/2025, 16:39

Expedição de Carta.

15/10/2025, 16:39

Expedição de Carta.

15/10/2025, 16:39

Expedição de Carta.

15/10/2025, 16:39

Expedição de Carta.

15/10/2025, 16:39

Expedição de Carta.

15/10/2025, 16:39

Expedição de Carta.

15/10/2025, 16:39

Expedição de Carta.

15/10/2025, 16:39

Expedição de Carta.

15/10/2025, 16:38

Expedição de Carta.

15/10/2025, 16:38

Expedição de Carta.

15/10/2025, 16:38

Expedição de Carta.

15/10/2025, 16:38

Expedição de Carta.

15/10/2025, 16:38

Expedição de Carta.

15/10/2025, 16:38

Expedição de Carta.

15/10/2025, 16:38

Expedição de Carta.

15/10/2025, 16:38

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2025, 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/09/2025, 18:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/09/2025, 16:52

Conclusos para decisão

29/09/2025, 14:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/09/2025, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2025, 22:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/09/2025, 16:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/09/2025, 16:24

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2025, 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2025, 05:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/08/2025, 10:03

Conclusos para decisão

22/08/2025, 17:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/08/2025, 15:10

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 12:25

Expedição de Mandado.

11/08/2025, 12:23

Expedição de Mandado.

11/08/2025, 12:22

Expedição de Mandado.

11/08/2025, 12:22

Expedição de Mandado.

11/08/2025, 12:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/08/2025, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2025, 17:55

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2025, 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2025, 11:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/06/2025, 10:14

Conclusos para decisão

17/06/2025, 09:51

Juntada de Outros documentos

17/06/2025, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 15:27

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 17:08

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 17:00

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 16:56

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Tamires Marcelly Santos da Cruz (OAB 469593/SP) Processo 1004094-13.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pedro Moraes de Oliveira - Vistos. Manifeste-se a parte requerente, em 15 (quinze) dias, sobre o AR negativo de fls. 78, 79, 80 e 81, requerendo o que de direito. No silêncio, intime-se pessoalmente o autor para dar andamento ao processo no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no § 1º do artigo 485 do CPC. Intime-se.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:43

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/05/2025, 17:05

Conclusos para decisão

06/05/2025, 16:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/04/2025, 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/04/2025, 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/04/2025, 06:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/04/2025, 06:07

Juntada de Certidão

03/04/2025, 06:24

Juntada de Certidão

03/04/2025, 06:24

Juntada de Certidão

03/04/2025, 06:24

Juntada de Certidão

03/04/2025, 06:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Tamires Marcelly Santos da Cruz (OAB 469593/SP) Processo 1004094-13.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pedro Moraes de Oliveira - Vistos. Concedo a parte autora os benefícios da justiça gratuita face o documento de fls. 21. Diante das especialidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se o réu, cientificando-o que o prazo para apresentação de eventual contestação é de quinze dias úteis. A ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I- havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II- havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais;III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 22:34

Expedição de Carta.

02/04/2025, 12:00

Expedição de Carta.

02/04/2025, 12:00

Expedição de Carta.

02/04/2025, 12:00

Expedição de Carta.

02/04/2025, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 00:52

Recebida a Petição Inicial

01/04/2025, 17:05

Conclusos para decisão

01/04/2025, 10:00

Distribuído por sorteio

31/03/2025, 23:16

Documentos

Despacho

•08/05/2026, 15:29

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 09:39

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 17:29

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 16:10

Decisão

•04/11/2025, 17:34

Decisão

•29/09/2025, 16:52

Decisão

•26/08/2025, 10:03

Ato Ordinatório

•11/08/2025, 11:57

Decisão

•17/06/2025, 10:14

Decisão

•07/05/2025, 17:05

Decisão

•01/04/2025, 17:05