Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida 0001853-20.2024.8.26.0320 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida 0001853-20.2024.8.26.0320 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 16:19

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 08:48

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 17:38

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 17:36

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renato de Almeida Caldeira (OAB 154975/SP), Daniela Luppi Domingues Caldeira (OAB 163426/SP), Daniel de Campos (OAB 94306/SP) Processo 0001853-20.2024.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Reqte: Neuza Neris dos Santos - Exectdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Considerando que os atos processuais são praticados por meio digital encaminhe-se os oficios expedidos via portal eletrônico para ciência, devendo o cumprimento da obrigação de fazer ser comprovada diretamente nos autos, por meio digital. Após, nada mais sendo requerido arquive-se. Intime-se.

07/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 23:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Daniela Luppi Domingues Caldeira (OAB 163426/SP) Processo 0001853-20.2024.8.26.0320 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Neuza Neris dos Santos - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os moldes de requisição, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de requisitório eletrônico. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Limeira, 05 de maio de 2025.

06/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 09:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/05/2025, 09:45

Conclusos para decisão

05/05/2025, 09:25

Conclusos para despacho

03/05/2025, 17:09

Incidente Processual Instaurado

29/04/2025, 10:27

Documentos

Decisão

•05/05/2025, 09:45

Decisão

•01/04/2025, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renato de Almeida Caldeira (OAB 154975/SP), Daniela Luppi Domingues Caldeira (OAB 163426/SP), Daniel de Campos (OAB 94306/SP) Processo 0001853-20.2024.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Reqte: Neuza Neris dos Santos - Exectdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Oficie-se, conforme determinado no art. 12 da Lei 12.153/09. Tendo tramitado o processo principal perante o Juizado Especial da Fazenda Pública, deve incidir à obrigação de fazer nestes autos, conforme o quanto determinado pelo artigo 12 da Lei nº 12.153/09, Com o trânsito em julgado da(o) r. Sentença/V.Acórdão, cientifiquem-se as partes de que eventual cumprimento de sentença (OBRIGAÇÃO DE PAGAR) deverá tramitar em formato digital, que será realizado por peticionamento eletrônico e instruído nos termos do art. 1.286, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça - Subseção XXVI - Cumprimento de Sentença. (Informar por petição nestes autos quanto a distribuição do Cumprimento de Sentença para efetivo cadastramento). Deverá o requerimento ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria, nos termos do Comunicado CG n° 1789/2017. "REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo da Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso; PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INCIDENTAL: Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença). No campo "Categoria", deverá ser selecionado "Petições Diversas", e no campo "Tipo da Petição", deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados". Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, proceda-se à baixa dos autos, sem prejuízo de sua reativação a pedido da parte. Arquive-se. Intime-se.

03/04/2025, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para decisão

Conclusos para despacho

Incidente Processual Instaurado

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