Procedimento Comum Cível 1000011-90.2019.8.26.0084 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2021

Valor da Causa

R$ 1.111.250,00

Órgão julgador

05 Cumulativa de Vila Mimosa

Partes do Processo

EMPRESA INVESTIMENTOS CAMPINAS LTDA

CNPJ

Autor

NELY OLIVEIRA BRANDAO

CPF

Reu

DANILO LEMOS DE MATTOS

CPF

Reu

ANA EDUARDA DE SOUZA MACHADO

Reu

LUZIA JESUS DE BARROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO TORRES DE MARTIN

OAB/SP 201283·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

SELMA OLIVEIRA DIAS

OAB/SP 420732·CPF·Representa: Réu

EVANDRO HENRIQUE PAULINO FARIA

OAB/SP 423018·CPF·Representa: Réu

RONALDO VIEIRA DE SOUZA

OAB/SP 420727·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

EMPRESA INVESTIMENTOS CAMPINAS LTDA

CNPJ

Autor

NELY OLIVEIRA BRANDAO

CPF

Reu

DANILO LEMOS DE MATTOS

CPF

Reu

ANA EDUARDA DE SOUZA MACHADO

Reu

LUZIA JESUS DE BARROS

CPF

Reu

JILIAR ALVES DOS SANTOS

Reu

LEANDRO JUNIOR DAMASIO

Reu

ALCIDES SANTOS PASDUALETO

CPF

Reu

GERALDO DONIETTI PENHA

CPF

Reu

FELIPE AGOSTINHO DE SENA FILHO

Reu

JOAO CARLOS ZANI JUNIOR

Reu

CLAUDINEIA PEREIRA MARTINS

CPF

Reu

ROSALINA MARQUES BARBOSA

CPF

Reu

BENTA DOS SANTOS GONCALVES

CPF

Reu

JOSE APARECIDO HIDALGO

CPF

Reu

ANA CLAUDIA CONCEICAO COUTINHO

Reu

FRANCISCO FERREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

ROBERTO TORRES DE MARTIN

OAB/SP 201283·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

SELMA OLIVEIRA DIAS

OAB/SP 420732·CPF·Representa: Réu

EVANDRO HENRIQUE PAULINO FARIA

OAB/SP 423018·CPF·Representa: Réu

RONALDO VIEIRA DE SOUZA

OAB/SP 420727·CPF·Representa: Réu

FELIPE FERNANDES RODRIGUES

OAB/SP 423031·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

09/02/2026, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 13:05

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 15:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/01/2026, 15:17

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2026, 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/01/2026, 12:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/01/2026, 11:47

Conclusos para despacho

02/10/2025, 14:07

Suspensão do Prazo

19/09/2025, 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 18:45

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2025, 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2025, 19:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/07/2025, 18:13

Juntada de Outros documentos

29/07/2025, 18:11

Todas as movimentações(280)

Conclusos para despacho

09/02/2026, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 13:05

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 15:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/01/2026, 15:17

Documentos

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 15:17

Despacho

•19/01/2026, 11:47

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2026, 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/01/2026, 12:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/01/2026, 11:47

Conclusos para despacho

02/10/2025, 14:07

Suspensão do Prazo

19/09/2025, 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 18:45

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2025, 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2025, 19:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/07/2025, 18:13

Juntada de Outros documentos

29/07/2025, 18:11

Juntada de Outros documentos

29/07/2025, 18:09

Juntada de Outros documentos

23/07/2025, 22:55

Juntada de Outros documentos

23/07/2025, 22:55

Suspensão do Prazo

02/07/2025, 01:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 21:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Roberto Torres de Martin (OAB 201283/SP), Selma Oliveira Dias (OAB 420732/SP), Ronaldo Vieira de Souza (OAB 420727/SP), Evandro Henrique Paulino Faria (OAB 423018/SP), Felipe Fernandes Rodrigues (OAB 423031/SP) Processo 1000011-90.2019.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Empresa Investimentos Campinas Ltda. - Reqda: Rosalina Marques Barbosa, Alcides Santo Paschualeto - Manifeste-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, disponível nos autos digitais para visualização.

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 22:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 01:52

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/04/2025, 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2025, 18:11

Expedição de Mandado.

14/03/2025, 13:43

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2025, 23:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/01/2025, 00:53

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/01/2025, 18:45

Conclusos para despacho

02/10/2024, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024, 20:05

Certidão de Publicação Expedida

30/08/2024, 23:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/08/2024, 00:50

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/08/2024, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2024, 12:06

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 06:39

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 09:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

04/07/2024, 09:57

Certidão de Publicação Expedida

17/05/2024, 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/05/2024, 01:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/05/2024, 16:19

Conclusos para despacho

06/02/2024, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2024, 13:25

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2023, 22:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/12/2023, 12:10

Ato ordinatório

13/12/2023, 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2023, 10:00

Expedição de Mandado.

14/08/2023, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2023, 18:05

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2023, 02:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2023, 00:23

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/07/2023, 14:52

Conclusos para despacho

19/06/2023, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2023, 18:15

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2023, 06:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2023, 12:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/05/2023, 11:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/05/2023, 17:55

Expedição de Mandado.

18/04/2023, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2023, 11:45

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2023, 03:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/03/2023, 06:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/03/2023, 17:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/03/2023, 17:49

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2023, 02:52

Expedição de Mandado.

17/02/2023, 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/02/2023, 05:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/02/2023, 13:59

Conclusos para despacho

06/12/2022, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2022, 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2022, 21:35

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2022, 02:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/09/2022, 13:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/09/2022, 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2022, 12:08

Expedição de Mandado.

10/08/2022, 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2022, 18:05

Certidão de Publicação Expedida

26/07/2022, 04:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2022, 12:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/07/2022, 10:56

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2022, 06:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/07/2022, 12:25

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/07/2022, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2022, 17:50

Conclusos para decisão

07/04/2022, 11:04

Conclusos para despacho

07/04/2022, 10:52

Certidão de Publicação Expedida

05/04/2022, 03:22

Expedição de Certidão.

04/04/2022, 10:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

04/04/2022, 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/04/2022, 00:40

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/04/2022, 18:06

Expedição de Certidão.

01/04/2022, 17:49

Juntada de Outros documentos

31/03/2022, 10:55

Expedição de Certidão.

31/03/2022, 10:36

Decisão Interlocutória de Mérito

30/03/2022, 18:28

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 19:51

Conclusos para decisão

01/02/2022, 12:42

Juntada de Outros documentos

17/12/2021, 19:28

Juntada de Outros documentos

17/12/2021, 19:27

Apensado ao processo

17/11/2021, 15:40

Conclusos para despacho

17/11/2021, 09:49

Certidão de Publicação Expedida

22/10/2021, 15:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/10/2021, 13:48

Decisão

19/10/2021, 19:28

Conclusos para despacho

19/10/2021, 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2021, 13:45

Juntada de Petição de Réplica

16/10/2021, 05:49

Expedição de Certidão.

14/10/2021, 15:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/10/2021, 15:16

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

14/10/2021, 15:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

14/10/2021, 14:13

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2021, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/10/2021, 14:05

Decisão

08/10/2021, 17:19

Conclusos para decisão

07/10/2021, 10:33

Expedição de Certidão.

28/09/2021, 11:17

Juntada de Ofício

22/09/2021, 13:50

Juntada de Ofício

22/09/2021, 13:50

Juntada de Outros documentos

22/09/2021, 13:48

Certidão de Publicação Expedida

21/09/2021, 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/09/2021, 11:50

Proferido Despacho

17/09/2021, 17:48

Conclusos para despacho

17/09/2021, 17:44

Expedição de Certidão.

17/09/2021, 17:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/09/2021, 17:36

Juntada de Outros documentos

10/08/2021, 16:22

Juntada de Outros documentos

10/08/2021, 16:22

Juntada de Petição de Contestação

05/07/2021, 16:07

Conclusos para despacho

30/06/2021, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2021, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2021, 05:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2021, 13:32

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2021, 12:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2021, 12:23

Decisão

27/04/2021, 18:38

Conclusos para decisão

27/04/2021, 15:48

Conclusos para despacho

19/03/2021, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2021, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2020, 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2020, 13:06

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2020, 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/11/2020, 12:48

Decisão

06/11/2020, 15:18

Conclusos para decisão

06/11/2020, 14:01

Expedição de Certidão.

06/11/2020, 11:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

06/11/2020, 11:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

06/11/2020, 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

06/11/2020, 10:48

Expedição de Certidão.

06/11/2020, 10:47

Expedição de Certidão.

19/10/2020, 15:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

16/10/2020, 16:39

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2020, 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/10/2020, 14:32

Decisão

30/09/2020, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2020, 22:35

Conclusos para decisão

16/09/2020, 16:00

Juntada de Petição de Parecer

15/09/2020, 11:35

Expedição de Certidão.

13/09/2020, 12:39

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2020, 12:44

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2020, 12:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2020, 14:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2020, 14:39

Expedição de Certidão.

02/09/2020, 13:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/09/2020, 13:39

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/09/2020, 13:38

Juntada de Petição de Embargos de declaração

31/08/2020, 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2020, 18:26

Decisão

28/08/2020, 15:47

Conclusos para decisão

27/08/2020, 15:40

Expedição de Certidão.

26/08/2020, 11:58

Expedição de Certidão.

25/08/2020, 17:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/08/2020, 17:42

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

25/08/2020, 17:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

25/08/2020, 17:31

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2020, 14:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2020, 12:25

Determinada a Redistribuição dos Autos

18/08/2020, 15:16

Conclusos para decisão

18/08/2020, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2020, 13:49

Expedição de Certidão.

27/07/2020, 13:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/07/2020, 13:26

Juntada de Petição de Parecer

24/07/2020, 15:09

Conclusos para despacho

09/07/2020, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2020, 11:29

Expedição de Certidão.

03/07/2020, 14:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/07/2020, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2020, 19:43

Expedição de Certidão.

13/06/2020, 06:39

Suspensão do Prazo

09/06/2020, 22:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2020, 14:12

Expedição de Certidão.

02/06/2020, 17:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/06/2020, 17:06

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2020, 12:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2020, 14:27

Proferido Despacho

21/05/2020, 09:48

Conclusos para despacho

20/05/2020, 19:59

Suspensão do Prazo

08/05/2020, 23:41

Conclusos para despacho

15/04/2020, 14:24

Suspensão do Prazo

13/04/2020, 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2020, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2020, 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2020, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2020, 11:40

Suspensão do Prazo

24/01/2020, 04:22

Juntada de Outros documentos

18/12/2019, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2019, 20:51

Autos no Prazo

10/12/2019, 18:55

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2019, 11:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/12/2019, 10:18

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/12/2019, 14:54

Expedição de Outros documentos.

05/12/2019, 12:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/12/2019, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2019, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2019, 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2019, 17:16

Expedição de Certidão.

09/10/2019, 15:46

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2019, 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/10/2019, 09:26

Decisão

02/10/2019, 11:31

Conclusos para decisão

01/10/2019, 19:10

Conclusos para despacho

01/10/2019, 16:18

Conclusos para decisão

01/10/2019, 10:48

Juntada de Outros documentos

01/10/2019, 10:40

Juntada de Outros documentos

01/10/2019, 10:39

Certidão de Publicação Expedida

06/09/2019, 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2019, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2019, 14:36

Expedição de Certidão.

04/09/2019, 11:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/09/2019, 11:16

Proferido Despacho

03/09/2019, 10:18

Conclusos para despacho

02/09/2019, 18:26

Expedição de Certidão.

23/07/2019, 11:15

Conclusos para despacho

26/06/2019, 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2019, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2019, 18:34

Juntada de Petição de Parecer

05/06/2019, 14:13

Expedição de Certidão.

03/06/2019, 13:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/06/2019, 13:52

Expedição de Certidão.

03/06/2019, 06:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2019, 16:49

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2019, 11:22

Expedição de Certidão.

23/05/2019, 10:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/05/2019, 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2019, 10:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/05/2019, 10:33

Conclusos para despacho

20/05/2019, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2019, 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2019, 21:02

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2019, 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/03/2019, 10:19

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/03/2019, 18:46

Juntada de Petição de Contestação

19/03/2019, 16:28

Suspensão do Prazo

05/03/2019, 22:29

Juntada de Petição de Contestação

21/02/2019, 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2019, 19:10

Juntada de Mandado

08/02/2019, 14:31

Certidão de Publicação Expedida

08/02/2019, 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/02/2019, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2019, 16:46

Decisão

05/02/2019, 10:19

Conclusos para decisão

04/02/2019, 15:48

Audiência Realizada Inexitosa

04/02/2019, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2019, 02:30

Juntada de Mandado

01/02/2019, 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/02/2019, 10:21

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2019, 08:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2019, 10:06

Expedição de Mandado.

18/01/2019, 14:11

Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/02/2019 10:00:00, 2ª Vara da Família e das Suces.

18/01/2019, 10:21

Recebida a Petição Inicial

18/01/2019, 09:32

Conclusos para decisão

15/01/2019, 18:19

Expedição de Certidão.

15/01/2019, 17:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

15/01/2019, 17:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

15/01/2019, 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

15/01/2019, 17:00

Certidão de Publicação Expedida

10/01/2019, 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2019, 12:52

Determinada a Redistribuição dos Autos

07/01/2019, 16:37

Conclusos para decisão

07/01/2019, 11:23

Distribuído por competência exclusiva

02/01/2019, 17:15

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 18:13

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 18:12

Decisão

•30/01/2025, 18:45

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 16:00

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 09:57

Decisão

•15/05/2024, 16:19

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 11:35

Decisão

•21/07/2023, 14:52

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 11:53

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 17:51

Despacho

•16/02/2023, 13:59

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 12:12

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 10:56

Todos os documentos(45)

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 15:17

Despacho

•19/01/2026, 11:47

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 18:13

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 18:12

Decisão

•30/01/2025, 18:45

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 16:00

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 09:57

Decisão

•15/05/2024, 16:19

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 11:35

Decisão

•21/07/2023, 14:52

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 11:53

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 17:51

Despacho

•16/02/2023, 13:59

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 12:12

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 10:56

Decisão

•20/07/2022, 11:37

Ato Ordinatório

•04/04/2022, 10:26

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 18:06

Decisão

•19/10/2021, 19:28

Decisão

•08/10/2021, 17:19

Despacho

•17/09/2021, 17:48

Ato Ordinatório

•17/09/2021, 17:36

Decisão

•27/04/2021, 18:38

Decisão

•06/11/2020, 15:18

Decisão

•30/09/2020, 17:42

Ato Ordinatório

•02/09/2020, 13:39

Ato Ordinatório

•02/09/2020, 13:38

Decisão

•28/08/2020, 15:47

Decisão

•18/08/2020, 15:16

Ato Ordinatório

•27/07/2020, 13:26

Ato Ordinatório

•03/07/2020, 14:53

Ato Ordinatório

•02/06/2020, 17:06

Despacho

•21/05/2020, 09:48

Ato Ordinatório

•05/12/2019, 14:54

Ato Ordinatório

•04/12/2019, 14:16

Decisão

•02/10/2019, 11:31

Ato Ordinatório

•04/09/2019, 11:16

Despacho

•03/09/2019, 10:18

Ato Ordinatório

•03/06/2019, 13:52

Ato Ordinatório

•23/05/2019, 10:47

Despacho

•21/05/2019, 10:33

Ato Ordinatório

•27/03/2019, 18:46

Decisão

•05/02/2019, 10:19

Decisão

•18/01/2019, 09:32

Decisão

•07/01/2019, 16:37