Cumprimento de sentença 1006363-90.2023.8.26.0127 - TJSP

Cumprimento de sentença 1006363-90.2023.8.26.0127 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 124

14/04/2026, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 124

13/04/2026, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 124

13/04/2026, 05:52

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 14:51

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/04/2026, 14:48

Juntada - SAJ

10/04/2026, 14:47

Bloqueio/penhora on line - SAJ

06/04/2026, 18:39

Conclusos para decisão

06/04/2026, 16:53

Juntada - SAJ - Pedido de Penhora Juntado

25/02/2026, 07:40

Juntada - SAJ - Pedido de Penhora Juntado

22/02/2026, 11:40

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0125/2026Data da Publicação: 22/01/2026

21/01/2026, 01:19

Juntada

21/01/2026, 01:19

Juntada

20/01/2026, 15:58

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0125/2026Teor do ato: Vistos. Cuida-se de Cumprimento de sentença em que a parte executada, intimada por edital, apresentou defesa por negativa geral [fl.166]. A defesa por negativa geral apresentada pelo Curador Especial não logrou êxito em demonstrar qualquer vício formal ou material na presente execução. Considerando a ausência de elementos capazes de infirmar o título executivo judicial, REJEITO a impugnação apresentada. Fica a parte exequente intimada a apresentar o cálculo atualizado da dívida e a respectiva taxa para pesquisa de bens, requerendo o que for de direito para a continuidade da execução. Intime-se.Advogados(s): Flavio Figueiredo Porificação (OAB 393671/SP)

20/01/2026, 12:02

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2026, 14:51

DECISÃO

•20/01/2026, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Flavio Figueiredo Porificação (OAB 393671/SP) Processo 1006363-90.2023.8.26.0127 - Monitória - Reqte: Rubens Osorio Ramalho Gomes - Vistos. Trata-se de ação monitória em que o Requerente é credor da importância liquida e certa do Requerido no montante de R$ 214.600,00 (duzentos e quatorze mil e seiscentos reais), representadas pelas cártulas de cheques do Banco Bradesco, Agência 0277, Conta Corrente 005787-8, cheques de nº 000010, 000009, 000032, 000045, 000006, 000034, 000050, 000016, 000005, 000031, 000052, 000039, 000025, 000049, 000008, 000051, 000012, todos de titularidade do Requerido, vencidos e não pagos (fls. 81/41). Esgotados os meios de localização, o requerido foi citado por edital (fls. 118), sendo representado pela Defensoria Pública, que apresentou defesa por negativa geral (fls. 128). O autor manifestou-se em réplica, reiterando os termos da inicial (fls. 132/133). É o breve relato. Decido. No presente caso, o autor comprovou a emissão dos cheques pelo réu, que, devidamente citado por edital, não apresentou defesa específica, limitando-se a contestar por negativa geral, por meio da Defensoria Pública. A contestação por negativa geral, por si só, não é suficiente para infirmar o direito do autor, especialmente quando este apresenta prova escrita da dívida. Diante da revelia do réu e da ausência de impugnação específica do débito, presume-se a veracidade dos fatos alegados pelo autor, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Desta forma, não cumprido o mandado e não oferecidos embargos, constituiu-se, ex vi legis, o título executivo judicial (art. 702, § 2º, do CPC). Procedam-se às anotações necessárias para evolução de classe no SAJ. Intime-se o credor para que promova os atos executivo pertinentes ao cumprimento de sentença no presente processo, apresentando planilha atualizada, indicando no corpo da petição o valor preciso débito, sem prejuízo do recolhimento de eventuais taxas de pesquisas eletrônicas, salvo a hipótese de beneficiário da gratuidade da justiça. Intime-se a Defensoria Pública. Intime-se.

03/04/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0259/2025Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação monitória em que o Requerente é credor da importância liquida e certa do Requerido no montante de R$ 214.600,00 (duzentos e quatorze mil e seiscentos reais), representadas pelas cártulas de cheques do Banco Bradesco, Agência 0277, Conta Corrente 005787-8, cheques de nº 000010, 000009, 000032, 000045, 000006, 000034, 000050, 000016, 000005, 000031, 000052, 000039, 000025, 000049, 000008, 000051, 000012, todos de titularidade do Requerido, vencidos e não pagos (fls. 81/41). Esgotados os meios de localização, o requerido foi citado por edital (fls. 118), sendo representado pela Defensoria Pública, que apresentou defesa por negativa geral (fls. 128). O autor manifestou-se em réplica, reiterando os termos da inicial (fls. 132/133). É o breve relato. Decido. No presente caso, o autor comprovou a emissão dos cheques pelo réu, que, devidamente citado por edital, não apresentou defesa específica, limitando-se a contestar por negativa geral, por meio da Defensoria Pública. A contestação por negativa geral, por si só, não é suficiente para infirmar o direito do autor, especialmente quando este apresenta prova escrita da dívida. Diante da revelia do réu e da ausência de impugnação específica do débito, presume-se a veracidade dos fatos alegados pelo autor, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Desta forma, não cumprido o mandado e não oferecidos embargos, constituiu-se, ex vi legis, o título executivo judicial (art. 702, § 2º, do CPC). Procedam-se às anotações necessárias para evolução de classe no SAJ. Intime-se o credor para que promova os atos executivo pertinentes ao cumprimento de sentença no presente processo, apresentando planilha atualizada, indicando no corpo da petição o valor preciso débito, sem prejuízo do recolhimento de eventuais taxas de pesquisas eletrônicas, salvo a hipótese de beneficiário da gratuidade da justiça. Intime-se a Defensoria Pública. Intime-se

02/04/2025, 00:48

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Trata-se de ação monitória em que o Requerente é credor da importância liquida e certa do Requerido no montante de R$ 214.600,00 (duzentos e quatorze mil e seiscentos reais), representadas pelas cártulas de cheques do Banco Bradesco, Agência 0277, Conta Corrente 005787-8, cheques de nº 000010, 000009, 000032, 000045, 000006, 000034, 000050, 000016, 000005, 000031, 000052, 000039, 000025, 000049, 000008, 000051, 000012, todos de titularidade do Requerido, vencidos e não pagos (fls. 81/41). Esgotados os meios de localização, o requerido foi citado por edital (fls. 118), sendo representado pela Defensoria Pública, que apresentou defesa por negativa geral (fls. 128). O autor manifestou-se em réplica, reiterando os termos da inicial (fls. 132/133). É o breve relato. Decido. No presente caso, o autor comprovou a emissão dos cheques pelo réu, que, devidamente citado por edital, não apresentou defesa específica, limitando-se a contestar por negativa geral, por meio da Defensoria Pública. A contestação por negativa geral, por si só, não é suficiente para infirmar o direito do autor, especialmente quando este apresenta prova escrita da dívida. Diante da revelia do réu e da ausência de impugnação específica do débito, presume-se a veracidade dos fatos alegados pelo autor, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Desta forma, não cumprido o mandado e não oferecidos embargos, constituiu-se, ex vi legis, o título executivo judicial (art. 702, § 2º, do CPC). Procedam-se às anotações necessárias para evolução de classe no SAJ. Intime-se o credor para que promova os atos executivo pertinentes ao cumprimento de sentença no presente processo, apresentando planilha atualizada, indicando no corpo da petição o valor preciso débito, sem prejuízo do recolhimento de eventuais taxas de pesquisas eletrônicas, salvo a hipótese de beneficiário da gratuidade da justiça. Intime-se a Defensoria Pública. Intime-se.

01/04/2025, 15:04

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Publicado no DJ Eletrônico - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 124

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 124

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 124

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ

Bloqueio/penhora on line - SAJ

Conclusos para decisão

Juntada - SAJ - Pedido de Penhora Juntado

Juntada - SAJ - Pedido de Penhora Juntado

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0125/2026Data da Publicação: 22/01/2026

Juntada

Juntada

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