Termo Circunstanciado 1502418-09.2025.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoComunicação falsa de crime ou de contravençãoCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENALTermo Circunstanciado

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Criminal de Campinas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2025, 05:47

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 12:44

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 12:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/07/2025, 12:12

Determinado o Arquivamento de Procedimento Investigatório

30/07/2025, 11:11

Conclusos para despacho

29/07/2025, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 06:01

Expedição de Certidão.

27/07/2025, 08:26

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 15:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/07/2025, 15:31

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2025, 13:26

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mariana Furlan Amaral de Mattos Rocha (OAB 186276/SP), Ana Camila Bolzani Caséli (OAB 282969/SP) Processo 1502418-09.2025.8.26.0114 - Termo Circunstanciado - Autora do Fato: REYNALDO RODRIGUES CONTREIRA FILHO - Vistos. Aguarde-se a manifestação do Procurador-Geral de Justiça. Intimem-se.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 01:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/05/2025, 17:00

Todas as movimentações(51)

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2025, 05:47

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 12:44

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 12:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/07/2025, 12:12

Determinado o Arquivamento de Procedimento Investigatório

30/07/2025, 11:11

Conclusos para despacho

29/07/2025, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 06:01

Expedição de Certidão.

27/07/2025, 08:26

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 15:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/07/2025, 15:31

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2025, 13:26

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mariana Furlan Amaral de Mattos Rocha (OAB 186276/SP), Ana Camila Bolzani Caséli (OAB 282969/SP) Processo 1502418-09.2025.8.26.0114 - Termo Circunstanciado - Autora do Fato: REYNALDO RODRIGUES CONTREIRA FILHO - Vistos. Aguarde-se a manifestação do Procurador-Geral de Justiça. Intimem-se.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 01:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/05/2025, 17:00

Conclusos para despacho

06/05/2025, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 15:46

Expedição de Certidão.

26/04/2025, 07:02

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 11:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/04/2025, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2025, 06:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mariana Furlan Amaral de Mattos Rocha (OAB 186276/SP), Ana Camila Bolzani Caséli (OAB 282969/SP) Processo 1502418-09.2025.8.26.0114 - Termo Circunstanciado - Autora do Fato: REYNALDO RODRIGUES CONTREIRA FILHO - Vistos. 1. Ciente da promoção de arquivamento do Inquérito Policial promovido pelo Ministério Público. 2. Por ora, aguarde-se pelo prazo de 60 dias a comunicação da vítima pelo representante do Ministério Público. Uma vez realizada a notificação, deverá, no prazo de 15 dias, informar este juízo, comprovando-se a ciência do(a)(s) ofendido(a)(s). 3. Não sobrevindo notícia de discordância da vítima ou de seu representante legal no prazo de até 30 dias contados da sua intimação, tornem conclusos para análise do pedido de arquivamento, podendo este Juízo submeter a matéria à revisão da instância competente do órgão ministerial caso verifique patente ilegalidade ou teratologia no ato do arquivamento. 4. Caso, porém, a vítima ou seu representante legal apresente, por escrito, discordância ao ato de arquivamento, remetam-se os autos à Procuradoria Geral de justiça para a adoção das providências cabíveis. Intimem-se.

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 23:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 01:39

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 14:57

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/04/2025, 14:56

Conclusos para despacho

01/04/2025, 13:25

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 22:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 21:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/03/2025, 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 21:05

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 09:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/03/2025, 09:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/03/2025, 10:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/03/2025, 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

27/03/2025, 09:35

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 09:34

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2025, 08:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2025, 13:23

Juntada de Outros documentos

26/03/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 11:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

26/03/2025, 11:04

Determinada a Redistribuição dos Autos

25/03/2025, 17:48

Conclusos para decisão

25/03/2025, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 18:21

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 08:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/03/2025, 08:59

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 12:06

Juntada de Outros documentos

20/03/2025, 11:14

Distribuído por sorteio

13/03/2025, 13:16

Documentos

Decisão

•30/07/2025, 11:11

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 15:31

Despacho

•07/05/2025, 17:00

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 11:27

Decisão

•01/04/2025, 14:56

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 21:06

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 09:30

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 11:04

Decisão

•25/03/2025, 17:48

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 08:59