Recurso Especial 1014306-49.2024.8.26.0152 - TJSP | JusConsulta

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Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDERecurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2025

Valor da Causa

R$ 6.303,64

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

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Partes do Processo

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

CNPJ

Autor

SABOR CASEIRO BUFFET LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA

CPF·Representa: Autor

ANDRE RODRIGUES PARENTE

CPF·Representa: Autor

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Autor

DANIEL CIDRAO FROTA

CPF·Representa: Autor

FERNANDA ALMEIDA DOS SANTOS

OAB/SP 475071·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

02/03/2026, 12:13

Transitado em Julgado em 25/02/2026

02/03/2026, 12:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

21/01/2026, 10:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 35111/2026

20/01/2026, 13:21

Protocolizada Petição 35111/2026 (PET - PETIÇÃO) em 20/01/2026

20/01/2026, 11:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 13:30

Não conhecido o recurso de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

15/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:21

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 15:48

Retirada de pauta

11/11/2025, 01:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:33

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

02/03/2026, 12:13

Transitado em Julgado em 25/02/2026

02/03/2026, 12:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

21/01/2026, 10:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 35111/2026

20/01/2026, 13:21

Protocolizada Petição 35111/2026 (PET - PETIÇÃO) em 20/01/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2025, 13:30

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/09/2025, 12:30

20/01/2026, 11:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 13:30

Não conhecido o recurso de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

15/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:21

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 15:48

Retirada de pauta

11/11/2025, 01:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:12

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

22/10/2025, 15:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

23/09/2025, 18:16

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

23/09/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

17/09/2025, 12:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/09/2025, 12:30

-

•17/09/2025, 12:30

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/09/2025, 12:30

-

•17/09/2025, 12:30

-

•17/09/2025, 12:29