Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1021407-91.2023.8.26.0114 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1021407-91.2023.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 15:25

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 15:24

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 18:04

Expedição de Certidão.

12/04/2025, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Andrea dos Santos Lopes (OAB 320993/SP) Processo 1021407-91.2023.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Vanessa Leolina Peluso dos Santos - Vistos. Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado (fls.83). Fls. 81/82 - Providencie a autora a criação do cumprimento de sentença eletrônico, nos termos do Provimento CG Nº 16/16 (artigos 1285 das NSCGJ), com orientações complementares no Comunicado CG Nº 438/16) ambos publicados no DJE em 04.04.2016 que determina a fase de cumprimento de sentença em formato eletrônico, observando a orientação: No portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública". Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem qualquer providência ou com o requerimento de cumprimento de sentença definitivo, a serventia providenciará o arquivamento. Nada sendo requerido, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Int.

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 23:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 02:02

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 17:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/04/2025, 17:22

Conclusos para despacho

14/01/2025, 14:30

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

14/01/2025, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2024, 16:49

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2024, 03:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2024, 12:25

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/12/2024, 11:45

Documentos

Despacho

•01/04/2025, 17:22

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 11:45

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Suspensão do Prazo

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

Juntada de Petição de Petição (outras)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

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