Procedimento Comum Cível 1016405-12.2017.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2017

Valor da Causa

R$ 201.220,00

Órgão julgador

06 Civel de Piracicaba

Partes do Processo

RUBENS PRESOTTO

CPF

Autor

API SPE 75 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTD

CNPJ

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SIDNEI INFORCATO

OAB/SP 66502·CPF·Representa: Autor

SIDNEI INFORÇATO JUNIOR

OAB/SP 262757·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608·CPF·Representa: Réu

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP 228213·CPF·Representa: Réu

RICARDO NEGRAO

OAB/SP 138723·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 16:07

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2026, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2026, 09:13

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

05/02/2026, 08:58

Conclusos para despacho

04/02/2026, 09:32

Conclusos para decisão

03/02/2026, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 09:37

Suspensão do Prazo

14/09/2025, 07:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/09/2025, 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 14:58

Juntada de Certidão

21/08/2025, 04:51

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2025, 03:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/08/2025, 12:13

Expedição de Carta.

20/08/2025, 11:34

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

20/08/2025, 11:33

Todas as movimentações(142)

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 16:07

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2026, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2026, 09:13

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

05/02/2026, 08:58

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•05/02/2026, 08:58

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 11:33

04/02/2026, 09:32

Conclusos para decisão

03/02/2026, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 09:37

Suspensão do Prazo

14/09/2025, 07:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/09/2025, 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 14:58

Juntada de Certidão

21/08/2025, 04:51

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2025, 03:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/08/2025, 12:13

Expedição de Carta.

20/08/2025, 11:34

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

20/08/2025, 11:33

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 14:33

Juntada de Outros documentos

03/07/2025, 09:44

Certidão de Publicação Expedida

03/07/2025, 03:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2025, 18:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/07/2025, 17:50

Conclusos para decisão

02/07/2025, 12:49

Conclusos para decisão

26/06/2025, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 18:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Sidnei Inforcato (OAB 66502/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP) Processo 1016405-12.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rubens Presotto - Reqdo: Api Spe 75 Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliários Ltda - Fica a parte executada intimada, na pessoa do(a)(s) advogado(a)(s), do bloqueio efetuado, por meio do sistema Sisbajud, conforme detalhamento juntado às fls. retro. Fica intimada, ainda, que poderá, no prazo de 5 (cinco) dias, questionar o bloqueio com base no §3º do art. 854 do CPC.

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Sidnei Inforcato (OAB 66502/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP) Processo 1016405-12.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rubens Presotto - Reqdo: Api Spe 75 Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Procedi à tentativa de penhora on-line pelo "sistema SISBAJUD". Protocolo que segue. Aguarde-se comunicação de resultado, observando-se que havendo excesso na indisponibilidade, em 24 (vinte e quatro) horas deverá se dar o necessário ajuste (§1º do art. 854 do CPC). Sendo positivo o bloqueio, com a indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada, deverá ser intimada na pessoa de seu Advogado (ou, não tendo, por carta, mediante prévio recolhimento das respectivas despesas pela parte exequente) para, no prazo de 5 (cinco) dias, questionar essa medida com base no §3º do art. 854 do CPC. Feito esse questionamento, intime-se a parte exequente para dele se manifestar em 3 (três) dias, vindo, após, conclusos para deliberação em termos de cancelamento da indisponibilidade ou sua redução (§4º do art. 854 do CPC). Rejeitado ou não apresentado questionamento pela parte executada, ficará a indisponibilidade convertida em penhora (ou arresto, se o caso específico), sem necessidade de lavratura de termo, transferindo-se o valor à ordem do Juízo (§5º do art. 854 do CPC). Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Api Spe 75 Planejamento Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliários Ltda e Itaú Unibanco S/A Valor atualizado: R$ 8.968,19. Intime-se.

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 23:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 02:17

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/04/2025, 14:44

Juntada de Outros documentos

01/04/2025, 14:17

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

01/04/2025, 14:17

Bloqueio/penhora on line

28/03/2025, 19:36

Conclusos para decisão

28/03/2025, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 16:39

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2025, 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2025, 02:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/03/2025, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 15:41

Certidão de Publicação Expedida

21/01/2025, 23:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/01/2025, 09:50

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/01/2025, 09:18

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 10:09

Certidão de Publicação Expedida

27/07/2024, 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/07/2024, 01:07

Decisão Determinação

25/07/2024, 17:02

Conclusos para despacho

15/04/2024, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2024, 16:56

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2024, 06:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2024, 05:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/02/2024, 18:02

Conclusos para decisão

19/02/2024, 12:28

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 12:27

Conclusos para despacho

19/01/2024, 10:10

Suspensão do Prazo

19/11/2023, 04:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2023, 12:18

Certidão de Publicação Expedida

26/10/2023, 03:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/10/2023, 09:48

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/10/2023, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2023, 17:31

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2023, 02:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2023, 01:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/10/2023, 16:09

Conclusos para decisão

05/10/2023, 23:26

Conclusos para despacho

11/08/2023, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2023, 18:05

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2023, 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2023, 13:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/05/2023, 12:25

Processo Desarquivado Com Reabertura

05/05/2023, 22:43

Conclusos para decisão

05/05/2023, 22:43

Conclusos para despacho

13/02/2023, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2022, 09:46

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2020, 06:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/04/2020, 14:15

Expedição de Certidão.

03/03/2020, 19:15

Ato ordinatório

02/03/2020, 15:19

Expedição de Certidão.

28/02/2020, 12:22

Arquivado Definitivamente

21/02/2020, 09:29

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

21/02/2020, 09:26

Expedição de Certidão.

21/02/2020, 09:26

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2020, 09:04

Expedição de Certidão.

20/02/2020, 19:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2020, 11:43

Trânsito em Julgado às partes - Suspenso

18/02/2020, 15:06

Decisão

11/02/2020, 14:23

Conclusos para decisão

07/01/2020, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2019, 15:56

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2019, 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2019, 14:52

Decisão

12/11/2019, 10:24

Conclusos para decisão

11/11/2019, 17:03

Conclusos para despacho

07/11/2019, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2019, 14:27

Certidão de Publicação Expedida

20/08/2019, 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2019, 14:43

Julgada Procedente a Ação

16/08/2019, 15:31

Conclusos para despacho

07/06/2019, 12:08

Expedição de Certidão.

07/06/2019, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2019, 17:06

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2019, 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/01/2019, 17:43

Decisão

17/01/2019, 09:19

Conclusos para decisão

16/01/2019, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2018, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2018, 16:17

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2018, 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2018, 12:04

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial

03/08/2018, 15:48

Conclusos para decisão

02/08/2018, 16:45

Recebidos os Autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania

02/08/2018, 14:35

Juntada de Outros documentos

02/08/2018, 14:21

Juntada de Petição de Contestação

01/08/2018, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2018, 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2018, 12:15

Certidão de Publicação Expedida

26/07/2018, 10:44

Certidão de Publicação Expedida

26/07/2018, 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2018, 11:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2018, 11:31

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2018, 11:10

Ato ordinatório

24/07/2018, 11:49

Decisão

24/07/2018, 10:38

Conclusos para decisão

20/07/2018, 16:16

Expedição de Certidão.

20/07/2018, 16:15

Juntada de Petição de Embargos de declaração

19/07/2018, 14:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/07/2018, 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/07/2018, 05:00

Expedição de Carta.

04/07/2018, 13:24

Expedição de Carta.

04/07/2018, 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2018, 12:29

Audiência conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 01/08/2018 03:10:00, Centro Jud. de Solução de Conf.

22/06/2018, 19:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino

22/06/2018, 19:02

Decisão

22/06/2018, 19:01

Conclusos para decisão

20/03/2018, 17:28

Expedição de Certidão.

07/03/2018, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2017, 16:17

Certidão de Publicação Expedida

18/10/2017, 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2017, 16:53

Decisão

22/09/2017, 15:27

Conclusos para decisão

21/09/2017, 07:23

Expedição de Certidão.

21/09/2017, 07:16

Distribuído por sorteio

20/09/2017, 11:28

Decisão

•02/07/2025, 17:50

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 14:44

Decisão

•28/03/2025, 19:36

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 14:58

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 09:18

Decisão

•25/07/2024, 17:02

Decisão

•19/02/2024, 18:02

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 08:16

Decisão

•06/10/2023, 16:09

Decisão

•08/05/2023, 12:25

Ato Ordinatório

•02/03/2020, 15:19

Decisão

•11/02/2020, 14:23

Decisão

•12/11/2019, 10:24

Todos os documentos(22)

Decisão

•05/02/2026, 08:58

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 11:33

Decisão

•02/07/2025, 17:50

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 14:44

Decisão

•28/03/2025, 19:36

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 14:58

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 09:18

Decisão

•25/07/2024, 17:02

Decisão

•19/02/2024, 18:02

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 08:16

Decisão

•06/10/2023, 16:09

Decisão

•08/05/2023, 12:25

Ato Ordinatório

•02/03/2020, 15:19

Decisão

•11/02/2020, 14:23

Decisão

•12/11/2019, 10:24

Sentença

•16/08/2019, 15:31

Decisão

•17/01/2019, 09:19

Sentença

•03/08/2018, 15:48

Ato Ordinatório

•24/07/2018, 11:49

Decisão

•24/07/2018, 10:38

Decisão

•22/06/2018, 19:01

Decisão

•22/09/2017, 15:27