Procedimento Comum Cível 1010318-45.2024.8.26.0176 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2024

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Embu das Artes

Partes do Processo

ANESIA BATISTA DOS SANTOS

CPF

Autor

ELIANE CABRAL DA SILVA

Autor

GORETE DOS SANTOS

CPF

Autor

OLGA PERPETUA BERNADETE DOS SANTOS

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO SILAS ALVARENGA DE MELO

OAB/SP 264592·Representa: Autor

PAULO SILAS ALVARENGA DE MELO

Representa: Autor

PAULO SILAS ALVARENGA DE MELO

Representa: Autor

PAULO SILAS ALVARENGA DE MELO

Representa: Autor

CRISTINA TEIXEIRA DE CARVALHO

OAB/SP 203835·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ANESIA BATISTA DOS SANTOS

CPF

Autor

ELIANE CABRAL DA SILVA

Autor

GORETE DOS SANTOS

CPF

Autor

OLGA PERPETUA BERNADETE DOS SANTOS

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU

CNPJ

Reu

E.P.C. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 16:16

Juntada de Certidão

14/05/2026, 07:07

Expedição de Carta.

13/05/2026, 16:39

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2026, 06:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2026, 11:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/05/2026, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 19:41

Conclusos para despacho

07/04/2026, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 10:50

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 16:39

Certidão de Publicação Expedida

08/01/2026, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2026, 13:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/01/2026, 13:01

Conclusos para despacho

09/12/2025, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 16:22

Todas as movimentações(68)

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 16:16

Juntada de Certidão

14/05/2026, 07:07

Expedição de Carta.

13/05/2026, 16:39

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2026, 06:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2026, 11:07

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 11:00

Decisão

•07/01/2026, 13:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/05/2026, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 19:41

Conclusos para despacho

07/04/2026, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 10:50

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 16:39

Certidão de Publicação Expedida

08/01/2026, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2026, 13:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/01/2026, 13:01

Conclusos para despacho

09/12/2025, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 18:32

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2025, 05:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 10:44

Determinada a Manifestação da Fazenda Pública sob pena de Indeferimento do Pedido

17/11/2025, 10:43

Conclusos para despacho

14/11/2025, 12:54

Juntada de Petição de Réplica

10/11/2025, 18:38

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2025, 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2025, 11:12

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/10/2025, 10:20

Juntada de Petição de Contestação

27/10/2025, 17:51

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 23:59

Suspensão do Prazo

21/09/2025, 05:27

Certidão de Publicação Expedida

15/09/2025, 05:10

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 21:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/09/2025, 20:14

Expedição de Mandado.

12/09/2025, 17:32

Recebida a Petição Inicial

12/09/2025, 17:32

Conclusos para despacho

12/09/2025, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 16:14

Suspensão do Prazo

03/08/2025, 01:00

Certidão de Publicação Expedida

23/07/2025, 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2025, 17:25

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/07/2025, 17:21

Conclusos para despacho

22/07/2025, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 19:12

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 21:03

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 20:51

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 20:46

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 20:20

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 20:19

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 20:19

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 20:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2025, 21:09

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

22/05/2025, 16:03

Suspensão do Prazo

03/05/2025, 23:32

Conclusos para decisão

11/04/2025, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 20:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Silas Alvarenga de Melo (OAB 264592/SP) Processo 1010318-45.2024.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Herdeira: Anésia Batista dos Santos, Eliane Cabral da Silva, Gorete dos Santos, Olga Perpetua Bernadete dos Santos - 1. Por mera liberalidade, concedo ao(a) autor(a) o prazo de cinco dias para cumprimento da determinação do item ''1'' de fls. 71/72, sob pena de indeferimento da inicial. 2. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. 3. Após, tornem conclusos para análise. Int.

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 22:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 02:25

Concedida a Dilação de Prazo

01/04/2025, 16:47

Conclusos para decisão

01/04/2025, 15:17

Conclusos para despacho

01/04/2025, 15:12

Conclusos para decisão

24/03/2025, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 22:41

Certidão de Publicação Expedida

08/01/2025, 23:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/01/2025, 01:26

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

07/01/2025, 14:54

Conclusos para despacho

07/01/2025, 14:33

Distribuído por sorteio

20/12/2024, 15:33

Decisão

•17/11/2025, 10:43

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 10:20

Decisão

•12/09/2025, 17:32

Decisão

•22/07/2025, 17:21

Decisão

•22/05/2025, 16:03

Decisão

•01/04/2025, 16:47

Decisão

•07/01/2025, 14:53