Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1016855-08.2024.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

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Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2024

Valor da Causa

R$ 13.028,10

Órgão julgador

Fazenda Publica de Piracicaba

Partes do Processo

VALTER LUIS BISCARO JUNIOR

CPF

Autor

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 17:38

Conclusos para decisão

04/05/2026, 17:27

Classe retificada de 7 para 14695

04/05/2026, 14:26

Expedição de Ofício.

04/05/2026, 14:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

04/05/2026, 14:07

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2026, 20:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2026, 16:36

Determinada a Redistribuição dos Autos

15/04/2026, 16:02

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 15:18

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2025, 09:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2025, 12:25

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 12:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/08/2025, 11:59

Todas as movimentações(43)

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 17:38

Conclusos para decisão

04/05/2026, 17:27

Classe retificada de 7 para 14695

04/05/2026, 14:26

Expedição de Ofício.

04/05/2026, 14:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 16:02

Decisão

•25/08/2025, 11:59

04/05/2026, 14:07

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2026, 20:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2026, 16:36

Determinada a Redistribuição dos Autos

15/04/2026, 16:02

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 15:18

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2025, 09:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2025, 12:25

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 12:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/08/2025, 11:59

Conclusos para despacho

22/08/2025, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 14:19

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2025, 07:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/06/2025, 17:29

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 15:48

Ato ordinatório

23/06/2025, 15:48

Suspensão do Prazo

12/05/2025, 03:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 17:35

Expedição de Certidão.

12/04/2025, 01:54

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ariadne Aparecida Germano Mafra (OAB 435428/SP) Processo 1016855-08.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valter Luis Biscaro Junior - Manifeste-se a parte autora em réplica, sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos artigos 350, 351 e 437, todos do CPC. Para melhor atendimento, favor peticionar - 38028 - manifestação sobre a contestação.

03/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 02:38

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 14:36

Ato Ordinatório - Réplica da Contestação

01/04/2025, 14:35

Juntada de Petição de Contestação

26/03/2025, 14:46

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2025, 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2025, 07:27

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 18:10

Expedição de Mandado.

24/03/2025, 16:05

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

24/03/2025, 14:10

Conclusos para decisão

14/01/2025, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 16:46

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2024, 02:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2024, 10:10

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

09/09/2024, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024, 11:36

Conclusos para decisão

31/07/2024, 15:12

Distribuído por sorteio

31/07/2024, 10:30

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 15:48

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 14:35

Decisão

•24/03/2025, 14:10

Decisão

•09/09/2024, 15:49