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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

03 Cumulativa de Embu das Artes

Partes do Processo

EDESIO HONORATO DE AQUINO

CPF

Autor

MARIA APARECIDA LOPES

CPF

Autor

MICHELLE JESUS VIANA

CPF

Reu

JOSE PEREIRA DA MATOS

CPF

Reu

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

NATHALIA PEREIRA VIANA DA COSTA

OAB/SP 443135·CPF·Representa: Autor

CARMECI MAGALHAES DOS ANJOS

OAB/SP 451729·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

EDESIO HONORATO DE AQUINO

CPF

Autor

MARIA APARECIDA LOPES

CPF

Autor

MICHELLE JESUS VIANA

CPF

Reu

JOSE PEREIRA DA MATOS

CPF

Reu

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ

TERCEIRO

MICHELLE JESUS VIANA

CPF

TERCEIRO

JOSE PEREIRA DA MATOS

CPF

TERCEIRO

REGISTRO DE IMOVEIS DE EMBU DAS ARTES

TERCEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

PEDRO DE SOUSA MIRANDA NETO

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 12:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/04/2026.

15/04/2026, 15:12

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2025, 03:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2025, 23:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/10/2025, 22:12

Conclusos para despacho

23/10/2025, 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 10:22

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 22:46

Juntada de Outros documentos

08/10/2025, 14:31

Juntada de Outros documentos

25/09/2025, 11:58

Juntada de Outros documentos

22/09/2025, 10:25

Expedição de Ofício.

22/09/2025, 09:48

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2025, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2025, 17:33

Todas as movimentações(161)

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 12:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/04/2026.

15/04/2026, 15:12

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2025, 03:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Decisão

•23/10/2025, 22:12

Decisão

•19/09/2025, 17:01

23/10/2025, 23:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/10/2025, 22:12

Conclusos para despacho

23/10/2025, 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 10:22

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 22:46

Juntada de Outros documentos

08/10/2025, 14:31

Juntada de Outros documentos

25/09/2025, 11:58

Juntada de Outros documentos

22/09/2025, 10:25

Expedição de Ofício.

22/09/2025, 09:48

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2025, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2025, 17:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/09/2025, 17:01

Juntada de Outros documentos

19/09/2025, 11:38

Conclusos para despacho

19/09/2025, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 19:30

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2025, 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2025, 15:18

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/08/2025, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 17:48

Juntada de Outros documentos

07/08/2025, 14:30

Juntada de Outros documentos

07/08/2025, 14:20

Suspensão do Prazo

02/08/2025, 23:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 17:19

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 14:24

Juntada de Outros documentos

29/07/2025, 14:22

Expedição de Ofício.

25/07/2025, 09:47

Juntada de Outros documentos

21/07/2025, 15:41

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2025, 03:31

Expedição de Ofício.

04/07/2025, 23:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2025, 13:28

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/07/2025, 13:22

Conclusos para despacho

04/07/2025, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 16:25

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 14:21

Juntada de Outros documentos

30/06/2025, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Nathália Pereira Viana da Costa (OAB 443135/SP), Carmeci Magalhães dos Anjos (OAB 451729/SP) Processo 1005077-32.2020.8.26.0176 - Usucapião - Reqte: Edesio Honorato de Aquino, Maria Aparecida Lopes - Reqda: Michelle Jesus Viana, José Pereira da Matos - Vistos. Fls. 215/216: Ciente. Para o encargo de perito nomeio PEDRO DE SOUSA MIRANDA NETO, intimando-o de sua nomeação e para estimar seus honorários. Observe-se a gratuidade concedida à parte autora. Fixados os honorários, intime-o para dar início aos trabalhos. Faculto as partes a apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, no prazo de cinco dias. Int.

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 22:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 02:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/04/2025, 18:56

Conclusos para despacho

31/03/2025, 12:57

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2024, 21:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2024, 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/12/2024, 01:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/12/2024, 15:08

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 15:05

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2024, 21:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2024, 01:27

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/09/2024, 14:57

Conclusos para despacho

18/09/2024, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2024, 10:20

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2024, 21:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/06/2024, 01:56

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/06/2024, 00:06

Conclusos para despacho

03/06/2024, 22:00

Juntada de Ofício

26/01/2024, 16:54

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 11:31

Suspensão do Prazo

12/11/2023, 08:22

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 16:13

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 11:15

Juntada de Petição de Réplica

19/09/2023, 14:54

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2023, 03:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2023, 12:15

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/09/2023, 11:44

Juntada de Petição de Contestação

17/09/2023, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2023, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2023, 11:40

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 11:17

Juntada de Outros documentos

08/05/2023, 16:13

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 12:10

Expedição de Ofício.

02/05/2023, 09:43

Juntada de Outros documentos

27/04/2023, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2023, 21:24

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2023, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2023, 06:40

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/04/2023, 20:55

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2023, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/01/2023, 05:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/01/2023, 18:15

Conclusos para despacho

12/01/2023, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2022, 14:00

Certidão de Publicação Expedida

21/11/2022, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2022, 00:48

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/11/2022, 16:21

Conclusos para despacho

01/06/2022, 20:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2022, 20:28

Certidão de Publicação Expedida

27/04/2022, 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/04/2022, 01:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/04/2022, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2022, 09:40

Certidão de Publicação Expedida

21/04/2022, 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/04/2022, 12:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/04/2022, 12:07

Expedição de Certidão.

20/04/2022, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2022, 04:41

Certidão de Publicação Expedida

15/11/2021, 04:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2021, 00:55

Decisão

11/11/2021, 16:13

Conclusos para despacho

05/11/2021, 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2021, 07:30

Suspensão do Prazo

03/10/2021, 11:44

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2021, 14:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/09/2021, 14:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/09/2021, 21:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2021, 21:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2021, 21:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2021, 14:46

Expedição de Certidão.

21/08/2021, 06:47

Expedição de Certidão.

21/08/2021, 06:47

Expedição de Certidão.

21/08/2021, 06:47

Expedição de Certidão.

21/08/2021, 06:46

Expedição de Certidão.

21/08/2021, 06:46

Expedição de Mandado.

10/08/2021, 19:16

Expedição de Mandado.

10/08/2021, 19:16

Expedição de Certidão.

10/08/2021, 16:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

10/08/2021, 16:36

Expedição de Certidão.

10/08/2021, 16:35

Expedição de Certidão.

10/08/2021, 16:35

Expedição de Certidão.

10/08/2021, 16:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/08/2021, 16:34

Expedição de Certidão.

10/08/2021, 16:30

Expedição de Certidão.

10/08/2021, 16:30

Expedição de Certidão.

10/08/2021, 16:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/08/2021, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2021, 12:50

Certidão de Publicação Expedida

30/06/2021, 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/06/2021, 13:42

Decisão

28/06/2021, 20:18

Conclusos para despacho

19/05/2021, 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2021, 11:50

Juntada de Outros documentos

27/04/2021, 13:33

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2021, 21:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/04/2021, 14:48

Decisão Determinação

19/04/2021, 19:29

Conclusos para despacho

29/03/2021, 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2021, 07:40

Certidão de Publicação Expedida

23/03/2021, 16:26

Certidão de Publicação Expedida

23/03/2021, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2021, 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/03/2021, 11:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/03/2021, 11:36

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/03/2021, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2021, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2021, 17:41

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/02/2021, 21:09

Juntada de Outros documentos

16/12/2020, 10:25

Certidão de Publicação Expedida

15/12/2020, 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/12/2020, 14:11

Decisão Determinação

11/12/2020, 17:51

Conclusos para despacho

23/11/2020, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2020, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2020, 13:06

Certidão de Publicação Expedida

10/11/2020, 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2020, 14:02

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

05/11/2020, 20:16

Conclusos para despacho

05/11/2020, 00:47

Distribuído por sorteio

04/11/2020, 18:01

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 14:56

Decisão

•04/07/2025, 13:22

Decisão

•01/04/2025, 18:56

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 15:08

Decisão

•20/09/2024, 14:57

Decisão

•04/06/2024, 00:06

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 11:44

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 20:55

Despacho

•12/01/2023, 18:15

Decisão

•17/11/2022, 16:21

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 17:42

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 12:07

Decisão

•11/11/2021, 16:13

Todos os documentos(25)

Decisão

•23/10/2025, 22:12

Decisão

•19/09/2025, 17:01

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 14:56

Decisão

•04/07/2025, 13:22

Decisão

•01/04/2025, 18:56

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 15:08

Decisão

•20/09/2024, 14:57

Decisão

•04/06/2024, 00:06

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 11:44

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 20:55

Despacho

•12/01/2023, 18:15

Decisão

•17/11/2022, 16:21

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 17:42

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 12:07

Decisão

•11/11/2021, 16:13

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 21:44

Ato Ordinatório

•10/08/2021, 16:36

Ato Ordinatório

•10/08/2021, 16:34

Ato Ordinatório

•10/08/2021, 16:29

Decisão

•28/06/2021, 20:18

Decisão

•19/04/2021, 19:29

Ato Ordinatório

•19/03/2021, 13:44

Ato Ordinatório

•22/02/2021, 21:09

Decisão

•11/12/2020, 17:51

Decisão

•05/11/2020, 20:16