Execução da Pena 0004749-09.2023.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juri/execucoes de Piracicaba

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

WESLEY GUSTAVO DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO DE OLIVEIRA MACEDO

OAB/SP 491617·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2025, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 16:17

Suspensão do Prazo

24/10/2025, 04:38

Suspensão do Prazo

03/10/2025, 00:20

Suspensão do Prazo

28/09/2025, 01:02

Juntada de Outros documentos

24/06/2025, 16:55

Juntada de Ofício

24/06/2025, 16:39

Expedição de Ofício.

23/06/2025, 15:24

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gustavo de Oliveira Macedo (OAB 491617/SP) Processo 0004749-09.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: WESLEY GUSTAVO DA SILVA OLIVEIRA - Vistos. Defiro o requerido pelo Ministério Público às pags. retro. Int.

03/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 02:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/04/2025, 17:00

Conclusos para despacho

01/04/2025, 15:32

Conclusos para despacho

01/04/2025, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 13:56

Todas as movimentações(100)

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2025, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 16:17

Suspensão do Prazo

24/10/2025, 04:38

Suspensão do Prazo

03/10/2025, 00:20

Suspensão do Prazo

28/09/2025, 01:02

Documentos

Despacho

•01/04/2025, 17:00

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 16:23

Juntada de Outros documentos

24/06/2025, 16:55

Juntada de Ofício

24/06/2025, 16:39

Expedição de Ofício.

23/06/2025, 15:24

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gustavo de Oliveira Macedo (OAB 491617/SP) Processo 0004749-09.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: WESLEY GUSTAVO DA SILVA OLIVEIRA - Vistos. Defiro o requerido pelo Ministério Público às pags. retro. Int.

03/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 02:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/04/2025, 17:00

Conclusos para despacho

01/04/2025, 15:32

Conclusos para despacho

01/04/2025, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 16:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/03/2025, 16:23

Juntada de Outros documentos

31/03/2025, 16:22

Suspensão do Prazo

15/12/2024, 10:13

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2024, 03:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2024, 01:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/10/2024, 15:43

Conclusos para despacho

29/10/2024, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024, 17:16

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 10:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/10/2024, 10:26

Juntada de Outros documentos

25/10/2024, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 18:55

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 15:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

04/06/2024, 15:35

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2024, 06:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2024, 12:23

Julgada Procedente em Parte a Ação

28/05/2024, 10:26

Conclusos para despacho

24/05/2024, 16:23

Conclusos para despacho

24/05/2024, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2024, 13:47

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 16:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/05/2024, 16:19

Recebidos os Autos do Outro Foro

10/04/2024, 10:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/04/2024, 10:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/04/2024, 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

09/04/2024, 21:52

Certidão de Publicação Expedida

05/04/2024, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2024, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

04/04/2024, 15:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2024, 00:08

Determinada a Redistribuição dos Autos

27/03/2024, 17:03

Conclusos para decisão

27/03/2024, 16:55

Juntada de Outros documentos

27/03/2024, 16:25

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 12:01

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2024, 03:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2024, 00:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2024, 18:49

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 13:18

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 13:18

Concedida Progressão de regime

22/03/2024, 13:17

Conclusos para decisão

21/03/2024, 16:51

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2024, 18:27

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 10:48

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 11:28

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2024, 02:06

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 15:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/03/2024, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2024, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2024, 15:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2024, 00:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/03/2024, 15:47

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 15:46

Juntada de Outros documentos

08/03/2024, 15:45

Certidão de Publicação Expedida

01/03/2024, 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/02/2024, 00:11

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 15:39

Declarada a Remição

28/02/2024, 15:38

Conclusos para despacho

26/02/2024, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2024, 14:15

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 09:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/02/2024, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2024, 14:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/06/2023, 13:43

Conclusos para decisão

19/06/2023, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2023, 17:06

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 01:43

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 15:14

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

11/05/2023, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2023, 14:05

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 15:32

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 15:31

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 15:31

Homologado o Cálculo

04/05/2023, 15:23

Conclusos para decisão

03/05/2023, 10:43

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2023, 14:56

Expedição de Ofício.

20/04/2023, 13:54

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 12:37

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 12:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/04/2023, 12:36

Juntada de Outros documentos

20/04/2023, 12:35

Juntada de Outros documentos

20/04/2023, 12:33

Distribuído por competência exclusiva

20/04/2023, 11:51

Despacho

•29/10/2024, 15:43

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 10:26

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 15:35

Sentença

•28/05/2024, 10:26

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 16:19

Decisão

•27/03/2024, 17:03

Decisão

•22/03/2024, 13:17

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 15:46

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 15:47

Decisão

•28/02/2024, 15:38

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 09:34

Despacho

•19/06/2023, 13:43

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 14:06

Todos os documentos(18)

Despacho

•01/04/2025, 17:00

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 16:23

Despacho

•29/10/2024, 15:43

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 10:26

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 15:35

Sentença

•28/05/2024, 10:26

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 16:19

Decisão

•27/03/2024, 17:03

Decisão

•22/03/2024, 13:17

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 15:46

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 15:47

Decisão

•28/02/2024, 15:38

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 09:34

Despacho

•19/06/2023, 13:43

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 14:06

Decisão

•04/05/2023, 15:23

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 12:36

Decisão

•20/04/2023, 11:50