Execução da Pena 0006762-49.2021.8.26.0502 - TJSP

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2026, 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/02/2026, 15:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/02/2026, 15:08

Conclusos para despacho

04/02/2026, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 16:57

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 16:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/02/2026, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 11:06

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2026, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2026, 16:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/01/2026, 15:39

Conclusos para despacho

30/01/2026, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 14:47

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 13:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/01/2026, 13:25

Juntada de Ofício

29/01/2026, 13:24

Suspensão do Prazo

24/10/2025, 04:36

Suspensão do Prazo

28/09/2025, 01:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 13:45

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2025, 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2025, 11:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/07/2025, 10:53

Conclusos para despacho

10/07/2025, 11:48

Conclusos para despacho

10/07/2025, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 17:47

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 08:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/07/2025, 08:37

Juntada de Outros documentos

08/07/2025, 08:36

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2025, 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/06/2025, 17:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/06/2025, 17:02

Conclusos para despacho

27/06/2025, 14:45

Conclusos para despacho

27/06/2025, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 10:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/06/2025, 10:39

Juntada de Ofício

27/06/2025, 10:32

Juntada de Ofício

20/05/2025, 14:16

Juntada de Outros documentos

15/05/2025, 11:29

Suspensão do Prazo

12/05/2025, 22:33

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 19:38

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 19:28

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 19:22

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 19:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: GUILHERME HENRIQUE DE SOUZA CASTELLANO - Intimação - ADV: Nicole Guimarães Novais Pinto Mendes (OAB 379709/SP), Rafael Henrique Oliveira de Almeida (OAB 458838/SP) Processo 0006762-49.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Vistos. Pags. 564: de fato, houve um erro material, corrija-se, com urgência. Int.

08/05/2025, 00:00

Juntada de Outros documentos

07/05/2025, 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 10:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/05/2025, 10:01

Conclusos para despacho

06/05/2025, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 11:54

Expedição de Ofício.

05/05/2025, 15:51

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: GUILHERME HENRIQUE DE SOUZA CASTELLANO - Intimação - ADV: Nicole Guimarães Novais Pinto Mendes (OAB 379709/SP), Rafael Henrique Oliveira de Almeida (OAB 458838/SP) Processo 0006762-49.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Vistos. Aguarde-se o regular e integral cumprimento da pena certificando-se, oportunamente, a ocorrência de eventual incidente no curso da execução. Int.

03/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 02:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/04/2025, 17:01

Conclusos para despacho

01/04/2025, 15:32

Conclusos para despacho

01/04/2025, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 10:58

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2025, 02:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2025, 06:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/03/2025, 17:02

Conclusos para despacho

25/03/2025, 16:39

Conclusos para despacho

25/03/2025, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 15:58

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 16:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/03/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 16:01

Recebidos os Autos do Outro Foro

21/03/2025, 06:04

Recebidos os Autos do Outro Foro

21/03/2025, 06:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

21/03/2025, 06:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

21/03/2025, 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

20/03/2025, 08:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

20/03/2025, 08:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

19/03/2025, 13:29

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2025, 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/02/2025, 09:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

18/02/2025, 08:37

Conclusos para decisão

17/02/2025, 16:53

Expedição de Mandado.

17/02/2025, 16:48

Juntada de Outros documentos

17/02/2025, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 16:23

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 14:41

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2025, 03:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 13:26

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 13:26

Concedida Progressão de regime

03/02/2025, 13:26

Conclusos para decisão

24/01/2025, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 08:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/01/2025, 08:16

Juntada de Outros documentos

23/01/2025, 08:15

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2025, 03:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/01/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 10:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/01/2025, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2025, 12:26

Conclusos para decisão

08/01/2025, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2025, 16:05

Juntada de Outros documentos

17/12/2024, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 11:06

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2024, 12:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/12/2024, 00:12

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 13:58

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/12/2024, 13:58

Conclusos para decisão

04/12/2024, 14:55

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 12:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/12/2024, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 07:25

Certidão de Publicação Expedida

18/10/2024, 03:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2024, 00:09

Juntada de Outros documentos

16/10/2024, 16:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/10/2024, 14:54

Conclusos para decisão

14/10/2024, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 15:29

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2024, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/09/2024, 09:10

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 17:46

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/09/2024, 17:45

Conclusos para decisão

29/08/2024, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2024, 09:25

Certidão de Publicação Expedida

27/08/2024, 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/08/2024, 00:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2024, 11:05

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 20:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/08/2024, 20:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2024, 20:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2024, 19:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/08/2024, 13:42

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 13:41

Juntada de Outros documentos

23/08/2024, 13:41

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2024, 01:40

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/08/2024, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2024, 21:15

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 17:07

Concedida a Detração ou a Remição da Pena

12/08/2024, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2024, 13:56

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 15:42

Juntada de Outros documentos

07/08/2024, 15:42

Conclusos para despacho

31/07/2024, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2024, 19:17

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 17:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/07/2024, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2024, 17:56

Certidão de Publicação Expedida

23/07/2024, 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2024, 00:14

Expedição de Certidão.

20/07/2024, 07:18

Declarada a Remição

20/07/2024, 07:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2024, 14:58

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 11:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/07/2024, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2024, 11:19

Conclusos para despacho

27/06/2024, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2024, 13:45

Expedição de Certidão.

23/06/2024, 16:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/06/2024, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2024, 16:05

Certidão de Publicação Expedida

21/06/2024, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/06/2024, 00:18

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 14:39

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 14:39

Homologado o Cálculo

19/06/2024, 14:36

Conclusos para decisão

19/06/2024, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2024, 21:57

Certidão de Publicação Expedida

12/06/2024, 07:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/06/2024, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024, 13:16

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/06/2024, 12:55

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 12:54

Juntada de Outros documentos

11/06/2024, 12:53

Certidão de Publicação Expedida

07/06/2024, 20:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2024, 00:08

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 13:53

Concedida a Detração ou a Remição da Pena

29/05/2024, 13:52

Conclusos para despacho

20/05/2024, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024, 17:26

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 17:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/05/2024, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024, 17:16

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2024, 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2024, 00:14

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 14:38

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 14:38

Homologado o Cálculo

29/04/2024, 14:37

Conclusos para decisão

29/04/2024, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2024, 16:15

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2024, 04:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2024, 00:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2024, 15:46

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/04/2024, 15:45

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 15:24

Juntada de Outros documentos

23/04/2024, 14:50

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2024, 02:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2024, 09:10

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 13:57

Declarada a Remição

15/04/2024, 13:56

Conclusos para despacho

21/03/2024, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2024, 21:53

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 16:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/03/2024, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2024, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2023, 11:36

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 14:10

Certidão de Publicação Expedida

05/04/2023, 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/04/2023, 09:08

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 14:45

Concedida Progressão de regime

03/04/2023, 14:43

Conclusos para decisão

03/04/2023, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2023, 12:05

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 15:05

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 20:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/03/2023, 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2023, 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2023, 15:06

Certidão de Publicação Expedida

29/03/2023, 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2023, 13:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/03/2023, 12:40

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 12:37

Juntada de Outros documentos

28/03/2023, 12:25

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2023, 02:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2023, 09:01

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 08:13

Declarada a Remição

27/03/2023, 08:11

Conclusos para decisão

22/03/2023, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2023, 11:59

Expedição de Certidão.

19/03/2023, 20:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/03/2023, 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2023, 19:45

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2023, 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2023, 09:05

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 07:55

Declarada a Remição

14/03/2023, 07:54

Conclusos para decisão

13/03/2023, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2023, 15:17

Expedição de Certidão.

08/03/2023, 20:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/03/2023, 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2023, 20:25

Certidão de Publicação Expedida

15/02/2023, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/02/2023, 00:11

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 15:25

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 15:24

Homologado o Cálculo

13/02/2023, 15:23

Conclusos para decisão

10/02/2023, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2023, 17:45

Certidão de Publicação Expedida

07/02/2023, 04:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2023, 00:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/02/2023, 16:16

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

03/02/2023, 09:17

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 14:20

Expedição de Certidão.

27/01/2023, 10:03

Juntada de Outros documentos

27/01/2023, 10:02

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2023, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/01/2023, 10:30

Expedição de Certidão.

20/01/2023, 09:41

Declarada a Remição

20/01/2023, 09:40

Conclusos para decisão

18/01/2023, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2023, 18:16

Expedição de Certidão.

16/01/2023, 15:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/01/2023, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2023, 14:46

Certidão de Publicação Expedida

03/08/2022, 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/08/2022, 13:31

Expedição de Certidão.

02/08/2022, 12:49

Expedição de Certidão.

02/08/2022, 12:49

Homologado o Cálculo

02/08/2022, 12:48

Conclusos para decisão

02/08/2022, 12:38

Expedição de Certidão.

02/08/2022, 12:38

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2022, 01:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2022, 12:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2022, 00:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/07/2022, 16:34

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 16:33

Juntada de Outros documentos

28/07/2022, 16:32

Certidão de Publicação Expedida

26/07/2022, 04:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2022, 00:07

Expedição de Certidão.

22/07/2022, 14:48

Declarada a Remição

22/07/2022, 14:48

Conclusos para decisão

22/07/2022, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2022, 14:26

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 09:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/07/2022, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2022, 08:15

Certidão de Publicação Expedida

08/07/2022, 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/07/2022, 00:09

Expedição de Certidão.

05/07/2022, 16:05

Expedição de Certidão.

05/07/2022, 16:04

Homologado o Cálculo

05/07/2022, 16:02

Conclusos para decisão

04/07/2022, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2022, 19:15

Expedição de Certidão.

28/06/2022, 09:09

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2022, 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/06/2022, 09:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/06/2022, 14:47

Expedição de Certidão.

22/06/2022, 14:45

Juntada de Outros documentos

22/06/2022, 14:44

Apensado ao processo

22/06/2022, 14:39

Certidão de Publicação Expedida

08/06/2022, 01:42

Certidão de Publicação Expedida

07/06/2022, 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2022, 00:09

Expedição de Certidão.

06/06/2022, 16:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/06/2022, 16:30

Conclusos para decisão

06/06/2022, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2022, 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2022, 00:09

Expedição de Certidão.

03/06/2022, 15:59

Expedição de Certidão.

03/06/2022, 15:58

Homologado o Cálculo

03/06/2022, 15:58

Conclusos para decisão

03/06/2022, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2022, 15:07

Expedição de Certidão.

02/06/2022, 12:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/06/2022, 12:40

Expedição de Certidão.

02/06/2022, 12:39

Expedição de Certidão.

02/06/2022, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 19:05

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2022, 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/05/2022, 12:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/05/2022, 10:36

Expedição de Certidão.

26/05/2022, 10:36

Juntada de Outros documentos

26/05/2022, 10:35

Classe retificada de 1714 para 386

25/05/2022, 15:36

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2022, 07:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2022, 12:01

Expedição de Certidão.

06/05/2022, 11:45

Declarada a Remição

06/05/2022, 11:44

Conclusos para decisão

05/05/2022, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2022, 10:36

Expedição de Certidão.

02/05/2022, 12:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/05/2022, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2022, 16:05

Expedição de Certidão.

28/03/2022, 15:26

Expedição de Certidão.

22/03/2022, 11:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/03/2022, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022, 15:26

Expedição de Certidão.

16/06/2021, 16:22

Expedição de Certidão.

16/06/2021, 16:22

Expedição de Certidão.

16/06/2021, 16:21

Homologado o Cálculo

16/06/2021, 16:18

Conclusos para decisão

16/06/2021, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2021, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2021, 22:17

Expedição de Ofício.

07/06/2021, 14:36

Expedição de Certidão.

07/06/2021, 08:49

Expedição de Certidão.

07/06/2021, 08:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/06/2021, 08:49

Juntada de Outros documentos

07/06/2021, 08:48

Distribuído por competência exclusiva

01/06/2021, 13:42

—

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

Juntada de Petição de Petição (outras)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

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