Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005793-63.2023.8.26.0114 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005793-63.2023.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Incidente Processual Instaurado

12/09/2025, 07:06

Incidente Processual Instaurado

12/09/2025, 06:05

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 15:53

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 17:36

Expedição de Certidão.

12/04/2025, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB 116800/SP), Rui de Salles Oliveira Santos (OAB 174942/SP), Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB 97365/SP) Processo 0005793-63.2023.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Maria Aparecida Silva - Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Face a concordância da requerida (fls.68/69), homologo o cálculo apresentado pelo(a) autor(a) às fls. 58/62, expeça-se oficio requisitório. Sem honorários pela concordância da executada. Em razão do Comunicado 394/2015 que determina que todos os precatórios e requisitórios de pequeno valor deverão ser confeccionados eletronicamente, a partir de 2/7/2015, providencie o patrono, a criação do incidente processual de RPV ou precatório no site do TJSP, inserindo os dados necessários e a planilha de cálculo. (Para obter o passo a passo: acesse o site do TJSP, clique em ADVOGADO, no ícone CONHEÇA MAIS/SAIBA MAIS, clique em precatório, mostrar tudo (no campo superior a direita), clicar ORIENTAÇÃO PARA ADVOGADO ( peticionamento de incidente). Após, a criação, automaticamente o incidente ingressará na fila do sistema digital- aguardando análise do cartório. No caso ofício requisitório, após, o deferimento e expedição do ofício requisitório pelo cartório e assinatura do MM. Juízo, todo o incidente será encaminhado automaticamente ao DEPRE. No caso de RPV, também segue o mesmo procedimento. Deverá ser observado pela parte interessada que os peticionamentos referentes à comprovação de pagamento, levantamento, bem como de eventual discussão sobre valores depositados deverão ser realizados no incidente no qual a requisição de pequeno valor ou ofício requisitório foi expedida, permanecendo o presente feito suspenso até a integral satisfação da execução nos incidentes de requisição de pequeno valor e/ou ofício requisitório vinculado ao cumprimento de sentença. Nada sendo requerido, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Int.

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 23:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 02:00

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 17:27

Expedição de Ofício Requisitório Deferido

01/04/2025, 17:27

Conclusos para despacho

29/03/2025, 23:03

Conclusos para decisão

29/03/2025, 22:59

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 07:45

Conclusos para despacho

10/01/2025, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/01/2025, 18:55

Documentos

Despacho

•01/04/2025, 17:27

Decisão

•12/12/2024, 19:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB 116800/SP), Rui de Salles Oliveira Santos (OAB 174942/SP), Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB 97365/SP) Processo 0005793-63.2023.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Maria Aparecida Silva - Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Face a concordância da requerida (fls.68/69), homologo o cálculo apresentado pelo(a) autor(a) às fls. 58/62, expeça-se oficio requisitório. Sem honorários pela concordância da executada. Em razão do Comunicado 394/2015 que determina que todos os precatórios e requisitórios de pequeno valor deverão ser confeccionados eletronicamente, a partir de 2/7/2015, providencie o patrono, a criação do incidente processual de RPV ou precatório no site do TJSP, inserindo os dados necessários e a planilha de cálculo. (Para obter o passo a passo: acesse o site do TJSP, clique em ADVOGADO, no ícone CONHEÇA MAIS/SAIBA MAIS, clique em precatório, mostrar tudo (no campo superior a direita), clicar ORIENTAÇÃO PARA ADVOGADO ( peticionamento de incidente). Após, a criação, automaticamente o incidente ingressará na fila do sistema digital- aguardando análise do cartório. No caso ofício requisitório, após, o deferimento e expedição do ofício requisitório pelo cartório e assinatura do MM. Juízo, todo o incidente será encaminhado automaticamente ao DEPRE. No caso de RPV, também segue o mesmo procedimento. Deverá ser observado pela parte interessada que os peticionamentos referentes à comprovação de pagamento, levantamento, bem como de eventual discussão sobre valores depositados deverão ser realizados no incidente no qual a requisição de pequeno valor ou ofício requisitório foi expedida, permanecendo o presente feito suspenso até a integral satisfação da execução nos incidentes de requisição de pequeno valor e/ou ofício requisitório vinculado ao cumprimento de sentença. Nada sendo requerido, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Int.

03/04/2025, 00:00

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Incidente Processual Instaurado

Incidente Processual Instaurado

Expedição de Certidão.

Suspensão do Prazo

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Expedição de Ofício Requisitório Deferido

Conclusos para despacho

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

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