Execução de Título Extrajudicial 1056578-75.2024.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2024

Valor da Causa

R$ 9.328,70

Órgão julgador

Juízo Titular I - 3ª Vara do Juizado Especial Civel da Comarca de Campinas

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução de Título Extrajudicial · 03 Vara Juizado Especial Civel de Campinas

Partes do Processo

BARBARA PEREIRA NASCIMENTO CRES

CPF

Autor

MEEKAH CONSULTORIA E FOMENTO DE PROJETOS LTDA

CNPJ

Reu

CENTRO DE APOIO NEANDRO SILVA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALINE JOCELINE VIEIRA DOS SANTOS

OAB/SP 499342·CPF·Representa: Autor

THAÍS VILAÇA CHAGAS

OAB/SP 432874·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

10/05/2026, 03:29

Transitado em Julgado

08/04/2026, 19:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113

08/04/2026, 03:36

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113

19/03/2026, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113

18/03/2026, 02:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/03/2026, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 18:23

Conclusos para julgamento

14/03/2026, 18:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105

28/01/2026, 01:43

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 19/12/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105

19/12/2025, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 18/12/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105

18/12/2025, 03:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 18:34

Todas as movimentações(119)

Juntada de certidão

10/05/2026, 03:29

Transitado em Julgado

08/04/2026, 19:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113

08/04/2026, 03:36

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113

19/03/2026, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113

Documentos

SENTENÇA

•16/03/2026, 18:23

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2025, 18:34

18/03/2026, 02:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/03/2026, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 18:23

Conclusos para julgamento

14/03/2026, 18:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105

28/01/2026, 01:43

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 19/12/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105

19/12/2025, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 18/12/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105

18/12/2025, 03:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 18:34

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 18:34

Juntada de certidão

10/12/2025, 15:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97

06/12/2025, 01:39

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/12/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97

04/12/2025, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/12/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97

03/12/2025, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2025, 15:57

Decisão interlocutória

02/12/2025, 15:57

Conclusos para decisão

02/12/2025, 11:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/12/2025, 11:29

Juntada de Petição

02/12/2025, 11:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/11/2025, 17:41

Juntada de Petição

03/11/2025, 11:27

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/10/2025, 09:26

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.25.70558393-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 09/10/2025 07:45

10/10/2025, 05:25

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.25.70492308-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 04/09/2025 17:35

04/09/2025, 17:46

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0975/2025Data da Publicação: 27/08/2025

26/08/2025, 10:05

Juntada

26/08/2025, 10:05

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0975/2025Teor do ato: M.L.E assinado pelo(a) magistrado(a) e liberado para o banco. O acompanhamento do M.L.E a partir desta data deverá ser realizado com a instituição bancária. Decorrido o prazo de 30 dias, na ausência de manifestação, os autos serão encaminhados para extinção e arquivamento definitivo. Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.Pdf.Advogados(s): Thaís Vilaça Chagas (OAB 432874/SP), Aline Joceline Vieira dos Santos (OAB 499342/SP)

25/08/2025, 11:34

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - M.L.E assinado pelo(a) magistrado(a) e liberado para o banco. O acompanhamento do M.L.E a partir desta data deverá ser realizado com a instituição bancária. Decorrido o prazo de 30 dias, na ausência de manifestação, os autos serão encaminhados para extinção e arquivamento definitivo. Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.Pdf.

25/08/2025, 11:10

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

14/08/2025, 10:16

Juntada - SAJ - Documento Juntado

14/08/2025, 09:25

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.25.70428756-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 06/08/2025 14:54

06/08/2025, 14:57

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado - Nº Protocolo: WCAS.25.70380503-1Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de LevantamentoData: 14/07/2025 19:50

14/07/2025, 19:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0684/2025Data da Publicação: 11/07/2025

10/07/2025, 05:13

Juntada

10/07/2025, 05:13

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0684/2025Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 87/89 e 105: Tratando de Execução de Título Extrajudicial, defiro o parcelamento do débito, nos termos do artigo 916, do Código de Processo Civil. Os executados deverão proceder aos depósitos judiciais na forma legal. Expeça-se mandado de levantamento, para o exequente, dos valores já depositados nestes autos, bem como dos próximos que porventura forem depositados nos autos, devendo o exequente apresentar o formulário MLE devidamente preenchido. Intime-se a exequente para que informe o número de sua conta bancária para a realização dos próximos pagamentos, dando-se ciência, na sequência, à executada, que deverá realizar o depósito das parcelas vincendas na conta indicada. Assim, suspendo o processo de execução pelo prazo de 06 (seis) meses, para que a devedora cumpra voluntariamente a obrigação. Decorrido esse prazo, o exequente deverá manifestar-se nos 30 (trinta) dias subsequentes, sob pena de, no caso de silêncio, ser considerada integralmente cumprida a obrigação. "Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados:https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf" Int.Advogados(s): Thaís Vilaça Chagas (OAB 432874/SP), Aline Joceline Vieira dos Santos (OAB 499342/SP)

08/07/2025, 17:46

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. 1. Fls. 87/89 e 105: Tratando de Execução de Título Extrajudicial, defiro o parcelamento do débito, nos termos do artigo 916, do Código de Processo Civil. Os executados deverão proceder aos depósitos judiciais na forma legal. Expeça-se mandado de levantamento, para o exequente, dos valores já depositados nestes autos, bem como dos próximos que porventura forem depositados nos autos, devendo o exequente apresentar o formulário MLE devidamente preenchido. Intime-se a exequente para que informe o número de sua conta bancária para a realização dos próximos pagamentos, dando-se ciência, na sequência, à executada, que deverá realizar o depósito das parcelas vincendas na conta indicada. Assim, suspendo o processo de execução pelo prazo de 06 (seis) meses, para que a devedora cumpra voluntariamente a obrigação. Decorrido esse prazo, o exequente deverá manifestar-se nos 30 (trinta) dias subsequentes, sob pena de, no caso de silêncio, ser considerada integralmente cumprida a obrigação. "Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados:https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf" Int.

08/07/2025, 17:30

Conclusos para despacho

07/07/2025, 14:50

Juntada - SAJ - Pedido de Homologação de Acordo Juntado - Nº Protocolo: WCAS.25.70358504-0Tipo da Petição: Pedido de Homologação de AcordoData: 02/07/2025 15:22

02/07/2025, 15:30

Juntada - SAJ - Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Juntado - Nº Protocolo: WCAS.25.70358452-3Tipo da Petição: Pedido de Suspensão pelo Prazo de ParcelamentoData: 02/07/2025 15:14

02/07/2025, 15:18

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1056578-75.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Bárbara Pereira Nascimento Cres - Vistos. Primeiramente, nos termos da decisão de fls. 55, intimem-se os executados para tomar ciência do bloqueio parcial e para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie o depósito complementar ou indique bens à penhora que correspondam à integralidade do débito, sob pena de liberação dos valores bloqueados em favor do credor. No silêncio, expeçam-se mandado de penhora e avaliação de bens de outra natureza. Efetuada a penhora, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: ALINE JOCELINE VIEIRA DOS SANTOS (OAB 499342/SP)

06/06/2025, 12:37

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0427/2025Teor do ato: Vistos. Primeiramente, nos termos da decisão de fls. 55, intimem-se os executados para tomar ciência do bloqueio parcial e para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie o depósito complementar ou indique bens à penhora que correspondam à integralidade do débito, sob pena de liberação dos valores bloqueados em favor do credor. No silêncio, expeçam-se mandado de penhora e avaliação de bens de outra natureza. Efetuada a penhora, tornem os autos conclusos. Int.Advogados(s): Aline Joceline Vieira dos Santos (OAB 499342/SP)

05/06/2025, 05:58

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Primeiramente, nos termos da decisão de fls. 55, intimem-se os executados para tomar ciência do bloqueio parcial e para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie o depósito complementar ou indique bens à penhora que correspondam à integralidade do débito, sob pena de liberação dos valores bloqueados em favor do credor. No silêncio, expeçam-se mandado de penhora e avaliação de bens de outra natureza. Efetuada a penhora, tornem os autos conclusos. Int.

04/06/2025, 17:43

Conclusos para despacho

04/06/2025, 14:47

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0399/2025Data da Publicação: 03/06/2025

02/06/2025, 15:19

Juntada

02/06/2025, 15:19

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0399/2025Data da Publicação: 03/06/2025

02/06/2025, 15:14

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0399/2025Data da Publicação: 03/06/2025

02/06/2025, 15:12

Juntada

02/06/2025, 15:12

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0399/2025Data da Publicação: 03/06/2025

02/06/2025, 15:02

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0399/2025Data da Publicação: 03/06/2025

02/06/2025, 15:02

Juntada

02/06/2025, 15:02

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0399/2025Data da Publicação: 03/06/2025

02/06/2025, 15:01

Juntada

02/06/2025, 15:01

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0399/2025Data da Publicação: 03/06/2025

02/06/2025, 15:01

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0399/2025Data da Publicação: 03/06/2025

02/06/2025, 15:01

Juntada

02/06/2025, 15:01

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0399/2025Data da Publicação: 03/06/2025

02/06/2025, 15:01

Juntada

02/06/2025, 15:01

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0399/2025Data da Publicação: 03/06/2025

02/06/2025, 15:01

Juntada

02/06/2025, 15:01

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0399/2025Data da Publicação: 03/06/2025

02/06/2025, 15:01

Juntada

02/06/2025, 15:01

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0399/2025Data da Publicação: 03/06/2025

02/06/2025, 15:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0399/2025Data da Publicação: 03/06/2025

02/06/2025, 15:00

Juntada

02/06/2025, 15:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0399/2025Data da Publicação: 03/06/2025

02/06/2025, 15:00

Juntada

02/06/2025, 15:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0399/2025Data da Publicação: 03/06/2025

02/06/2025, 15:00

Juntada

02/06/2025, 15:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0399/2025Data da Publicação: 03/06/2025

02/06/2025, 15:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0399/2025Data da Publicação: 03/06/2025

02/06/2025, 15:00

Juntada

02/06/2025, 15:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0399/2025Data da Publicação: 03/06/2025

02/06/2025, 15:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0399/2025Data da Publicação: 03/06/2025

02/06/2025, 15:00

Juntada

02/06/2025, 15:00

Juntada - SAJ - Segundo Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

30/05/2025, 16:15

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0399/2025Teor do ato: Ciência à parte exequente acerca da(s) pesquisa(s) realizada(s) SISBAJUD/RENAJUD para manifestação em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento/extinção. Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf.Advogados(s): Aline Joceline Vieira dos Santos (OAB 499342/SP)

29/05/2025, 06:13

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência à parte exequente acerca da(s) pesquisa(s) realizada(s) SISBAJUD/RENAJUD para manifestação em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento/extinção. Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf.

28/05/2025, 09:53

Juntada - SAJ - Documento Juntado

28/05/2025, 09:49

Juntada - SAJ - Documento Juntado

28/05/2025, 09:49

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

28/05/2025, 09:49

Bloqueio/penhora on line

12/05/2025, 17:35

Conclusos para decisão

12/05/2025, 16:54

Conclusos para despacho

12/05/2025, 16:30

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

12/05/2025, 14:05

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados

05/05/2025, 03:54

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0254/2025Data da Publicação: 04/04/2025Número do Diário: 4177

03/04/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Aline Joceline Vieira dos Santos (OAB 499342/SP) Processo 1056578-75.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Bárbara Pereira Nascimento Cres - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia o que for pertinente quanto ao decurso de prazo para pagamento. Após, tornem os autos conclusos. Int.

03/04/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0254/2025Teor do ato: Vistos. Primeiramente, certifique a serventia o que for pertinente quanto ao decurso de prazo para pagamento. Após, tornem os autos conclusos. Int.Advogados(s): Aline Joceline Vieira dos Santos (OAB 499342/SP)

02/04/2025, 02:30

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia o que for pertinente quanto ao decurso de prazo para pagamento. Após, tornem os autos conclusos. Int.

01/04/2025, 16:17

Conclusos para despacho

01/04/2025, 14:01

Juntada - SAJ - Pedido de Penhora Juntado

31/03/2025, 19:15

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA747422439TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Meekah Consultoria e Fomento de ProjetosDiligência : 17/02/2025

20/02/2025, 04:04

Juntada

20/02/2025, 04:03

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA747422425TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Centro de Apoio Neandro SilvaDiligência : 17/02/2025

20/02/2025, 04:03

Juntada

20/02/2025, 04:03

Certidão - SAJ - Certidão Juntada - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

11/02/2025, 05:10

Certidão - SAJ - Certidão Juntada - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

11/02/2025, 05:10

OFÍCIO/CARTA EXPEDIDO - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

10/02/2025, 10:17

OFÍCIO/CARTA EXPEDIDO - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

10/02/2025, 10:16

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1058/2024Data da Publicação: 16/12/2024Número do Diário: 4112

13/12/2024, 06:18

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1058/2024Teor do ato: Vistos. 1. Recebo a manifestação e documentos de fls. 20/39 como emenda da inicial. 2. Expeça-se carta de citação para pagamento no prazo de 3(três) dias, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para a satisfação integral da obrigação. Efetuada a penhora, designe-se data para audiência de conciliação, nos termos da ordem de serviço vigente. Int.Advogados(s): Aline Joceline Vieira dos Santos (OAB 499342/SP)

12/12/2024, 01:19

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. 1. Recebo a manifestação e documentos de fls. 20/39 como emenda da inicial. 2. Expeça-se carta de citação para pagamento no prazo de 3(três) dias, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para a satisfação integral da obrigação. Efetuada a penhora, designe-se data para audiência de conciliação, nos termos da ordem de serviço vigente. Int.

11/12/2024, 15:01

Conclusos para despacho

11/12/2024, 14:44

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.24.70697151-9Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 11/12/2024 13:59

11/12/2024, 14:06

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1030/2024Data da Publicação: 06/12/2024Número do Diário: 4106

05/12/2024, 03:29

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1030/2024Teor do ato: Vistos. Primeiramente, esclareça a parte autora o que entender pertinente quanto a sua representação processual, tendo em vista que a assinatura eletrônica do documento de fl. 05 não conta com certificado digital emitido por Autoridade Certificadora (AC) credenciada na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), conforme exigência do art. 3º, IV, da Lei 14.063/2020. Sendo assim, concedo o prazo de 10 (dez) dias para que a parte autora traga aos autos certificação digital que confira validade ao referido documento, sob pena de indeferimento da inicial. Ademais, diante da utilização inadequada do Sistema do Juizado Especial por empresas e sociedades não beneficiadas pela Lei Complementar nº 123/2006, necessária a análise minuciosa da documentação da exequente. Não basta que a empresa faticamente apresente os requisitos legais. É necessário que ela esteja formalmente enquadrada como microempresa ou empresa de pequeno porte perante os órgãos competentes (Junta Comercial ou Receita Federal). Assim, para se evitar fraude à legislação, a pessoa jurídica requerente deverá apresentar, no prazo assinalado acima e sob pena da mesma consequência processual, comprovação do respectivo registro (ficha cadastral completa e atualizada expedida pela Jucesp). Com a emenda, tornem os autos conclusos. Intime-se.Advogados(s): Aline Joceline Vieira dos Santos (OAB 499342/SP)

04/12/2024, 01:10

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Primeiramente, esclareça a parte autora o que entender pertinente quanto a sua representação processual, tendo em vista que a assinatura eletrônica do documento de fl. 05 não conta com certificado digital emitido por Autoridade Certificadora (AC) credenciada na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), conforme exigência do art. 3º, IV, da Lei 14.063/2020. Sendo assim, concedo o prazo de 10 (dez) dias para que a parte autora traga aos autos certificação digital que confira validade ao referido documento, sob pena de indeferimento da inicial. Ademais, diante da utilização inadequada do Sistema do Juizado Especial por empresas e sociedades não beneficiadas pela Lei Complementar nº 123/2006, necessária a análise minuciosa da documentação da exequente. Não basta que a empresa faticamente apresente os requisitos legais. É necessário que ela esteja formalmente enquadrada como microempresa ou empresa de pequeno porte perante os órgãos competentes (Junta Comercial ou Receita Federal). Assim, para se evitar fraude à legislação, a pessoa jurídica requerente deverá apresentar, no prazo assinalado acima e sob pena da mesma consequência processual, comprovação do respectivo registro (ficha cadastral completa e atualizada expedida pela Jucesp). Com a emenda, tornem os autos conclusos. Intime-se.

03/12/2024, 14:05

Conclusos para despacho

03/12/2024, 13:41

Processo distribuído por direcionamento - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 1053996-05.2024.8.26.0114.

02/12/2024, 21:00

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2025, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2025, 11:10

DECISÃO

•08/07/2025, 17:30

DECISÃO

•04/06/2025, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2025, 09:53

DECISÃO

•01/04/2025, 16:17

DECISÃO

•11/12/2024, 15:01

DECISÃO

•03/12/2024, 14:05