Execução de Título Extrajudicial 0220429-71.2009.8.26.0007 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 0220429-71.2009.8.26.0007 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

14/04/2026, 09:08

Juntada - SAJ - Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

23/02/2026, 22:32

Arquivo - Em Secretaria

20/05/2025, 11:44

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614

20/05/2025, 11:44

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao Comunicado Conjunto nº 698/2023, decorrido o prazo estabelecido no edital nº 02/2025, emitido e publicado nos autos do processo administrativo nº 0010587-26.2024.8.26.0007, sem apresentação de pedido de guarda definitiva, o fragmento físico dos presentes autos foi encaminhado para eliminação em 28/03/2025. Nada Mais.

04/04/2025, 09:13

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0167/2025Data da Publicação: 06/03/2025Número do Diário: 4156

03/03/2025, 02:27

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0167/2025Teor do ato: Vistos. Suspendo a presente execução nos termos do artigo 921, III do Código de Processo Civil, que não poderá exceder o prazo de 01 (um) ano. Aguarde-se manifestação no arquivo. Intimem-se.Advogados(s): Alvaro Consiglio Carrasco Junior (OAB 172374/SP)

28/02/2025, 00:18

Despacho/Decisão - Processo Suspenso - Vistos. Suspendo a presente execução nos termos do artigo 921, III do Código de Processo Civil, que não poderá exceder o prazo de 01 (um) ano. Aguarde-se manifestação no arquivo. Intimem-se.

27/02/2025, 15:17

Conclusos para despacho

27/02/2025, 14:42

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0116/2025Data da Publicação: 17/02/2025Número do Diário: 4145

14/02/2025, 02:15

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WITA.25.70045452-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 13/02/2025 12:00

13/02/2025, 13:29

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0116/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 905/911: Indefiro o pedido, tendo em vista o fato de que o benefício previdenciário que se pretende penhorar não se trata aposentadoria ou pensão, mas de Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social, como 88 - Amparo Social ao Idoso (fls. 899), no equivalente a um salário mínimo. O benefício assistencial somente é concedido a pessoa com deficiência ou idosa (com 65 anos ou mais de idade) que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família (art. 203, V, da Constituição Federal e art. 20 da Lei nº 8.742/1993). Não há dúvida que tal benefício assistencial é de suma importância à subsistência do agravado, não podendo sobre ele ser penhorado qualquer percentual. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO PRELIMINAR Não há se falar em intempestividade, porquanto a agravante Geni faleceu em 13.06.2020, antes do término do prazo recursal, ficando suspenso o processo, independentemente de comunicação nos autos Preliminar afastada MÉRITO Decisão agravada que acolheu parcialmente pleito do exequente e entendeu razoável a penhora da quantia equivalente a 10% do benefício (Amparo Social do Idoso) de cada um dos executados (José Dias e Geni), determinando expedição de ofício à agência do INSS para efetuar o depósito judicial do percentual penhorado. É certo que a jurisprudência tem excepcionado a regra de impenhorabilidade prevista no art. 833, IV, CPC, admitindo penhora parcial das verbas ali elencadas, a fim de garantir a efetividade da tutela jurisdicional, desde que observado percentual capaz de assegurar a dignidade do devedor e de sua família Contudo, no caso, os agravantes recebem apenas o Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social, como "Amparo Social ao Idoso", no equivalente a um salário mínimo O benefício assistencial somente é concedido a pessoa com deficiência ou

13/02/2025, 00:11

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 905/911: Indefiro o pedido, tendo em vista o fato de que o benefício previdenciário que se pretende penhorar não se trata aposentadoria ou pensão, mas de Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social, como 88 - Amparo Social ao Idoso (fls. 899), no equivalente a um salário mínimo. O benefício assistencial somente é concedido a pessoa com deficiência ou idosa (com 65 anos ou mais de idade) que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família (art. 203, V, da Constituição Federal e art. 20 da Lei nº 8.742/1993). Não há dúvida que tal benefício assistencial é de suma importância à subsistência do agravado, não podendo sobre ele ser penhorado qualquer percentual. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO PRELIMINAR Não há se falar em intempestividade, porquanto a agravante Geni faleceu em 13.06.2020, antes do término do prazo recursal, ficando suspenso o processo, independentemente de comunicação nos autos Preliminar afastada MÉRITO Decisão agravada que acolheu parcialmente pleito do exequente e entendeu razoável a penhora da quantia equivalente a 10% do benefício (Amparo Social do Idoso) de cada um dos executados (José Dias e Geni), determinando expedição de ofício à agência do INSS para efetuar o depósito judicial do percentual penhorado. É certo que a jurisprudência tem excepcionado a regra de impenhorabilidade prevista no art. 833, IV, CPC, admitindo penhora parcial das verbas ali elencadas, a fim de garantir a efetividade da tutela jurisdicional, desde que observado percentual capaz de assegurar a dignidade do devedor e de sua família Contudo, no caso, os agravantes recebem apenas o Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social, como "Amparo Social ao Idoso", no equivalente a um salário mínimo O benefício assistencial somente é concedido a pessoa com deficiência ou

12/02/2025, 15:58

Conclusos para despacho

03/12/2024, 09:09

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WITA.24.70342481-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 15/10/2024 11:59

15/10/2024, 15:43

Documentos

DECISÃO

•27/02/2025, 15:17

DECISÃO

•12/02/2025, 15:58

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0116/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 905/911: Indefiro o pedido, tendo em vista o fato de que o benefício previdenciário que se pretende penhorar não se trata aposentadoria ou pensão, mas de Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social, como 88 - Amparo Social ao Idoso (fls. 899), no equivalente a um salário mínimo. O benefício assistencial somente é concedido a pessoa com deficiência ou idosa (com 65 anos ou mais de idade) que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família (art. 203, V, da Constituição Federal e art. 20 da Lei nº 8.742/1993). Não há dúvida que tal benefício assistencial é de suma importância à subsistência do agravado, não podendo sobre ele ser penhorado qualquer percentual. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO PRELIMINAR Não há se falar em intempestividade, porquanto a agravante Geni faleceu em 13.06.2020, antes do término do prazo recursal, ficando suspenso o processo, independentemente de comunicação nos autos Preliminar afastada MÉRITO Decisão agravada que acolheu parcialmente pleito do exequente e entendeu razoável a penhora da quantia equivalente a 10% do benefício (Amparo Social do Idoso) de cada um dos executados (José Dias e Geni), determinando expedição de ofício à agência do INSS para efetuar o depósito judicial do percentual penhorado. É certo que a jurisprudência tem excepcionado a regra de impenhorabilidade prevista no art. 833, IV, CPC, admitindo penhora parcial das verbas ali elencadas, a fim de garantir a efetividade da tutela jurisdicional, desde que observado percentual capaz de assegurar a dignidade do devedor e de sua família Contudo, no caso, os agravantes recebem apenas o Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social, como "Amparo Social ao Idoso", no equivalente a um salário mínimo O benefício assistencial somente é concedido a pessoa com deficiência ou

13/02/2025, 00:11

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 905/911: Indefiro o pedido, tendo em vista o fato de que o benefício previdenciário que se pretende penhorar não se trata aposentadoria ou pensão, mas de Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social, como 88 - Amparo Social ao Idoso (fls. 899), no equivalente a um salário mínimo. O benefício assistencial somente é concedido a pessoa com deficiência ou idosa (com 65 anos ou mais de idade) que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família (art. 203, V, da Constituição Federal e art. 20 da Lei nº 8.742/1993). Não há dúvida que tal benefício assistencial é de suma importância à subsistência do agravado, não podendo sobre ele ser penhorado qualquer percentual. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO PRELIMINAR Não há se falar em intempestividade, porquanto a agravante Geni faleceu em 13.06.2020, antes do término do prazo recursal, ficando suspenso o processo, independentemente de comunicação nos autos Preliminar afastada MÉRITO Decisão agravada que acolheu parcialmente pleito do exequente e entendeu razoável a penhora da quantia equivalente a 10% do benefício (Amparo Social do Idoso) de cada um dos executados (José Dias e Geni), determinando expedição de ofício à agência do INSS para efetuar o depósito judicial do percentual penhorado. É certo que a jurisprudência tem excepcionado a regra de impenhorabilidade prevista no art. 833, IV, CPC, admitindo penhora parcial das verbas ali elencadas, a fim de garantir a efetividade da tutela jurisdicional, desde que observado percentual capaz de assegurar a dignidade do devedor e de sua família Contudo, no caso, os agravantes recebem apenas o Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social, como "Amparo Social ao Idoso", no equivalente a um salário mínimo O benefício assistencial somente é concedido a pessoa com deficiência ou

12/02/2025, 15:58

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0575/2023Teor do ato: Vistos. 1) Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao executado. Anote-se. 2) Fls. 757/763 - Trata-se de pedido de desbloqueio dos valores penhorados on line no Banco Caixa Econômica Federal pelo sistema SisbaJud (fls. 766/771), em razão do disposto no art. 833, IV do Código de Processo Civil, afirmando que é verba alimentar oriunda do Bolsa Família. Como cediço, a impenhorabilidade é matéria de ordem pública e pode ser conhecida a qualquer tempo, inclusive, por simples petição. Diante do extrato de fls. 764 do Banco Caixa Econômica Federal, observo que os valores bloqueados junto à conta bancária de titularidade da parte executada, incidiram sobre valores provenientes do benefício social Bolsa Família. Nesse sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO - ação de indenização em fase de cumprimento de sentença bloqueio de valores pelo Bacenjud alegação de impenhorabilidade manutenção do bloqueio há comprovação suficiente nos autos de que os valores existentes na conta da agravante são decorrentes de seguro desemprego e bolsa família, ambos benefícios sociais do governo federal com nítida natureza alimentar impenhorabilidade absoluta precedente do STJ dignidade humana reforma necessária desbloqueio determinado recurso provido com determinação."(TJSP; Agravo de Instrumento 2090568-04.2018.8.26.0000; Relator (a):Achile Alesina; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Bernardo do Campo -8ª Vara Cível; Data do Julgamento: 13/06/2018; Data de Registro: 13/06/2018) Portanto, os valores constritos às fls. 766/771 são impenhoráveis. Assim, DEFIRO o pedido e DETERMINO o desbloqueio dos valores constritos via BacenJud (fls. 766/771) junto ao Banco Caixa Econômica Federal, dando-se ciência ao exequente. 3) Fls. 779: Defiro. Intime-se o executado, com fundamento no art. 774, inciso V, do Código de Processo Civil, para indicar bens passíveis de penhora e os respectivos valores, bem como a comprovação de sua pr

26/07/2023, 12:04

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. 1) Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao executado. Anote-se. 2) Fls. 757/763 - Trata-se de pedido de desbloqueio dos valores penhorados on line no Banco Caixa Econômica Federal pelo sistema SisbaJud (fls. 766/771), em razão do disposto no art. 833, IV do Código de Processo Civil, afirmando que é verba alimentar oriunda do Bolsa Família. Como cediço, a impenhorabilidade é matéria de ordem pública e pode ser conhecida a qualquer tempo, inclusive, por simples petição. Diante do extrato de fls. 764 do Banco Caixa Econômica Federal, observo que os valores bloqueados junto à conta bancária de titularidade da parte executada, incidiram sobre valores provenientes do benefício social Bolsa Família. Nesse sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO - ação de indenização em fase de cumprimento de sentença bloqueio de valores pelo Bacenjud alegação de impenhorabilidade manutenção do bloqueio há comprovação suficiente nos autos de que os valores existentes na conta da agravante são decorrentes de seguro desemprego e bolsa família, ambos benefícios sociais do governo federal com nítida natureza alimentar impenhorabilidade absoluta precedente do STJ dignidade humana reforma necessária desbloqueio determinado recurso provido com determinação."(TJSP; Agravo de Instrumento 2090568-04.2018.8.26.0000; Relator (a):Achile Alesina; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Bernardo do Campo -8ª Vara Cível; Data do Julgamento: 13/06/2018; Data de Registro: 13/06/2018) Portanto, os valores constritos às fls. 766/771 são impenhoráveis. Assim, DEFIRO o pedido e DETERMINO o desbloqueio dos valores constritos via BacenJud (fls. 766/771) junto ao Banco Caixa Econômica Federal, dando-se ciência ao exequente. 3) Fls. 779: Defiro. Intime-se o executado, com fundamento no art. 774, inciso V, do Código de Processo Civil, para indicar bens passíveis de penhora e os respectivos valores, bem como a comprovação de sua pro

26/07/2023, 11:39

Encaminhado para publicação - Relação: 0225/2009Teor do ato: Cite(m)-se o(s) réu(s) para pagamento da dívida, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% (dez por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 20, §3º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 652-A, par. ún.), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 668, do Código de Processo Civil. É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. No prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do mandado de citação, o executado poderá: a) apresentar defesa, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 738); b) reconhecer o crédito do exeqüente, mediante depósito de 30% (trinta por cento) do valor da execução (incluindo custas e honorários de advogado), para requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 745-A). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, com as faculdades do artigo 172, §2º, do Código de Processo Civil. Advogados(s): ALVARO CONSIGLIO CARRASCO JUNIOR (OAB 172374/SP)

24/08/2009, 00:00

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Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

Arquivo - Em Secretaria

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0167/2025Data da Publicação: 06/03/2025Número do Diário: 4156

Despacho/Decisão - Processo Suspenso - Vistos. Suspendo a presente execução nos termos do artigo 921, III do Código de Processo Civil, que não poderá exceder o prazo de 01 (um) ano. Aguarde-se manifestação no arquivo. Intimem-se.

Conclusos para despacho

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0116/2025Data da Publicação: 17/02/2025Número do Diário: 4145

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WITA.25.70045452-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 13/02/2025 12:00

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WITA.24.70342481-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 15/10/2024 11:59

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