Tutela Cautelar Antecedente 1004749-55.2024.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

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LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Cautelar Antecedente

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

08 Civel de Osasco

Partes do Processo

S.B. DIGITAL COMPANY LTDA

CNPJ

Autor

EBAZAR.COM.BR. LTDA

CNPJ

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

CNPJ

Reu

ALEXEI BARBAN DO PATROCINIO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CARLOS CESAR SOARES

OAB/SP 390519·CPF·Representa: Autor

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC 20875·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 16:58

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 16:58

Trânsito em Julgado às partes

23/07/2025, 09:38

Certidão de Publicação Expedida

25/06/2025, 02:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/06/2025, 17:09

Julgada improcedente a ação

24/06/2025, 17:06

Conclusos para julgamento

23/04/2025, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 22:06

Juntada de Outros documentos

05/04/2025, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Carlos Cesar Soares (OAB 390519/SP), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 20875/SC) Processo 1004749-55.2024.8.26.0405 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: S.b. Digital Company Ltda - Reqda: Ebazar.com.br LTDA - ME, MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Vistos. Fls. 293/297: Acolho as alegações, entendendo por desnecessária a realização de prova pericial técnica no caso. Comunique-se o perito da dispensa dos trabalhos. Após, e nada mais sendo requerido em 10 (dez) dias em termos de produção probatória, torne conclusos para sentença. Intime-se.

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 23:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 21:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 02:43

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/04/2025, 14:46

Conclusos para decisão

09/12/2024, 15:19

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 16:58

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 16:58

Trânsito em Julgado às partes

23/07/2025, 09:38

Certidão de Publicação Expedida

25/06/2025, 02:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/06/2025, 17:09

Documentos

Sentença

•24/06/2025, 17:06

Decisão

•01/04/2025, 14:46

Julgada improcedente a ação

24/06/2025, 17:06

Conclusos para julgamento

23/04/2025, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 22:06

Juntada de Outros documentos

05/04/2025, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Carlos Cesar Soares (OAB 390519/SP), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 20875/SC) Processo 1004749-55.2024.8.26.0405 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: S.b. Digital Company Ltda - Reqda: Ebazar.com.br LTDA - ME, MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Vistos. Fls. 293/297: Acolho as alegações, entendendo por desnecessária a realização de prova pericial técnica no caso. Comunique-se o perito da dispensa dos trabalhos. Após, e nada mais sendo requerido em 10 (dez) dias em termos de produção probatória, torne conclusos para sentença. Intime-se.

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 23:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 21:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 02:43

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/04/2025, 14:46

Conclusos para decisão

09/12/2024, 15:19

Conclusos para despacho

05/12/2024, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024, 18:35

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2024, 23:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2024, 01:55

Ato ordinatório

02/12/2024, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 10:10

Juntada de Outros documentos

27/11/2024, 17:43

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2024, 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/11/2024, 12:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/11/2024, 10:33

Conclusos para despacho

25/11/2024, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 17:07

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2024, 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2024, 01:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/10/2024, 17:38

Conclusos para decisão

01/10/2024, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2024, 17:03

Conclusos para despacho

06/08/2024, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2024, 16:48

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2024, 23:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2024, 12:06

Ato ordinatório

25/07/2024, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2024, 22:56

Juntada de Outros documentos

23/07/2024, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024, 19:35

Certidão de Publicação Expedida

19/07/2024, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2024, 06:24

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/07/2024, 14:38

Juntada de Petição de Réplica

20/06/2024, 11:56

Conclusos para despacho

19/06/2024, 08:40

Juntada de Petição de Réplica

18/06/2024, 18:03

Certidão de Publicação Expedida

03/06/2024, 22:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2024, 10:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/06/2024, 09:47

Juntada de Petição de Contestação

31/05/2024, 18:36

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2024, 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2024, 01:17

Recebida a Emenda à Inicial

08/05/2024, 15:10

Conclusos para despacho

07/05/2024, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2024, 12:25

Certidão de Publicação Expedida

02/05/2024, 23:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/05/2024, 01:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/04/2024, 18:55

Conclusos para despacho

30/04/2024, 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024, 17:07

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2024, 23:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2024, 12:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/04/2024, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024, 17:05

Conclusos para despacho

26/03/2024, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024, 09:25

Certidão de Publicação Expedida

22/03/2024, 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/03/2024, 12:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/03/2024, 10:52

Juntada de Petição de Contestação

20/03/2024, 19:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/03/2024, 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/03/2024, 06:02

Juntada de Certidão

05/03/2024, 05:14

Juntada de Certidão

05/03/2024, 05:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2024, 14:35

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2024, 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2024, 12:07

Expedição de Carta.

26/02/2024, 11:04

Expedição de Carta.

26/02/2024, 11:04

Concedida a Antecipação de tutela

26/02/2024, 11:03

Conclusos para decisão

26/02/2024, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2024, 11:45

Distribuído por sorteio

22/02/2024, 18:01

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 13:58

Decisão

•26/11/2024, 10:33

Decisão

•01/10/2024, 17:38

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 10:24

Decisão

•17/07/2024, 14:38

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 09:47

Decisão

•08/05/2024, 15:10

Decisão

•30/04/2024, 18:55

Decisão

•23/04/2024, 10:26

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 10:52

Decisão

•26/02/2024, 11:03