Execução Fiscal 0503151-75.2014.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2014

Valor da Causa

R$ 40.482,31

Órgão julgador

01 Fazenda Publica de Osasco

Partes do Processo

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO

Autor

MUNICIPIO DE OSASCO

CNPJ

Autor

METROFILE BRASIL GESTAO DA INFORMACAO LT

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB/SP 117417·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO DE ARRUDA NAVARRO

OAB/SP 258440·CPF·Representa: Réu

SALVADOR CANDIDO BRANDAO JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 17:07

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 20:13

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 12:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/04/2025, 08:05

Juntada de Certidão

07/04/2025, 04:05

Expedição de Carta.

04/04/2025, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Carlos Eduardo de Arruda Navarro (OAB 258440/SP) Processo 0503151-75.2014.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectda: Metrofile Brasil Gestão da Informação Ltda. - Vistos. Diante do pagamento efetuado nos autos de EXECUÇÃO FISCAL que a Prefeitura Municipal de Osasco, qualificada na inicial, ajuizou em face de Metrofile Brasil Gestão da Informação Ltda., JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considerando que o pedido de extinção se deu por pagamento, considero tácita a renúncia ao direito de recorrer das partes. Certifique-se o trânsito em julgado e, caso não haja despesas processuais pendentes de recolhimento, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 23:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 02:57

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

01/04/2025, 18:24

Conclusos para julgamento

01/04/2025, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 15:21

Expedição de Certidão.

01/02/2025, 17:50

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 17:07

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 20:13

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 12:37

Documentos

Sentença

•01/04/2025, 18:24

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 15:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/04/2025, 08:05

Juntada de Certidão

07/04/2025, 04:05

Expedição de Carta.

04/04/2025, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Carlos Eduardo de Arruda Navarro (OAB 258440/SP) Processo 0503151-75.2014.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectda: Metrofile Brasil Gestão da Informação Ltda. - Vistos. Diante do pagamento efetuado nos autos de EXECUÇÃO FISCAL que a Prefeitura Municipal de Osasco, qualificada na inicial, ajuizou em face de Metrofile Brasil Gestão da Informação Ltda., JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considerando que o pedido de extinção se deu por pagamento, considero tácita a renúncia ao direito de recorrer das partes. Certifique-se o trânsito em julgado e, caso não haja despesas processuais pendentes de recolhimento, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 23:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 02:57

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

01/04/2025, 18:24

Conclusos para julgamento

01/04/2025, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 15:21

Expedição de Certidão.

01/02/2025, 17:50

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 15:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/12/2024, 15:17

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

15/04/2024, 19:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

01/03/2024, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2024, 11:42

Recebidos os Autos do Advogado

14/02/2017, 12:19

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

31/01/2017, 13:19

Proferido Despacho

27/01/2017, 11:56

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

02/09/2015, 13:04

Recebidos os Autos do Advogado

20/07/2015, 10:20

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

06/07/2015, 13:20

Proferido Despacho

24/04/2015, 11:17

Distribuído por sorteio

26/11/2014, 08:03