Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0016886-23.2023.8.26.0405 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0016886-23.2023.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gean Márcio Alves Salesse (OAB 403698/SP) Processo 0016886-23.2023.8.26.0405 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Gean Márcio Alves Salesse, Gean Márcio Alves Salesse - Vistos. Se em termos, proceda-se como pedido retro, expedindo-se o MLE conforme formulário juntado. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe - comunicando-se a extinção à DEPRE. Int.

13/05/2025, 00:00

Suspensão do Prazo

12/05/2025, 21:24

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

12/04/2025, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Gean Márcio Alves Salesse (OAB 403698/SP) Processo 0016886-23.2023.8.26.0405 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Silvia Roberta Campos - Vistos. Fls. 190/192: aguarde-se decisão no cumprimento de sentença. Intime-se.

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gean Márcio Alves Salesse (OAB 403698/SP) Processo 0016886-23.2023.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Silvia Roberta Campos - Vistos. À evidência do erro material, haja vista que houve concordância da parte exequente acerca dos cálculos da FESP, revogo a decisão de fl. 182. Assim, homologo os cálculos apresentados pela FESP, fls. 175, ou seja R$5.173,20 (data-base 11/2023). Para expedição de ofício requisitório, deverá a parte providenciar o protocolo da petição no formato digital, no valor acima mencionado que será corrigido na época da quitação, utilizando a opção Petição Intermediária de 1º Grau, selecionando a Categoria Incidente processual, Classes: Precatório ou RPV. Em consequência, determino o cancelamento do RPV final "03", providenciando-se as comunicações necessárias. Traslada-se cópia desta decisão ao respectivo incidente. Intime-se.

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 23:16

Remetido ao DJE

02/04/2025, 02:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

01/04/2025, 18:53

Homologado o Cálculo

01/04/2025, 18:52

Conclusos para Decisão

01/04/2025, 12:21

Petição Juntada

31/03/2025, 16:05

Incidente Processual Instaurado

11/03/2025, 17:05

Incidente Processual Instaurado

11/03/2025, 16:56

Incidente Processual Instaurado

27/08/2024, 16:46

Incidente Processual Instaurado

27/08/2024, 16:35

Documentos

Decisão

•01/04/2025, 18:52

Decisão

•22/03/2024, 10:24

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Suspensão do Prazo

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Gean Márcio Alves Salesse (OAB 403698/SP) Processo 0016886-23.2023.8.26.0405 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Silvia Roberta Campos - Vistos. Fls. 190/192: aguarde-se decisão no cumprimento de sentença. Intime-se.

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

Homologado o Cálculo

Conclusos para Decisão

Petição Juntada

Incidente Processual Instaurado

Incidente Processual Instaurado

Incidente Processual Instaurado

Incidente Processual Instaurado

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