Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0031493-07.2024.8.26.0114 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0031493-07.2024.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

27/11/2025, 14:56

Autos no Prazo

27/11/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 14:55

Incidente Processual Instaurado

16/10/2025, 05:53

Suspensão do Prazo

14/09/2025, 00:26

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 14:31

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2025, 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/09/2025, 18:55

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 17:25

Expedição de Ofício Requisitório Deferido

01/09/2025, 17:24

Conclusos para despacho

11/06/2025, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 14:36

Suspensão do Prazo

05/05/2025, 04:01

Expedição de Certidão.

12/04/2025, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ricardo Jorge Velloso (OAB 163471/SP) Processo 0031493-07.2024.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Renê Baptista Alves, Ely Baptista Alves - Vistos. INTIME-SE o MUNICÍPIO DE CAMPINAS, na pessoa de seu representante judicial, para os cálculos apresentados pelos credores (fls.01/04), bem como para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil. As citações e intimações das Fazendas Públicas ocorrem pelo Portal do TJSP, como determina o art.246, § 1º do CPC e do Comunicado Conjunto 380/16 -2.4 da E.Presidência do Tribunal de Justiça e da E.Corregedoria Gral de Justiça, entretanto, até que o Portal seja criado e instalado, a intimação será realizado por mandado através de Oficial de Justiça. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.

03/04/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•01/09/2025, 17:24

Decisão

•01/04/2025, 17:56

—

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

Autos no Prazo

Expedição de Certidão.

Incidente Processual Instaurado

Suspensão do Prazo

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Expedição de Ofício Requisitório Deferido

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Suspensão do Prazo

Expedição de Certidão.

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