Procedimento Comum Cível 1036449-49.2024.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2024

Valor da Causa

R$ 16.737,92

Órgão julgador

07 Civel de Osasco

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Maurício Simões de Almeida Botelho Silva

Partes do Processo

SOLUGERA SOLUCOES EM GERADORES LTDA

CNPJ

Autor

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALDOMIRO FERNANDES DA ROCHA JUNIOR

OAB/SP 405639·CPF·Representa: Autor

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

28/01/2026, 16:25

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2026, 09:05

Juntada de Outros documentos

19/01/2026, 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2026, 12:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/01/2026, 11:18

Conclusos para decisão

14/01/2026, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 15:27

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2025, 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2025, 18:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/12/2025, 17:18

Conclusos para decisão

17/12/2025, 16:12

Processo Desarquivado Sem Reabertura

17/12/2025, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 14:36

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 17:31

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 17:31

Todas as movimentações(105)

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

28/01/2026, 16:25

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2026, 09:05

Juntada de Outros documentos

19/01/2026, 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2026, 12:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Documentos

Decisão

•16/01/2026, 11:18

Decisão

•18/12/2025, 17:18

16/01/2026, 11:18

Conclusos para decisão

14/01/2026, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 15:27

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2025, 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2025, 18:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/12/2025, 17:18

Conclusos para decisão

17/12/2025, 16:12

Processo Desarquivado Sem Reabertura

17/12/2025, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 14:36

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 17:31

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 17:31

Juntada de Outros documentos

25/11/2025, 16:57

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2025, 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 18:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/11/2025, 17:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/11/2025, 16:56

Conclusos para decisão

18/11/2025, 16:45

Conclusos para despacho

18/11/2025, 14:23

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 14:22

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2025, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2025, 17:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/11/2025, 16:12

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

06/11/2025, 15:52

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 15:52

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2025, 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/10/2025, 15:01

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito

27/10/2025, 14:54

Conclusos para julgamento

27/10/2025, 09:11

Conclusos para decisão

24/10/2025, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 17:20

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2025, 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/10/2025, 19:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/10/2025, 18:05

Juntada de Outros documentos

22/10/2025, 08:45

Conclusos para decisão

21/10/2025, 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 13:48

Suspensão do Prazo

21/10/2025, 00:18

Certidão de Publicação Expedida

13/10/2025, 05:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2025, 18:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/10/2025, 17:09

Conclusos para decisão

10/10/2025, 09:51

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2025, 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 19:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2025, 17:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/10/2025, 17:10

Conclusos para decisão

09/10/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 16:07

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2025, 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2025, 18:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/09/2025, 17:57

Conclusos para decisão

24/09/2025, 09:39

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/09/2025, 09:39

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/09/2025, 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

01/07/2025, 11:02

Juntada de Petição de Contra-razões

30/06/2025, 18:28

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/05/2025, 20:53

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/05/2025, 09:55

Conclusos para decisão

23/05/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 15:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

15/05/2025, 13:56

Suspensão do Prazo

12/05/2025, 22:39

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2025, 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2025, 07:03

Embargos de Declaração Não Acolhidos

14/04/2025, 13:45

Conclusos para despacho

10/04/2025, 14:33

Juntada de Petição de Embargos de declaração

10/04/2025, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Valdomiro Fernandes da Rocha Junior (OAB 405639/SP) Processo 1036449-49.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Solugera Soluções Em Geradores Ltda - Reqdo: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, a pretensão, para condenar a requerida a pagar ao autor indenização por danos materiais no valor de R$72,93, pelo preço do serviço falho e, ainda, a quantia de R$ 1.592,06, relativa ao produto subtraído, com correção pela Tabela do TJ/SP desde a data dos fatos e com juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação, ambos calculados até 29/08/2024. A partir de 30/08/2024, salvo disposição contratual em contrário, deverão ser observados os seguintes parâmetros, em consonância com as alterações do Código Civil (art. 389, parágrafo único, e art. 406, § 1º), promovidas pela Lei n. 14.905/2024: correção monetária pelo IPCA, e juros de mora de acordo com a taxa legal (diferença entre a Taxa SELIC e o IPCA, calculada mensalmente pelo Banco Central, conforme Resolução CMN n. 5.171/2024). Diante da sucumbência recíproca, cada parte arcará com as custas dos atos por elas praticados e honorários advocatícios à parte contrária arbitrados equitativamente em R$1.000,00.

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 02:28

Julgada Procedente a Ação

01/04/2025, 16:32

Conclusos para julgamento

27/03/2025, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 16:47

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2025, 23:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/03/2025, 13:22

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/03/2025, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 12:57

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2025, 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2025, 10:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/03/2025, 09:50

Conclusos para julgamento

18/03/2025, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 16:38

Certidão de Publicação Expedida

07/03/2025, 23:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/03/2025, 09:43

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/03/2025, 09:06

Juntada de Petição de Réplica

06/03/2025, 18:56

Certidão de Publicação Expedida

07/02/2025, 23:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/02/2025, 12:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/02/2025, 11:35

Juntada de Petição de Contestação

07/02/2025, 10:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/01/2025, 06:05

Juntada de Certidão

16/12/2024, 06:13

Expedição de Carta.

13/12/2024, 16:50

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2024, 23:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2024, 09:42

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/12/2024, 09:13

Conclusos para decisão

09/12/2024, 11:27

Distribuído por sorteio

06/12/2024, 17:09

Decisão

•19/11/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 16:12

Sentença

•27/10/2025, 14:54

Decisão

•22/10/2025, 18:05

Decisão

•10/10/2025, 17:09

Decisão

•09/10/2025, 17:10

Decisão

•24/09/2025, 17:57

Decisão

•26/05/2025, 09:55

Decisão

•14/04/2025, 13:45

Sentença

•01/04/2025, 16:32

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 13:06

Decisão

•20/03/2025, 09:50

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 09:06

Todos os documentos(17)

Decisão

•16/01/2026, 11:18

Decisão

•18/12/2025, 17:18

Decisão

•19/11/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 16:12

Sentença

•27/10/2025, 14:54

Decisão

•22/10/2025, 18:05

Decisão

•10/10/2025, 17:09

Decisão

•09/10/2025, 17:10

Decisão

•24/09/2025, 17:57

Decisão

•26/05/2025, 09:55

Decisão

•14/04/2025, 13:45

Sentença

•01/04/2025, 16:32

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 13:06

Decisão

•20/03/2025, 09:50

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 09:06

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 11:35

Decisão

•10/12/2024, 09:13