Execução de Título Extrajudicial 1049784-96.2024.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 367.393,25

Órgão julgador

06 Civel de Guarulhos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Outros documentos

03/10/2025, 12:13

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

23/07/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 14:17

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2025, 02:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2025, 15:26

Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente

04/07/2025, 14:44

Conclusos para despacho

04/07/2025, 12:07

Conclusos para despacho

04/07/2025, 10:29

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 10:28

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2025, 07:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2025, 18:19

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/06/2025, 16:58

Juntada de Outros documentos

18/06/2025, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 14:30

Incidente Processual Instaurado

29/05/2025, 11:25

Todas as movimentações(59)

Juntada de Outros documentos

03/10/2025, 12:13

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

23/07/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 14:17

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2025, 02:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2025, 15:26

Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente

04/07/2025, 14:44

Conclusos para despacho

04/07/2025, 12:07

Conclusos para despacho

04/07/2025, 10:29

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 10:28

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2025, 07:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2025, 18:19

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/06/2025, 16:58

Juntada de Outros documentos

18/06/2025, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 14:30

Incidente Processual Instaurado

29/05/2025, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vinicius Ravanelli Cosso (OAB 282403/SP), Mario Inacio Ferreira Filho (OAB 301548/SP) Processo 1049784-96.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: International Brands Brazil Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda. - Exectdo: Altavista Ribeirão Comercial Ltda., Alta Vista Cosmético Ltda. - Vistos. 1. Efetue-se pesquisa on-line junto à Delegacia da Receita Federal, pelo sistema InfoJud, das declarações de imposto de renda do(a) executado(a), abaixo qualificado(a). 2. Efetue-se também a pesquisa on-line de veículos em nome do(a) executado(a), pelo sistema RenaJud. Consigno que tendo em vista que se trata de mera pesquisa, a qual, por ora, não é suficiente para desapossar o bem do(a) devedor(a), não se justifica neste momento a anotação de qualquer bloqueio sobre o(s) veículo(s) encontrado(s). 3. Por oportuno, consigno que, no que toca às pesquisas de bens junto aos Registros de Imóveis, nas hipóteses em que não se trata de exequente beneficiário(a) da justiça gratuita cabe à própria parte a pesquisa diretamente junto à ARISP, podendo o interessado, para tanto, utilizar-se da Pesquisa Prévia disponível no respectivo site. Do contrário, em sendo o(a) exequente beneficiário(a) da justiça gratuita, proceda-se à pesquisa imobiliária. Intime-se.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 06:46

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/05/2025, 17:38

Conclusos para decisão

05/05/2025, 21:32

Conclusos para despacho

05/05/2025, 21:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vinicius Ravanelli Cosso (OAB 282403/SP), Mario Inacio Ferreira Filho (OAB 301548/SP) Processo 1049784-96.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: International Brands Brazil Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda. - Exectdo: Altavista Ribeirão Comercial Ltda., Alta Vista Cosmético Ltda. - Tendo em vista a tentativa de bloqueio infrutífera e/ou a(s) pesquisa(s) de bens realizada(s), fica o(a) exequente intimado(a) para que requeira o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo.

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Vinicius Ravanelli Cosso (OAB 282403/SP), Mario Inacio Ferreira Filho (OAB 301548/SP) Processo 1049784-96.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: International Brands Brazil Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda. - Exectdo: Altavista Ribeirão Comercial Ltda., Alta Vista Cosmético Ltda. - Vistos. 1. Efetue-se o bloqueio on-line, até o limite do débito - R$ 154.756,99 (fls. 01) -, das contas em nome do(a) executado(a), Alta Vista Cosmético Ltda, e até o limite do débito - R$ 234.409,23 (fls. 01) -, das constas em nome do(a) executado(a), Altavista Ribeiro Comercial Ltda, abaixo qualificado(s), pelo sistema SisBajud. Tendo em vista o previsto no artigo 836 do Código de Processo Civil, que impede que se leve à penhora bens cuja execução não gerará produto suficiente a arrostar as custas do processo, desde já afasto o bloqueio bancário de valores que, na somatória do bloqueado, estejam abaixo do valor equivalente àquele delineado no inciso III do caput do artigo 4º da Lei estadual nº 11.608/2003, que abrange as hipóteses de execução, observado o § 1º do mesmo dispositivo. De qualquer forma, superado o valor equivalente a 5 UFESP's, na somatória do bloqueado, será preservado o bloqueio efetivado. 2. Caso o bloqueio on-line não satisfaça o total da execução, fica já deferida, condicionada a requerimento e ao recolhimento das custas necessárias - salvo se a parte for beneficiária da justiça gratuita -, a pesquisa de bens por meio dos sistemas InfoJud e RenaJud. Consigno que tendo em vista que se trata de mera pesquisa, a qual, por ora, não é suficiente para desapossar o bem do(a) devedor(a), não se justifica neste momento a anotação de qualquer bloqueio sobre o(s) veículo(s) encontrado(s). 3. No que toca às pesquisas de bens junto aos Registros de Imóveis, nas hipóteses em que não se trata de exequente beneficiário(a) da justiça gratuita cabe à própria parte a pesquisa diretamente junto à ARISP, podendo o interessado, para tanto, utilizar-se da Pesquisa Prévia disponível no respectivo site. Do contrário, em sendo o(a) exequente beneficiário(a) da justiça gratuita, fica deferida a pesquisa imobiliária, condicionada a requerimento. 4. Ainda, fica deferida a pesquisa perante terceiros (em especial instituições financeiras, operadoras de cartões de crédito, entidades de previdência pública ou privada bem ainda a Fazenda Pública Estadual - créditos decorrentes do programa Nota Fiscal Paulista - e a Receita Federal - crédito decorrente de restituição de imposto de renda) quanto à existência de créditos ou bens - salvo em caso de impenhorabilidade - em favor do(a) executado(a), abaixo qualificado(a), devendo, em caso positivo, os valores serem depositados em conta judicial vinculada ao presente processo, observado o limite do débito em execução. Servirá a presente decisão, por cópia, como OFÍCIO, competindo ao(à) exequente a instrução com cálculo atualizado do débito e o devido encaminhamento. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional da Unidade Judicial ([email protected]) - com anexos, se o caso, no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento -, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. 5. Por fim, consigno que na hipótese de desarquivamento dos autos de Execução de Título Extrajudicial ou em fase de Cumprimento de Sentença em que já exista tentativa de bloqueio on-line infrutífera ou parcialmente frutífera bem como que já tenham sido efetivadas as diligências pertinentes à localização do(a) executado(a) e de seus bens, tal como acima disposto, caso não tenha sido satisfeito o crédito não se efetuará, ante o princípio utilitarista do processo, nova tentativa de bloqueio ou novas diligências antes do prazo de seis meses. Pedidos que contrariem tal diretriz não serão considerados aptos a movimentar o feito. Intime-se.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vinicius Ravanelli Cosso (OAB 282403/SP), Mario Inacio Ferreira Filho (OAB 301548/SP) Processo 1049784-96.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: International Brands Brazil Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda. - Exectdo: Altavista Ribeirão Comercial Ltda., Alta Vista Cosmético Ltda. - Nº Protocolo: WGRU.25.70029055-3 Tipo da Petição: Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud Data: 23/01/2025 20:42

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 23:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 01:22

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/04/2025, 14:18

Juntada de Outros documentos

01/04/2025, 14:17

Juntada de Outros documentos

20/03/2025, 11:23

Juntada de Outros documentos

20/03/2025, 11:22

Bloqueio/penhora on line

14/02/2025, 14:24

Conclusos para decisão

13/02/2025, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 20:45

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2024, 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2024, 06:21

Apensado ao processo

06/12/2024, 15:57

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/12/2024, 14:45

Conclusos para despacho

06/12/2024, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 15:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/11/2024, 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/11/2024, 06:01

Juntada de Certidão

01/11/2024, 09:31

Juntada de Certidão

01/11/2024, 09:31

Expedição de Carta.

31/10/2024, 23:45

Expedição de Carta.

31/10/2024, 23:43

Certidão de Publicação Expedida

15/10/2024, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2024, 13:36

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

14/10/2024, 13:26

Conclusos para despacho

14/10/2024, 11:30

Conclusos para despacho

14/10/2024, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 17:51

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2024, 23:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2024, 00:57

Determinada a Emenda à Inicial

02/10/2024, 13:04

Conclusos para despacho

02/10/2024, 01:09

Distribuído por sorteio

30/09/2024, 22:02

Documentos

Decisão

•04/07/2025, 14:44

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 16:58

Decisão

•06/05/2025, 17:38

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 14:18

Decisão

•14/02/2025, 14:24

Despacho

•06/12/2024, 14:45

Decisão

•14/10/2024, 13:26

Despacho

•02/10/2024, 13:04

03/04/2025, 00:00