Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
11/02/2025, 16:13
Transitado em Julgado em 11/02/2025
11/02/2025, 16:13
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 71172/2025
04/02/2025, 14:51
Protocolizada Petição 71172/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2025
04/02/2025, 14:40
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025
04/02/2025, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/02/2025, 01:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025
31/01/2025, 18:30
Não conhecido o recurso de GABRIEL BUENO DA SILVA
31/01/2025, 18:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
01/08/2023, 06:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 728875/2023
01/08/2023, 06:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
01/08/2023, 03:58
Protocolizada Petição 728875/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/08/2023
01/08/2023, 03:58
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
25/07/2023, 13:06
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
25/07/2023, 13:06
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
25/07/2023, 11:30
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•31/01/2025, 18:30
-
•21/06/2023, 15:39
04/02/2025, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/02/2025, 01:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025
31/01/2025, 18:30
Não conhecido o recurso de GABRIEL BUENO DA SILVA
31/01/2025, 18:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
01/08/2023, 06:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 728875/2023
01/08/2023, 06:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
01/08/2023, 03:58
Protocolizada Petição 728875/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/08/2023
01/08/2023, 03:58
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
25/07/2023, 13:06
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
25/07/2023, 13:06
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
25/07/2023, 11:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
21/07/2023, 13:17
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
21/07/2023, 10:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
27/06/2023, 10:49
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
27/06/2023, 10:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA