Execução de Título Extrajudicial 1015193-74.2025.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2025

Valor da Causa

R$ 4.756,98

Órgão julgador

Juízo Titular I - 9ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução de Título Extrajudicial · 09 Civel de Guarulhos

Partes do Processo

SOLFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS S.A

CNPJ

Autor

CENTRAL COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.

CNPJ

Reu

FABIANA MARIA SCARLATE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEX BATISTA DOS REIS

OAB/SP 391219·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/02/2026, 02:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

19/02/2026, 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

13/02/2026, 09:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

29/01/2026, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência Tácita

26/01/2026, 23:55

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 20/01/2026 - Refer. ao Evento: 69

20/01/2026, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/01/2026 - Refer. ao Evento: 69

19/01/2026, 03:09

Ato ordinatório praticado

16/01/2026, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 16:34

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo

16/01/2026, 16:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2026 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS (SEM AFETAR SESSÕES DE JULGAMENTO E DIÁRIO ELETRÔNICO) - Suspensão de prazo

10/12/2025, 22:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2025 até 05/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - COMUNICADO CONJUNTO Nº 999/2025

30/11/2025, 09:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 23/12/2025 até 31/12/2025

29/11/2025, 16:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2025 até 31/12/2025

29/11/2025, 12:23

Todas as movimentações(77)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/02/2026, 02:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

19/02/2026, 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

13/02/2026, 09:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

29/01/2026, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência Tácita

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2026, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2025, 14:05

26/01/2026, 23:55

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 20/01/2026 - Refer. ao Evento: 69

20/01/2026, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/01/2026 - Refer. ao Evento: 69

19/01/2026, 03:09

Ato ordinatório praticado

16/01/2026, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 16:34

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo

16/01/2026, 16:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2026 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS (SEM AFETAR SESSÕES DE JULGAMENTO E DIÁRIO ELETRÔNICO) - Suspensão de prazo

10/12/2025, 22:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2025 até 05/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - COMUNICADO CONJUNTO Nº 999/2025

30/11/2025, 09:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 23/12/2025 até 31/12/2025

29/11/2025, 16:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2025 até 31/12/2025

29/11/2025, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência Tácita

28/11/2025, 23:59

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 56

24/11/2025, 04:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

19/11/2025, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

19/11/2025, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 56

19/11/2025, 02:58

Decisão interlocutória

18/11/2025, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2025, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2025, 14:05

Conclusos para decisão

03/11/2025, 17:45

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

03/11/2025, 17:45

Conclusos para decisão

10/10/2025, 09:44

Decurso de Prazo - UPJ 3 - Decurso de prazo para apresentação de embargos - Execução Extrajudicial

26/09/2025, 11:22

Juntada - SAJ - Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado

24/09/2025, 14:56

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

03/09/2025, 10:42

Juntada de mandado

03/09/2025, 10:42

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

03/09/2025, 10:42

Juntada de mandado

03/09/2025, 10:42

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 224.2025/063104-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/08/2025 Local: Oficial de justiça - Zenevaldo Sampaio de Almeida

02/07/2025, 12:16

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 224.2025/063105-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/08/2025 Local: Oficial de justiça - Zenevaldo Sampaio de Almeida

02/07/2025, 12:16

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) - UPJ 3 - Cumprimento - Carta ou Mandado

01/07/2025, 14:03

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WGRU.25.70325141-9Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 09/06/2025 14:17

09/06/2025, 14:27

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0392/2025Data da Publicação: 30/05/2025

30/05/2025, 17:31

Juntada

30/05/2025, 17:31

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0392/2025Data da Publicação: 30/05/2025

30/05/2025, 17:31

Juntada

30/05/2025, 17:31

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0392/2025Data da Publicação: 30/05/2025

30/05/2025, 17:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0392/2025Data da Publicação: 30/05/2025

30/05/2025, 17:25

Juntada

30/05/2025, 17:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0392/2025Data da Publicação: 30/05/2025

30/05/2025, 17:25

Juntada

30/05/2025, 17:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0392/2025Data da Publicação: 30/05/2025

30/05/2025, 17:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0392/2025Data da Publicação: 30/05/2025

30/05/2025, 17:25

Juntada

30/05/2025, 17:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0392/2025Data da Publicação: 30/05/2025

30/05/2025, 17:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0392/2025Data da Publicação: 30/05/2025

30/05/2025, 17:25

Juntada

30/05/2025, 17:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0391/2025Data da Publicação: 30/05/2025

29/05/2025, 10:53

Juntada

29/05/2025, 10:53

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0391/2025Data da Publicação: 30/05/2025

29/05/2025, 10:53

Juntada

29/05/2025, 10:53

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0391/2025Data da Publicação: 30/05/2025

29/05/2025, 10:52

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0391/2025Data da Publicação: 30/05/2025

29/05/2025, 10:52

Juntada

29/05/2025, 10:52

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0392/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 48: Apesar de a carta com aviso de recebimento voltar assinada e transcorrido o prazo de 15 dias para manifestar-se, não se pode considerar válida a citação da pessoa natural nos presentes autos, na medida em que quem assinou o aviso de recebimento não é a citanda, nos termos do artigo 248, § 1º, do CPC. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CITAÇÃO. NULIDADE. ART. 248, § 1º, DO CPC. NÃO OBSERVADO. CARTA RECEBIDA POR PESSOA DIVERSA DA CITANDA. PRECEDENTE. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Em regra, tratando-se de pessoa natural, a carta de citação deve ser recebida pela citanda, sob pena de nulidade do ato processual. 2. Declarada a nulidade da citação, consideram-se de nenhum efeito todos os subsequentes que dela dependam.(TJSP; Agravo de Instrumento 2038918-44.2020.8.26.0000; Relator (a):Maria do Carmo Honorio; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado; Foro de Jundiaí -6ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 04/09/2020; Data de Registro: 04/09/2020) Manifeste-se o interessado a título de prosseguimento, providenciando a regular citação da parte ré, no prazo de 10 dias. No silêncio, os autos serão extintos. Intimem-se.Advogados(s): Alex Batista dos Reis (OAB 391219/SP)

28/05/2025, 11:57

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 48: Apesar de a carta com aviso de recebimento voltar assinada e transcorrido o prazo de 15 dias para manifestar-se, não se pode considerar válida a citação da pessoa natural nos presentes autos, na medida em que quem assinou o aviso de recebimento não é a citanda, nos termos do artigo 248, § 1º, do CPC. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CITAÇÃO. NULIDADE. ART. 248, § 1º, DO CPC. NÃO OBSERVADO. CARTA RECEBIDA POR PESSOA DIVERSA DA CITANDA. PRECEDENTE. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Em regra, tratando-se de pessoa natural, a carta de citação deve ser recebida pela citanda, sob pena de nulidade do ato processual. 2. Declarada a nulidade da citação, consideram-se de nenhum efeito todos os subsequentes que dela dependam.(TJSP; Agravo de Instrumento 2038918-44.2020.8.26.0000; Relator (a):Maria do Carmo Honorio; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado; Foro de Jundiaí -6ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 04/09/2020; Data de Registro: 04/09/2020) Manifeste-se o interessado a título de prosseguimento, providenciando a regular citação da parte ré, no prazo de 10 dias. No silêncio, os autos serão extintos. Intimem-se.

26/05/2025, 17:01

Conclusos para despacho

26/05/2025, 16:43

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Procurado - Juntada de AR : AA764726934TJSituação : Não procuradoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Central Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda

25/05/2025, 13:00

Juntada

25/05/2025, 13:00

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados

11/05/2025, 16:22

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA764726925TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Fabiana Maria ScarlateDiligência : 08/04/2025

16/04/2025, 07:01

Juntada

16/04/2025, 07:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alex Batista dos Reis (OAB 391219/SP) Processo 1015193-74.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Solfarma Comércio de Produtos Farmacêuticos S.a. - Vistos. Trata-se de processo no formato digital, ou seja, sem autos físicos, o qual as partes e seus advogados podem ter acesso por meio da internet pelo site (https://esaj.tjsp.jus.br/) em todas as suas movimentações. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Com fundamento no artigo 829, do Código de Processo Civil (CPC), cite-se o executado, por meio de carta digital, para cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de três dias úteis, sob pena de penhora. Arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 827); esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 827, § 1º). Intime-se.

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0265/2025Data da Publicação: 04/04/2025Número do Diário: 4177

02/04/2025, 23:43

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

02/04/2025, 10:02

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

02/04/2025, 10:02

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0265/2025Teor do ato: Vistos. Trata-se de processo no formato digital, ou seja, sem autos físicos, o qual as partes e seus advogados podem ter acesso por meio da internet pelo site (https://esaj.tjsp.jus.br/) em todas as suas movimentações. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Com fundamento no artigo 829, do Código de Processo Civil (CPC), cite-se o executado, por meio de carta digital, para cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de três dias úteis, sob pena de penhora. Arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 827); esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 827, § 1º). Intime-se.Advogados(s): Alex Batista dos Reis (OAB 391219/SP)

02/04/2025, 02:08

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

01/04/2025, 17:53

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

01/04/2025, 17:53

Decisão - SAJ - Recebida a Petição Inicial - Vistos. Trata-se de processo no formato digital, ou seja, sem autos físicos, o qual as partes e seus advogados podem ter acesso por meio da internet pelo site (https://esaj.tjsp.jus.br/) em todas as suas movimentações. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Com fundamento no artigo 829, do Código de Processo Civil (CPC), cite-se o executado, por meio de carta digital, para cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de três dias úteis, sob pena de penhora. Arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 827); esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 827, § 1º). Intime-se.

01/04/2025, 17:53

Conclusos para despacho

01/04/2025, 16:20

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que conforme consulta ao SAJ, verifiquei que foram inutilizadas as guias de fls.35, estando o procedimento de acordo com a informação na solicitação SD3115671. Nada Mais.

01/04/2025, 16:14

Distribuição por Sorteio

01/04/2025, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2025, 14:03

DECISÃO

•26/05/2025, 17:01

DECISÃO

•01/04/2025, 17:53