Execução da Pena 7014185-51.2012.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Execucoes Criminais de Guarulhos

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ANDRE AMADEU BENJAMIM

Reu

Advogados / Representantes

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EMERSON AUGUSTO CORREA PASSIANOTO

OAB/SP 125331·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 17:48

Expedição de Ofício.

29/10/2025, 17:26

Expedição de Ofício.

29/10/2025, 17:26

Expedição de Ofício.

29/10/2025, 17:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/10/2025, 15:14

Apensado ao processo

28/07/2025, 11:47

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Andre Amadeu Benjamim - Ante o cálculo retro, julgo extinta pelo cumprimento a pena privativa de liberdade aplicada a Andre Amadeu Benjamim no processo 224.01.2010.007079-9 da VARA DO JÚRI do FORO DE GUARULHOS/SP. Anote-se. Comunique-se o Juízo do processo de conhecimento, o IIRGD e o TRE. Servirá o presente como OFÍCIO. Feitas as devidas anotações e comunicações, ao arquivo. Intimação - ADV: Emerson Augusto Correa Passianoto (OAB 125331/SP) Processo 7014185-51.2012.8.26.0050 - Execução da Pena -

03/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 02:46

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 16:10

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

01/04/2025, 16:01

Conclusos para julgamento

01/04/2025, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 18:06

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 15:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/03/2025, 15:57

Todas as movimentações(122)

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 17:48

Expedição de Ofício.

29/10/2025, 17:26

Expedição de Ofício.

29/10/2025, 17:26

Expedição de Ofício.

29/10/2025, 17:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/10/2025, 15:14

Documentos

Sentença

•01/04/2025, 16:01

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 15:57

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Apensado ao processo

28/07/2025, 11:47

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Andre Amadeu Benjamim - Ante o cálculo retro, julgo extinta pelo cumprimento a pena privativa de liberdade aplicada a Andre Amadeu Benjamim no processo 224.01.2010.007079-9 da VARA DO JÚRI do FORO DE GUARULHOS/SP. Anote-se. Comunique-se o Juízo do processo de conhecimento, o IIRGD e o TRE. Servirá o presente como OFÍCIO. Feitas as devidas anotações e comunicações, ao arquivo. Intimação - ADV: Emerson Augusto Correa Passianoto (OAB 125331/SP) Processo 7014185-51.2012.8.26.0050 - Execução da Pena -

03/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 02:46

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 16:10

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

01/04/2025, 16:01

Conclusos para julgamento

01/04/2025, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 18:06

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 15:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/03/2025, 15:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/03/2025, 15:55

Juntada de Outros documentos

28/03/2025, 15:53

Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

28/03/2025, 15:52

Juntada de Outros documentos

28/03/2025, 15:51

Juntada de Outros documentos

28/03/2025, 15:44

Juntada de Outros documentos

24/05/2024, 11:32

Juntada de Outros documentos

24/05/2024, 11:26

Juntada de Outros documentos

24/05/2024, 11:25

Juntada de Outros documentos

24/05/2024, 11:23

Juntada de Outros documentos

24/05/2024, 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

23/11/2022, 09:58

Autos no Prazo

13/09/2022, 00:00

Juntada de Outros documentos

05/09/2022, 00:00

Autos no Prazo

09/08/2022, 00:00

Autos no Prazo

22/03/2022, 00:00

Juntada de Outros documentos

16/03/2022, 00:00

Autos no Prazo

11/01/2022, 00:00

Autos no Prazo

02/03/2021, 00:00

Recebidos os Autos do Outro Foro

17/09/2020, 00:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/08/2020, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

24/08/2020, 00:00

Juntada de Outros documentos

24/08/2020, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

05/08/2020, 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública para Ciência

05/08/2020, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

31/07/2020, 00:00

Recebidos os Autos da Conclusão

20/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

20/03/2020, 00:00

Juntada de Outros documentos

20/03/2020, 00:00

Ato ordinatório

12/03/2020, 00:00

Recebidos os Autos da Conclusão

14/02/2020, 00:00

Ato ordinatório

14/02/2020, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

12/02/2020, 00:00

Conclusos para despacho

12/02/2020, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

11/02/2020, 00:00

Ato ordinatório

11/02/2019, 00:00

Recebidos os Autos da Conclusão

07/02/2019, 00:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

05/02/2019, 00:00

Conclusos para despacho

05/02/2019, 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

30/01/2019, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

29/01/2019, 00:00

Ato ordinatório

29/01/2019, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

28/01/2019, 00:00

Ato ordinatório

23/01/2019, 00:00

Ato ordinatório

26/02/2018, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

22/01/2018, 00:00

Ato ordinatório

22/01/2018, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência

16/01/2018, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

15/01/2018, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

12/01/2018, 00:00

Recebidos os Autos da Conclusão

09/01/2018, 00:00

Conclusos para despacho

08/01/2018, 00:00

Ato ordinatório

17/11/2017, 00:00

Juntada de Outros documentos

04/10/2017, 00:00

Ato ordinatório

15/08/2017, 00:00

Ato ordinatório

10/08/2017, 00:00

Processo Autuado

27/07/2017, 00:00

Recebidos os Autos do Outro Foro

27/06/2017, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

14/06/2017, 00:00

Juntada de Outros documentos

14/06/2017, 00:00

Ato ordinatório

19/05/2017, 00:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

11/05/2017, 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

30/03/2017, 00:00

Ato ordinatório

29/03/2017, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2017, 00:00

Ato ordinatório

23/03/2017, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

08/03/2017, 00:00

Ato ordinatório

06/03/2017, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

06/03/2017, 00:00

Recebidos os Autos da Conclusão

23/02/2017, 00:00

Juntada de Outros documentos

22/02/2017, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

31/01/2017, 00:00

Conclusos para julgamento

31/01/2017, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

27/01/2017, 00:00

Juntada de Outros documentos

26/01/2017, 00:00

Juntada de Outros documentos

12/12/2016, 00:00

Ato ordinatório

29/08/2016, 00:00

Ato ordinatório

24/08/2016, 00:00

Recebidos os Autos do Outro Foro

24/08/2016, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

05/08/2016, 00:00

Ato ordinatório

28/07/2016, 00:00

Recebidos os Autos da Conclusão

15/07/2016, 00:00

Conclusos para decisão

28/06/2016, 00:00

Ato ordinatório

27/06/2016, 00:00

Recebidos os Autos do Outro Foro

09/05/2016, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

04/05/2016, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

13/04/2016, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

12/04/2016, 00:00

Ato ordinatório

08/04/2016, 00:00

Autos Aguardando Cumprimento de Penas

01/09/2014, 00:00

Outros

18/03/2013, 00:00

Outros

06/03/2013, 00:00

Outros

06/03/2013, 00:00

Autos Recebidos da Comarca

21/02/2013, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

13/02/2013, 00:00

Juntada de Outros documentos

13/02/2013, 00:00

Autos no Final para Cumprimento

09/02/2013, 00:00

Autos no Prazo

04/12/2012, 00:00

Autos no Final para Cumprimento

30/11/2012, 00:00

Outros

22/11/2012, 00:00

Baixa Defensoria Pública

09/11/2012, 00:00

Autos na Defensoria Pública

08/11/2012, 00:00

Baixa M.P.

19/10/2012, 00:00

Autos no M.P.

17/10/2012, 00:00

Autos no Setor de Cálculo - Cálculo

21/09/2012, 00:00

Autos Decrim 1 para o setor de cálculo

19/09/2012, 00:00

Juntada de Outros documentos

11/03/2010, 00:00