Execução da Pena 0014500-78.2023.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Execucoes Criminais de Guarulhos

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

N/C

Terceiro

ANDERSON SILVA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARLI APARECIDA ANSELMO

OAB/SP 276235·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 19:04

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 14:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/11/2025, 14:06

Juntada de Outros documentos

07/11/2025, 14:04

Expedição de Alvará.

29/10/2025, 17:15

Expedição de Ofício.

28/10/2025, 17:33

Expedição de Ofício.

28/10/2025, 17:33

Expedição de Ofício.

28/10/2025, 17:33

Trânsito em Julgado ao Ministério Público

28/10/2025, 17:26

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 17:23

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 15:01

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marli Aparecida Anselmo (OAB 276235/SP) Processo 0014500-78.2023.8.26.0224 - Execução da Pena - Exectdo: ANDERSON SILVA DE OLIVEIRA - Ante o cálculo retro, julgo extinta pelo cumprimento a pena privativa de liberdade aplicada a ANDERSON SILVA DE OLIVEIRA no processo 0000533-81.2015.8.26.0535 da 3ª Vara Criminal do Foro de Guarulhos. Anote-se. Comunique-se o Juízo do processo de conhecimento, o IIRGD e o TRE. Servirá o presente como OFÍCIO. Feitas as devidas anotações e comunicações, ao arquivo.

03/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 02:46

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 16:23

Todas as movimentações(50)

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 19:04

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 14:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/11/2025, 14:06

Juntada de Outros documentos

07/11/2025, 14:04

Expedição de Alvará.

29/10/2025, 17:15

Documentos

Sentença

•01/04/2025, 16:10

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 10:26

Expedição de Ofício.

28/10/2025, 17:33

Expedição de Ofício.

28/10/2025, 17:33

Expedição de Ofício.

28/10/2025, 17:33

Trânsito em Julgado ao Ministério Público

28/10/2025, 17:26

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 17:23

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 15:01

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marli Aparecida Anselmo (OAB 276235/SP) Processo 0014500-78.2023.8.26.0224 - Execução da Pena - Exectdo: ANDERSON SILVA DE OLIVEIRA - Ante o cálculo retro, julgo extinta pelo cumprimento a pena privativa de liberdade aplicada a ANDERSON SILVA DE OLIVEIRA no processo 0000533-81.2015.8.26.0535 da 3ª Vara Criminal do Foro de Guarulhos. Anote-se. Comunique-se o Juízo do processo de conhecimento, o IIRGD e o TRE. Servirá o presente como OFÍCIO. Feitas as devidas anotações e comunicações, ao arquivo.

03/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 02:46

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 16:23

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

01/04/2025, 16:10

Conclusos para julgamento

01/04/2025, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 15:10

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 10:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/03/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 10:24

Juntada de Outros documentos

25/03/2025, 10:04

Juntada de Outros documentos

05/02/2025, 12:06

Juntada de Outros documentos

05/02/2025, 12:06

Juntada de Outros documentos

14/01/2025, 16:59

Juntada de Outros documentos

14/01/2025, 16:58

Juntada de Outros documentos

14/01/2025, 16:56

Juntada de Outros documentos

14/01/2025, 16:54

Juntada de Outros documentos

14/01/2025, 16:54

Juntada de Outros documentos

14/01/2025, 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2024, 16:38

Juntada de Mandado

02/09/2024, 16:37

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 15:13

Expedição de Ofício.

14/08/2024, 20:45

Juntada de Outros documentos

14/08/2024, 15:21

Expedição de Ofício.

14/08/2024, 15:13

Juntada de Outros documentos

14/08/2024, 15:05

Expedição de Mandado.

23/07/2024, 16:56

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2023, 21:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2023, 10:38

Homologado o Cálculo

11/12/2023, 10:02

Conclusos para despacho

07/12/2023, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2023, 14:27

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 12:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/06/2023, 12:49

Juntada de Outros documentos

07/06/2023, 16:47

Expedição de Ofício.

07/06/2023, 16:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/06/2023, 16:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/06/2023, 16:19

Distribuído por competência exclusiva

02/06/2023, 16:29

Despacho

•11/12/2023, 10:02

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 12:49

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 16:37

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 16:19

Sentença

•02/06/2023, 16:29

Decisão

•02/06/2023, 16:29

Decisão

•02/06/2023, 16:29

Decisão

•02/06/2023, 16:29