Execução da Pena 0001687-59.2018.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Execucoes Criminais de Guarulhos

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 7ª Raj

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

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Central de Ajuda

RODRIGO SIQUEIRA RAMOS

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO ARAUJO NEVES

OAB/SP 352616·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 19:52

Expedição de Ofício.

29/10/2025, 17:28

Expedição de Ofício.

29/10/2025, 17:28

Expedição de Ofício.

29/10/2025, 17:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/10/2025, 16:09

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcio Araujo Neves (OAB 352616/SP) Processo 0001687-59.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: RODRIGO SIQUEIRA RAMOS - Ante o cálculo retro, julgo extinta pelo cumprimento a pena privativa de liberdade aplicada a RODRIGO SIQUEIRA RAMOS no processo 0008896-83.2016.8.26.0224 da 1ª Vara Criminal do Foro de Guarulhos. Anote-se. Comunique-se o Juízo do processo de conhecimento, o IIRGD e o TRE. Servirá o presente como OFÍCIO. Feitas as devidas anotações e comunicações, ao arquivo.

03/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 02:46

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 16:25

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

01/04/2025, 16:11

Conclusos para julgamento

01/04/2025, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 15:16

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 11:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/03/2025, 11:38

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 11:37

Todas as movimentações(325)

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 19:52

Expedição de Ofício.

29/10/2025, 17:28

Expedição de Ofício.

29/10/2025, 17:28

Expedição de Ofício.

29/10/2025, 17:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/10/2025, 16:09

Documentos

Sentença

•01/04/2025, 16:11

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 11:38

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Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcio Araujo Neves (OAB 352616/SP) Processo 0001687-59.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: RODRIGO SIQUEIRA RAMOS - Ante o cálculo retro, julgo extinta pelo cumprimento a pena privativa de liberdade aplicada a RODRIGO SIQUEIRA RAMOS no processo 0008896-83.2016.8.26.0224 da 1ª Vara Criminal do Foro de Guarulhos. Anote-se. Comunique-se o Juízo do processo de conhecimento, o IIRGD e o TRE. Servirá o presente como OFÍCIO. Feitas as devidas anotações e comunicações, ao arquivo.

03/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 02:46

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 16:25

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

01/04/2025, 16:11

Conclusos para julgamento

01/04/2025, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 15:16

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 11:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/03/2025, 11:38

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 11:37

Juntada de Outros documentos

28/03/2025, 11:35

Juntada de Outros documentos

28/03/2025, 11:29

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2024, 07:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2024, 01:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/10/2024, 19:47

Conclusos para despacho

27/09/2024, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2024, 13:00

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 12:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/04/2024, 12:58

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 12:57

Suspensão do Prazo

20/10/2022, 23:27

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2022, 03:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/06/2022, 01:17

Expedição de Certidão.

29/06/2022, 15:56

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/06/2022, 15:55

Conclusos para despacho

29/06/2022, 15:52

Expedição de Certidão.

29/06/2022, 15:51

Juntada de Outros documentos

29/06/2022, 15:50

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2021, 04:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2021, 01:11

Proferido Despacho

24/11/2021, 15:55

Conclusos para despacho

23/11/2021, 16:32

Recebidos os Autos do Outro Foro

11/11/2021, 08:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/11/2021, 08:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/11/2021, 08:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

10/11/2021, 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

10/11/2021, 15:39

Determinada a Redistribuição dos Autos

10/11/2021, 15:05

Conclusos para decisão

10/11/2021, 11:19

Juntada de Outros documentos

10/11/2021, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2021, 07:58

Certidão de Publicação Expedida

09/11/2021, 01:45

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 14:15

Juntada de Outros documentos

08/11/2021, 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/11/2021, 00:00

Expedição de Certidão.

05/11/2021, 18:49

Expedição de Certidão.

05/11/2021, 18:49

Concedido o Livramento Condicional

05/11/2021, 18:48

Conclusos para decisão

05/11/2021, 14:19

Recebidos os Autos do Outro Foro

03/11/2021, 10:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/11/2021, 10:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/11/2021, 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

29/10/2021, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2021, 05:52

Juntada de Outros documentos

28/10/2021, 15:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

29/09/2021, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2021, 23:45

Expedição de Certidão.

28/09/2021, 18:00

Determinada a Redistribuição dos Autos

28/09/2021, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2021, 15:15

Conclusos para despacho

24/09/2021, 13:59

Juntada de Petição de Resposta

23/09/2021, 15:36

Expedição de Certidão.

23/09/2021, 08:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/09/2021, 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2021, 17:10

Expedição de Certidão.

22/09/2021, 13:16

Expedição de Certidão.

22/09/2021, 13:16

Decisão

22/09/2021, 13:16

Conclusos para despacho

20/09/2021, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2021, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2021, 09:55

Certidão de Publicação Expedida

24/08/2021, 04:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/08/2021, 12:00

Expedição de Certidão.

23/08/2021, 11:40

Expedição de Certidão.

23/08/2021, 11:40

Decisão

23/08/2021, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2021, 07:45

Expedição de Certidão.

10/08/2021, 17:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/08/2021, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2021, 11:05

Conclusos para despacho

27/07/2021, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2021, 07:16

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2021, 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2021, 00:03

Expedição de Certidão.

20/07/2021, 17:34

Proferido Despacho

20/07/2021, 17:32

Conclusos para despacho

20/07/2021, 16:29

Conclusos para despacho

29/06/2021, 15:45

Expedição de Certidão.

24/06/2021, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2021, 09:26

Expedição de Certidão.

23/06/2021, 11:58

Expedição de Certidão.

23/06/2021, 11:58

Homologado o Cálculo

23/06/2021, 11:52

Conclusos para decisão

22/06/2021, 14:11

Certidão de Publicação Expedida

21/06/2021, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2021, 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2021, 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2021, 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2021, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2021, 09:16

Expedição de Certidão.

17/06/2021, 19:57

Realizado Cálculo

17/06/2021, 19:56

Expedição de Certidão.

16/06/2021, 14:31

Concedida Progressão de regime

16/06/2021, 14:31

Conclusos para decisão

13/05/2021, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2021, 11:39

Expedição de Certidão.

07/05/2021, 17:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/05/2021, 17:42

Juntada de Outros documentos

07/05/2021, 15:45

Expedição de Certidão.

05/05/2021, 12:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/05/2021, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2021, 10:07

Suspensão do Prazo

13/04/2021, 02:35

Suspensão do Prazo

11/04/2021, 02:39

Juntada de Outros documentos

23/03/2021, 15:45

Juntada de Outros documentos

23/03/2021, 15:45

Proferido Despacho

23/03/2021, 13:25

Conclusos para decisão

23/03/2021, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2021, 11:49

Expedição de Certidão.

23/03/2021, 10:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/03/2021, 10:12

Expedição de Certidão.

23/03/2021, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2021, 06:22

Expedição de Certidão.

17/03/2021, 12:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

17/03/2021, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2021, 12:55

Expedição de Certidão.

10/02/2021, 11:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

10/02/2021, 11:47

Expedição de Certidão.

04/02/2021, 11:52

Expedição de Certidão.

04/02/2021, 11:52

Homologado o Cálculo

04/02/2021, 11:51

Conclusos para decisão

04/02/2021, 09:55

Conclusos para despacho

03/02/2021, 20:15

Certidão de Publicação Expedida

11/01/2021, 08:44

Certidão de Publicação Expedida

11/01/2021, 08:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/01/2021, 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/01/2021, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2021, 22:16

Expedição de Certidão.

07/01/2021, 10:19

Realizado Cálculo

07/01/2021, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2021, 16:25

Expedição de Certidão.

18/12/2020, 20:05

Expedição de Certidão.

18/12/2020, 20:05

Expedição de Certidão.

18/12/2020, 20:05

Decisão

18/12/2020, 20:04

Declarada a Remição

18/12/2020, 20:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2020, 11:27

Conclusos para decisão

16/12/2020, 12:53

Juntada de Outros documentos

30/11/2020, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2020, 08:47

Expedição de Certidão.

19/11/2020, 08:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/11/2020, 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2020, 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2020, 05:33

Conclusos para despacho

28/10/2020, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2020, 09:45

Expedição de Certidão.

22/10/2020, 07:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/10/2020, 07:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2020, 05:47

Processo Entranhado

22/10/2020, 05:47

Incidente Processual Instaurado

22/10/2020, 05:46

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2020, 07:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/10/2020, 09:20

Expedição de Certidão.

18/10/2020, 23:02

Realizado Cálculo

18/10/2020, 23:00

Expedição de Certidão.

16/10/2020, 17:33

Declarada a Remição

16/10/2020, 17:32

Conclusos para decisão

16/10/2020, 14:25

Conclusos para despacho

16/10/2020, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2020, 08:07

Expedição de Certidão.

24/09/2020, 08:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/09/2020, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2020, 10:38

Processo Entranhado

23/09/2020, 10:38

Incidente Processual Instaurado

23/09/2020, 10:37

Expedição de Outros documentos.

21/09/2020, 11:23

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2020, 08:14

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2020, 08:14

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2020, 08:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2020, 08:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2020, 08:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2020, 08:49

Expedição de Certidão.

28/08/2020, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2020, 13:15

Expedição de Certidão.

27/08/2020, 16:59

Não Concedido o Livramento Condicional

27/08/2020, 16:58

Conclusos para decisão

26/08/2020, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2020, 16:45

Conclusos para despacho

02/06/2020, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2020, 19:28

Expedição de Certidão.

22/05/2020, 18:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/05/2020, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2020, 10:26

Certidão de Publicação Expedida

27/04/2020, 06:09

Certidão de Publicação Expedida

27/04/2020, 06:09

Certidão de Publicação Expedida

27/04/2020, 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2020, 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2020, 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2020, 16:17

Expedição de Certidão.

22/04/2020, 12:35

Expedição de Certidão.

22/04/2020, 12:34

Expedição de Certidão.

20/04/2020, 12:15

Expedição de Certidão.

20/04/2020, 12:15

Expedição de Certidão.

20/04/2020, 10:53

Decisão

20/04/2020, 10:53

Homologado o Cálculo

20/04/2020, 10:53

Não Concedida a Progressão de Regime

20/04/2020, 10:52

Conclusos para decisão

16/04/2020, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2020, 00:37

Expedição de Certidão.

31/03/2020, 14:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/03/2020, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2020, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2020, 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2020, 12:25

Expedição de Certidão.

24/02/2020, 00:04

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2020, 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/02/2020, 10:47

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/02/2020, 09:55

Conclusos para despacho

14/02/2020, 15:58

Expedição de Certidão.

13/02/2020, 12:19

Realizado Cálculo

13/02/2020, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2020, 12:25

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2020, 10:38

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2020, 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2020, 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2020, 09:47

Proferido Despacho

07/02/2020, 15:40

Expedição de Certidão.

07/02/2020, 15:36

Declarada a Remição

07/02/2020, 15:36

Conclusos para decisão

07/02/2020, 14:27

Conclusos para despacho

06/02/2020, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2020, 23:36

Expedição de Certidão.

29/01/2020, 10:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/01/2020, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2020, 10:16

Processo Entranhado

29/01/2020, 10:16

Incidente Processual Instaurado

29/01/2020, 10:15

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2020, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2020, 22:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2020, 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2020, 21:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2020, 21:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2020, 09:27

Expedição de Certidão.

22/01/2020, 16:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/01/2020, 16:30

Juntada de Outros documentos

22/01/2020, 15:52

Expedição de Certidão.

22/01/2020, 09:25

Expedição de Certidão.

21/01/2020, 23:06

Não Concedida a Progressão de Regime

21/01/2020, 23:06

Expedição de Certidão.

21/01/2020, 15:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/01/2020, 13:56

Expedição de Certidão.

21/01/2020, 13:50

Homologado o Cálculo

21/01/2020, 13:49

Conclusos para decisão

15/01/2020, 09:49

Conclusos para despacho

02/12/2019, 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2019, 18:07

Expedição de Certidão.

27/11/2019, 11:55

Decisão

27/11/2019, 11:55

Conclusos para despacho

25/11/2019, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2019, 17:55

Conclusos para decisão

08/11/2019, 17:34

Expedição de Certidão.

08/11/2019, 17:32

Realizado Cálculo

08/11/2019, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2019, 09:06

Expedição de Certidão.

07/11/2019, 14:31

Expedição de Certidão.

07/11/2019, 12:32

Declarada a Remição

07/11/2019, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2019, 15:46

Juntada de Certidão

29/10/2019, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2019, 10:06

Processo Entranhado

17/09/2019, 10:06

Incidente Processual Instaurado

17/09/2019, 10:05

Conclusos para decisão

05/09/2019, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2019, 17:58

Certidão de Publicação Expedida

27/08/2019, 14:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/08/2019, 09:20

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/08/2019, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2019, 10:55

Expedição de Certidão.

01/08/2019, 12:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/08/2019, 12:28

Juntada de Outros documentos

29/07/2019, 15:38

Expedição de Certidão.

10/07/2019, 09:03

Decisão

10/07/2019, 09:03

Conclusos para decisão

01/07/2019, 15:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/07/2019.

01/07/2019, 15:33

Juntada de Outros documentos

01/07/2019, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2019, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2019, 16:56

Expedição de Certidão.

11/06/2019, 14:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/06/2019, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2019, 10:45

Homologado o Cálculo

13/09/2018, 14:12

Conclusos para decisão

13/09/2018, 09:56

Expedição de Certidão.

13/09/2018, 09:54

Expedição de Certidão.

24/08/2018, 11:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/08/2018, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2018, 11:56

Expedição de Certidão.

14/08/2018, 14:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/08/2018, 14:56

Recebidos os Autos do Outro Foro

08/08/2018, 09:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

08/08/2018, 09:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

08/08/2018, 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

07/08/2018, 12:15

Expedição de Outros documentos.

07/08/2018, 12:14

Juntada de Certidão

07/08/2018, 12:14

Juntada de Outros documentos

07/08/2018, 12:13

Juntada de Petição de Embargos de declaração

07/08/2018, 12:13

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

07/08/2018, 12:13

Mudança de Classe Processual

07/08/2018, 12:12

Juntada de Certidão

06/08/2018, 12:18

Juntada de Certidão

06/08/2018, 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

03/05/2018, 20:53

Determinada a Redistribuição dos Autos

02/05/2018, 15:40

Conclusos para decisão

27/04/2018, 18:36

Juntada de Outros documentos

27/04/2018, 18:31

Juntada de Outros documentos

27/04/2018, 18:31

Juntada de Outros documentos

27/04/2018, 18:31

Expedição de Ofício.

19/02/2018, 16:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/02/2018, 14:20

Distribuído por sorteio

16/02/2018, 11:34

Despacho

•04/10/2024, 19:47

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 12:57

Despacho

•29/06/2022, 15:55

Despacho

•24/11/2021, 15:55

Decisão

•10/11/2021, 15:05

Decisão

•05/11/2021, 18:48

Decisão

•28/09/2021, 17:01

Ato Ordinatório

•23/09/2021, 08:52

Decisão

•22/09/2021, 13:16

Decisão

•23/08/2021, 11:39

Ato Ordinatório

•10/08/2021, 17:43

Despacho

•20/07/2021, 17:32

Decisão

•23/06/2021, 11:52

Todos os documentos(84)

Sentença

•01/04/2025, 16:11

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 11:38

Despacho

•04/10/2024, 19:47

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 12:57

Despacho

•29/06/2022, 15:55

Despacho

•24/11/2021, 15:55

Decisão

•10/11/2021, 15:05

Decisão

•05/11/2021, 18:48

Decisão

•28/09/2021, 17:01

Ato Ordinatório

•23/09/2021, 08:52

Decisão

•22/09/2021, 13:16

Decisão

•23/08/2021, 11:39

Ato Ordinatório

•10/08/2021, 17:43

Despacho

•20/07/2021, 17:32

Decisão

•23/06/2021, 11:52

Decisão

•16/06/2021, 14:31

Ato Ordinatório

•07/05/2021, 17:42

Ato Ordinatório

•05/05/2021, 12:13

Despacho

•23/03/2021, 13:25

Ato Ordinatório

•23/03/2021, 10:12

Ato Ordinatório

•17/03/2021, 12:55

Ato Ordinatório

•10/02/2021, 11:47

Decisão

•04/02/2021, 11:51

Decisão

•18/12/2020, 20:04

Decisão

•18/12/2020, 20:03

Acórdão

•30/11/2020, 12:01

Acórdão

•30/11/2020, 12:01

Acórdão

•30/11/2020, 12:01

Acórdão

•30/11/2020, 12:01

Acórdão

•30/11/2020, 12:01

Acórdão

•30/11/2020, 12:01

Acórdão

•30/11/2020, 12:01

Acórdão

•30/11/2020, 12:01

Acórdão

•30/11/2020, 12:01

Acórdão

•30/11/2020, 12:01

Ato Ordinatório

•19/11/2020, 08:40

Ato Ordinatório

•22/10/2020, 07:24

Decisão

•16/10/2020, 17:32

Ato Ordinatório

•24/09/2020, 08:25

Decisão

•27/08/2020, 16:58

Ato Ordinatório

•22/05/2020, 18:00

Decisão

•20/04/2020, 10:53

Decisão

•20/04/2020, 10:53

Decisão

•20/04/2020, 10:52

Ato Ordinatório

•31/03/2020, 14:17

Ato Ordinatório

•18/02/2020, 09:55

Despacho

•07/02/2020, 15:40

Decisão

•07/02/2020, 15:36

Ato Ordinatório

•29/01/2020, 10:40

Ato Ordinatório

•22/01/2020, 16:30

Decisão

•21/01/2020, 23:06

Despacho

•21/01/2020, 13:56

Decisão

•21/01/2020, 13:49

Decisão

•27/11/2019, 11:55

Decisão

•07/11/2019, 12:32

Ato Ordinatório

•23/08/2019, 14:54

Ato Ordinatório

•01/08/2019, 12:28

Decisão

•10/07/2019, 09:03

Ato Ordinatório

•11/06/2019, 14:01

Decisão

•13/09/2018, 14:12

Ato Ordinatório

•24/08/2018, 09:04

Ato Ordinatório

•14/08/2018, 14:56

Decisão

•07/08/2018, 12:14

Decisão

•07/08/2018, 12:14

Acórdão

•07/08/2018, 12:13

Acórdão

•07/08/2018, 12:13

Acórdão

•07/08/2018, 12:13

Acórdão

•07/08/2018, 12:13

Acórdão

•07/08/2018, 12:13

Acórdão

•07/08/2018, 12:13

Despacho

•02/05/2018, 15:40

Ato Ordinatório

•19/02/2018, 14:20

Sentença

•16/02/2018, 11:36

Decisão

•16/02/2018, 11:36

Decisão

•16/02/2018, 11:35

Decisão

•16/02/2018, 11:35

Decisão

•16/02/2018, 11:35

Decisão

•16/02/2018, 11:35

Decisão

•16/02/2018, 11:35

Decisão

•16/02/2018, 11:35

Decisão

•16/02/2018, 11:35

Decisão

•16/02/2018, 11:35

Decisão

•16/02/2018, 11:35

Decisão

•16/02/2018, 11:35