Execução da Pena 0013091-97.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Execucoes Criminais de Guarulhos

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

RENAN KLEBER MACIEL LEITAO SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUANNA SACALINA CAMARGO

OAB/SP 434753·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cancelada a Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor)

16/12/2025, 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição) para destino

16/12/2025, 10:40

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 09:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

24/11/2025, 09:56

Juntada de Outros documentos

24/11/2025, 09:54

Juntada de Outros documentos

24/11/2025, 09:52

Juntada de Outros documentos

24/11/2025, 09:51

Expedição de Ofício.

17/11/2025, 18:34

Expedição de Ofício.

17/11/2025, 18:33

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 09:20

Juntada de Certidão

25/09/2025, 17:05

Juntada de Outros documentos

25/09/2025, 17:04

Juntada de Outros documentos

25/09/2025, 17:04

Juntada de Outros documentos

25/09/2025, 17:03

Todas as movimentações(126)

Cancelada a Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor)

16/12/2025, 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição) para destino

16/12/2025, 10:40

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 09:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

Documentos

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 09:56

Despacho

•25/09/2025, 17:04

24/11/2025, 09:56

Juntada de Outros documentos

24/11/2025, 09:54

Juntada de Outros documentos

24/11/2025, 09:52

Juntada de Outros documentos

24/11/2025, 09:51

Expedição de Ofício.

17/11/2025, 18:34

Expedição de Ofício.

17/11/2025, 18:33

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 09:20

Juntada de Certidão

25/09/2025, 17:05

Juntada de Outros documentos

25/09/2025, 17:04

Juntada de Outros documentos

25/09/2025, 17:04

Juntada de Outros documentos

25/09/2025, 17:03

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 04:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/04/2025, 00:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/04/2025, 12:15

Conclusos para despacho

09/04/2025, 15:42

Conclusos para julgamento

09/04/2025, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 15:25

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 11:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/04/2025, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 06:35

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luanna Sacalina Camargo (OAB 434753/SP) Processo 0013091-97.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: RENAN KLEBER MACIEL LEITÃO SANTOS - Intime-se RENAN KLEBER MACIEL LEITÃO SANTOS no seu último endereço. Não sendo localizado e havendo mais endereços, expeça-se novo mandado de intimação, nos termos do art. 1.012, §3º, inciso I, das NSCGJSP.

03/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 02:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/04/2025, 16:33

Conclusos para despacho

31/03/2025, 09:58

Juntada de Outros documentos

31/03/2025, 09:58

Juntada de Outros documentos

31/03/2025, 09:58

Juntada de Outros documentos

31/03/2025, 09:58

Recebidos os Autos do Outro Foro

06/03/2025, 10:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

06/03/2025, 10:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

06/03/2025, 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

05/03/2025, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

26/02/2025, 07:09

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 19:36

Expedição de Mandado.

24/02/2025, 14:38

Expedição de Mandado.

24/02/2025, 14:29

Juntada de Outros documentos

21/02/2025, 13:08

Certidão de Publicação Expedida

17/02/2025, 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/02/2025, 05:41

Determinada a Redistribuição dos Autos

13/02/2025, 14:42

Conclusos para decisão

13/02/2025, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 18:12

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2025, 02:31

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 20:28

Expedição de Alvará.

31/01/2025, 17:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/01/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 08:56

Concedida Progressão de regime

31/01/2025, 08:53

Conclusos para decisão

30/01/2025, 15:26

Conclusos para despacho

29/01/2025, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 15:23

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 16:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/01/2025, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2025, 11:31

Certidão de Publicação Expedida

09/01/2025, 02:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/01/2025, 00:27

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 22:16

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 22:16

Não Concedida a Progressão de Regime

07/01/2025, 22:16

Conclusos para despacho

19/12/2024, 14:16

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2024, 03:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 15:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2024, 10:16

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/12/2024, 08:54

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/12/2024, 16:08

Juntada de Petição de Parecer

16/12/2024, 15:24

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 11:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/12/2024, 11:48

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 11:46

Juntada de Outros documentos

13/12/2024, 11:30

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 10:37

Juntada de Outros documentos

13/12/2024, 10:27

Recebidos os Autos do Outro Foro

04/12/2024, 13:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/12/2024, 13:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/12/2024, 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

04/12/2024, 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

03/12/2024, 11:09

Juntada de Outros documentos

03/12/2024, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024, 11:39

Determinada a Redistribuição dos Autos

22/11/2024, 19:16

Conclusos para decisão

22/11/2024, 15:34

Conclusos para despacho

22/11/2024, 15:07

Juntada de Certidão

22/11/2024, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2024, 15:32

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 10:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/11/2024, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2024, 10:55

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 17:50

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 17:50

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 17:50

Concedida Progressão de regime

24/10/2024, 17:48

Conclusos para decisão

23/10/2024, 21:21

Conclusos para despacho

23/10/2024, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 20:01

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 09:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/09/2024, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024, 09:15

Recebidos os Autos do Outro Foro

26/09/2024, 11:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

26/09/2024, 11:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

26/09/2024, 11:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

25/09/2024, 12:49

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 12:45

Juntada de Outros documentos

25/09/2024, 12:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

06/09/2024, 17:05

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 16:45

Determinada a Redistribuição dos Autos

05/09/2024, 09:47

Conclusos para decisão

04/09/2024, 14:20

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 14:20

Juntada de Certidão

04/09/2024, 14:17

Juntada de Outros documentos

04/09/2024, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2024, 09:15

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 13:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/07/2024, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2024, 13:15

Distribuído por competência exclusiva

17/07/2024, 09:43

Acórdão

•25/09/2025, 17:04

Acórdão

•25/09/2025, 17:04

Acórdão

•25/09/2025, 17:04

Acórdão

•25/09/2025, 17:04

Acórdão

•25/09/2025, 17:04

Acórdão

•25/09/2025, 17:04

Acórdão

•25/09/2025, 17:04

Acórdão

•25/09/2025, 17:04

Acórdão

•25/09/2025, 17:04

Acórdão

•25/09/2025, 17:04

Acórdão

•25/09/2025, 17:04

Acórdão

•25/09/2025, 17:04

Acórdão

•25/09/2025, 17:04

Todos os documentos(34)

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 09:56

Despacho

•25/09/2025, 17:04

Acórdão

•25/09/2025, 17:04

Acórdão

•25/09/2025, 17:04

Acórdão

•25/09/2025, 17:04

Acórdão

•25/09/2025, 17:04

Acórdão

•25/09/2025, 17:04

Acórdão

•25/09/2025, 17:04

Acórdão

•25/09/2025, 17:04

Acórdão

•25/09/2025, 17:04

Acórdão

•25/09/2025, 17:04

Acórdão

•25/09/2025, 17:04

Acórdão

•25/09/2025, 17:04

Acórdão

•25/09/2025, 17:04

Acórdão

•25/09/2025, 17:04

Acórdão

•25/09/2025, 17:04

Despacho

•19/04/2025, 12:15

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 11:55

Despacho

•01/04/2025, 16:33

Decisão

•13/02/2025, 14:42

Decisão

•31/01/2025, 08:53

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 16:55

Decisão

•07/01/2025, 22:16

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 08:54

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 16:08

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 11:48

Decisão

•22/11/2024, 19:16

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 10:55

Decisão

•24/10/2024, 17:48

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 09:15

Decisão

•05/09/2024, 09:47

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 13:15

Sentença

•17/07/2024, 09:43

Despacho

•17/07/2024, 09:43