Execução da Pena 0002948-49.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Execucoes Criminais de Guarulhos

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 1ª Raj de Central

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

EDUARDO MACEDO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS ABREU DE OLIVEIRA

OAB/SP 444435·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros documentos

06/04/2026, 15:05

Suspensão do Prazo

30/01/2026, 22:29

Suspensão do Prazo

26/12/2025, 05:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2025, 09:04

Juntada de Mandado

25/11/2025, 09:04

Expedição de Alvará.

29/10/2025, 17:15

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2025, 03:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2025, 16:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/10/2025, 15:56

Conclusos para despacho

24/10/2025, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 13:37

Expedição de Mandado.

22/10/2025, 16:22

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 16:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/10/2025, 16:49

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 16:48

Todas as movimentações(99)

Juntada de Outros documentos

06/04/2026, 15:05

Suspensão do Prazo

30/01/2026, 22:29

Suspensão do Prazo

26/12/2025, 05:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2025, 09:04

Juntada de Mandado

25/11/2025, 09:04

Documentos

Despacho

•24/10/2025, 15:56

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 16:49

Expedição de Alvará.

29/10/2025, 17:15

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2025, 03:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2025, 16:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/10/2025, 15:56

Conclusos para despacho

24/10/2025, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 13:37

Expedição de Mandado.

22/10/2025, 16:22

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 16:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/10/2025, 16:49

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 17:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/10/2025, 17:21

Juntada de Outros documentos

20/10/2025, 17:18

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 17:14

Juntada de Outros documentos

20/10/2025, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 15:45

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/10/2025 03:00:13, Vara das Execuções Criminais.

20/10/2025, 15:00

Audiência admonitória realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/10/2025 03:00:00, Vara das Execuções Criminais.

20/10/2025, 14:51

Juntada de Outros documentos

20/10/2025, 14:24

Expedição de Mandado.

08/10/2025, 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2025, 12:32

Juntada de Mandado

06/10/2025, 12:32

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 18:38

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

08/09/2025, 18:38

Conclusos para julgamento

08/09/2025, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 11:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/09/2025, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 13:07

Expedição de Mandado.

07/08/2025, 17:12

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2025, 04:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2025, 19:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/06/2025, 19:01

Conclusos para despacho

16/06/2025, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 14:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/06/2025, 14:12

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 14:04

Juntada de Outros documentos

09/06/2025, 13:53

Juntada de Certidão

04/06/2025, 09:02

Juntada de Outros documentos

04/06/2025, 08:58

Juntada de Outros documentos

04/06/2025, 08:57

Juntada de Alvará

04/06/2025, 08:55

Juntada de Outros documentos

04/06/2025, 08:49

Juntada de Outros documentos

04/06/2025, 08:48

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 04:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/04/2025, 00:12

Expedição de Certidão.

17/04/2025, 18:46

Concedida a Detração ou a Remição da Pena

17/04/2025, 18:45

Conclusos para julgamento

11/04/2025, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 17:46

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 15:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/04/2025, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 15:28

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Douglas Abreu de Oliveira (OAB 444435/SP) Processo 0002948-49.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: EDUARDO MACEDO DA SILVA - Intime-se EDUARDO MACEDO DA SILVA no seu último endereço. Não sendo localizado e havendo mais endereços, expeça-se novo mandado de intimação, nos termos do art. 1.012, §3º, inciso I, das NSCGJSP.

03/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 02:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/04/2025, 16:40

Conclusos para despacho

31/03/2025, 16:44

Juntada de Outros documentos

31/03/2025, 16:43

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 16:43

Expedição de Alvará.

31/03/2025, 16:42

Juntada de Outros documentos

31/03/2025, 16:27

Juntada de Outros documentos

31/03/2025, 16:27

Juntada de Outros documentos

31/03/2025, 16:27

Juntada de Outros documentos

31/03/2025, 16:20

Recebidos os Autos do Outro Foro

10/03/2025, 10:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/03/2025, 10:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/03/2025, 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

08/03/2025, 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

27/02/2025, 12:40

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 10:09

Expedição de Certidão.

25/01/2025, 01:23

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 17:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/12/2024, 17:24

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 17:22

Juntada de Outros documentos

13/12/2024, 17:20

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 15:59

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 15:59

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 15:59

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/12/2024, 15:59

Conclusos para despacho

13/12/2024, 13:16

Conclusos para decisão

12/12/2024, 16:37

Juntada de Outros documentos

12/12/2024, 16:36

Juntada de Outros documentos

12/12/2024, 16:17

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

12/12/2024, 16:13

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

12/12/2024, 16:13

Juntada de Outros documentos

12/12/2024, 16:13

Expedição de Ofício.

26/02/2024, 14:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/02/2024, 14:14

Distribuído por competência exclusiva

23/02/2024, 12:05

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 17:21

Sentença

•08/09/2025, 18:38

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 11:02

Despacho

•17/06/2025, 19:01

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 14:12

Termo de Publicação de Acórdão

•04/06/2025, 08:58

Acórdão

•04/06/2025, 08:49

Acórdão

•04/06/2025, 08:49

Acórdão

•04/06/2025, 08:49

Acórdão

•04/06/2025, 08:49

Acórdão

•04/06/2025, 08:49

Acórdão

•04/06/2025, 08:49

Acórdão

•04/06/2025, 08:49

Todos os documentos(37)

Despacho

•24/10/2025, 15:56

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 16:49

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 17:21

Sentença

•08/09/2025, 18:38

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 11:02

Despacho

•17/06/2025, 19:01

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 14:12

Termo de Publicação de Acórdão

•04/06/2025, 08:58

Acórdão

•04/06/2025, 08:49

Acórdão

•04/06/2025, 08:49

Acórdão

•04/06/2025, 08:49

Acórdão

•04/06/2025, 08:49

Acórdão

•04/06/2025, 08:49

Acórdão

•04/06/2025, 08:49

Acórdão

•04/06/2025, 08:49

Acórdão

•04/06/2025, 08:49

Acórdão

•04/06/2025, 08:49

Acórdão

•04/06/2025, 08:49

Acórdão

•04/06/2025, 08:49

Acórdão

•04/06/2025, 08:49

Acórdão

•04/06/2025, 08:49

Acórdão

•04/06/2025, 08:49

Acórdão

•04/06/2025, 08:49

Acórdão

•04/06/2025, 08:49

Acórdão

•04/06/2025, 08:49

Acórdão

•04/06/2025, 08:49

Sentença

•17/04/2025, 18:45

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 15:28

Despacho

•01/04/2025, 16:40

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 17:24

Despacho

•13/12/2024, 15:59

Acórdão

•12/12/2024, 16:13

Acórdão

•12/12/2024, 16:13

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 14:14

Sentença

•23/02/2024, 12:05

Decisão

•23/02/2024, 12:05

Despacho

•23/02/2024, 12:05