Execução da Pena 7004536-64.2008.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2008

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Execucoes Criminais de Guarulhos

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

THIAGO DA SILVA LEAL CAJAIBA

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO ROCHA OLIVEIRA

OAB/SP 407170·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 09:49

Expedição de Ofício.

30/10/2025, 18:48

Expedição de Ofício.

30/10/2025, 18:48

Expedição de Ofício.

30/10/2025, 18:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/10/2025, 14:11

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Thiago da Silva Leal Cajaíba - Ante o cálculo retro, julgo extinta pelo cumprimento a pena privativa de liberdade aplicada a Thiago da Silva Leal Cajaíba no processo 224.01.2001.059224-5 da VARA DO JÚRI do COMARCA DE GUARULHOS/SP. Anote-se. Comunique-se o Juízo do processo de conhecimento, o IIRGD e o TRE. Servirá o presente como OFÍCIO. Feitas as devidas anotações e comunicações, ao arquivo. Intimação - ADV: Bruno Rocha Oliveira (OAB 407170/SP) Processo 7004536-64.2008.8.26.0224 - Execução da Pena -

03/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 02:46

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 17:18

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

01/04/2025, 17:18

Conclusos para julgamento

01/04/2025, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 15:26

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 11:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/03/2025, 11:11

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 11:10

Todas as movimentações(175)

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 09:49

Expedição de Ofício.

30/10/2025, 18:48

Expedição de Ofício.

30/10/2025, 18:48

Expedição de Ofício.

30/10/2025, 18:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/10/2025, 14:11

Documentos

Sentença

•01/04/2025, 17:18

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 11:11

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Thiago da Silva Leal Cajaíba - Ante o cálculo retro, julgo extinta pelo cumprimento a pena privativa de liberdade aplicada a Thiago da Silva Leal Cajaíba no processo 224.01.2001.059224-5 da VARA DO JÚRI do COMARCA DE GUARULHOS/SP. Anote-se. Comunique-se o Juízo do processo de conhecimento, o IIRGD e o TRE. Servirá o presente como OFÍCIO. Feitas as devidas anotações e comunicações, ao arquivo. Intimação - ADV: Bruno Rocha Oliveira (OAB 407170/SP) Processo 7004536-64.2008.8.26.0224 - Execução da Pena -

03/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 02:46

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 17:18

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

01/04/2025, 17:18

Conclusos para julgamento

01/04/2025, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 15:26

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 11:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/03/2025, 11:11

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 11:10

Juntada de Outros documentos

26/03/2025, 11:09

Juntada de Outros documentos

26/03/2025, 11:02

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2025, 15:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 19:58

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/03/2025, 19:17

Conclusos para despacho

18/03/2025, 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 18:25

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 09:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/03/2025, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 14:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/12/2024, 15:54

Conclusos para despacho

11/12/2024, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 16:51

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 11:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/10/2024, 11:43

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 11:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/10/2024, 11:37

Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

22/10/2024, 11:34

Juntada de Outros documentos

22/10/2024, 11:31

Juntada de Outros documentos

22/10/2024, 11:17

Juntada de Outros documentos

22/10/2024, 11:17

Juntada de Outros documentos

06/05/2024, 09:58

Juntada de Outros documentos

06/05/2024, 09:56

Juntada de Outros documentos

06/05/2024, 09:54

Juntada de Outros documentos

06/05/2024, 09:51

Juntada de Outros documentos

06/05/2024, 09:47

Juntada de Outros documentos

06/05/2024, 09:36

Suspensão do Prazo

21/04/2024, 02:35

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 11:35

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

07/03/2024, 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

18/11/2022, 16:35

Recebidos os Autos do Ministério Público

20/09/2022, 00:00

Autos no Prazo

20/09/2022, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência

12/09/2022, 00:00

Juntada de Outros documentos

05/09/2022, 00:00

Juntada de Outros documentos

05/09/2022, 00:00

Juntada de Outros documentos

05/12/2019, 00:00

Autos no Prazo

10/10/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

07/10/2019, 00:00

Autos no Prazo

13/09/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

13/09/2019, 00:00

Autos no Prazo

27/08/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

26/08/2019, 00:00

Recebidos os Autos da Conclusão

23/08/2019, 00:00

Autos no Prazo

23/08/2019, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

21/08/2019, 00:00

Conclusos para despacho

21/08/2019, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

19/08/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

13/08/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

12/06/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

01/03/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

04/12/2018, 00:00

Juntada de Outros documentos

04/09/2018, 00:00

Juntada de Outros documentos

04/06/2018, 00:00

Juntada de Outros documentos

05/03/2018, 00:00

Juntada de Outros documentos

12/12/2017, 00:00

Juntada de Outros documentos

23/08/2017, 00:00

Autos no Prazo

22/03/2017, 00:00

Recebidos os Autos da Conclusão

04/05/2015, 00:00

Conclusos para decisão

29/04/2015, 00:00

Juntada de Outros documentos

29/04/2015, 00:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

25/03/2015, 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

23/03/2015, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

26/02/2015, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

23/02/2015, 00:00

Mudança de Classe Processual

20/02/2015, 00:00

Juntada de Outros documentos

12/05/2014, 00:00

Autos no Setor de Cálculo - Cálculo

07/05/2014, 00:00

Autos no Final para Cumprimento

19/12/2013, 00:00

Baixa Conclusão

18/12/2013, 00:00

Conclusos para despacho

17/12/2013, 00:00

Juntada de Outros documentos

17/12/2013, 00:00

Juntada de Outros documentos

22/10/2013, 00:00

Autos na Juntada

20/09/2013, 00:00

Outros

09/09/2013, 00:00

Baixa M.P.

05/07/2013, 00:00

Autos no M.P.

02/07/2013, 00:00

Juntada de Outros documentos

01/07/2013, 00:00

Baixa Conclusão

26/06/2013, 00:00

Conclusos para despacho

25/06/2013, 00:00

Baixa Defensoria Pública

17/06/2013, 00:00

Autos na Defensoria Pública

10/06/2013, 00:00

Autos na Defensoria Pública

10/06/2013, 00:00

Conclusos para despacho

17/05/2013, 00:00

Baixa Conclusão

17/05/2013, 00:00

Autos na Juntada

14/05/2013, 00:00

Juntada de Outros documentos

07/05/2013, 00:00

Juntada de Outros documentos

23/04/2013, 00:00

Autos Recebidos da Comarca

09/04/2013, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

19/03/2013, 00:00

Outros

18/03/2013, 00:00

Outros

06/02/2013, 00:00

Autos no M.P.

29/01/2013, 00:00

Outros

25/01/2013, 00:00

Juntada de Outros documentos

09/01/2013, 00:00

Autos no Final para Cumprimento

08/01/2013, 00:00

Juntada de Outros documentos

19/12/2012, 00:00

Autos na PAJ

18/12/2012, 00:00

Autos no M.P.

13/12/2012, 00:00

Outros

27/11/2012, 00:00

Outros

27/11/2012, 00:00

Conclusos para despacho

12/11/2012, 00:00

Autos no M.P.

06/11/2012, 00:00

Juntada de Outros documentos

01/11/2012, 00:00

Autos no Setor de Cálculo - Cálculo

26/10/2012, 00:00

Autos Aguardando Cumprimento de Penas

22/10/2012, 00:00

Outros

10/10/2012, 00:00

Conclusos para despacho

01/10/2012, 00:00

Autos no M.P.

25/09/2012, 00:00

Autos Recebidos da Comarca

19/09/2012, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

13/09/2012, 00:00

Outros

05/09/2012, 00:00

Autos no Setor de Cálculo - Cálculo

23/08/2012, 00:00

Autos recebidos em força-tarefa

16/07/2012, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

12/07/2012, 00:00

Autos Aguardando Cumprimento de Penas

30/01/2012, 00:00

Outros

18/01/2012, 00:00

Juntada de Outros documentos

16/01/2012, 00:00

Conclusos para despacho

13/01/2012, 00:00

Autos no M.P.

11/01/2012, 00:00

Autos Aguardando Cumprimento de Penas

31/08/2011, 00:00

Outros

30/08/2011, 00:00

Conclusos para despacho

25/08/2011, 00:00

Juntada de Outros documentos

25/08/2011, 00:00

Autos no M.P.

23/08/2011, 00:00

Autos Aguardando Cumprimento de Penas

19/07/2011, 00:00

Autos Recebidos da Comarca

18/07/2011, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

04/07/2011, 00:00

Conclusos para despacho

01/07/2011, 00:00

Autos ao M.P. em força tarefa

27/06/2011, 00:00

Autos recebidos em força-tarefa

08/06/2011, 00:00

Outros

03/05/2011, 00:00

Autos Recebidos da Comarca

15/10/2010, 00:00

Autos na Juntada

21/09/2010, 00:00

Outros

10/09/2010, 00:00

Autos no Final para Cumprimento

07/07/2010, 00:00

Conclusos para despacho

16/06/2010, 00:00

Autos com FUNAP

21/05/2010, 00:00

Autos no M.P.

04/05/2010, 00:00

Autos no M.P.

30/04/2010, 00:00

Autos no Setor de Cálculo - Cálculo

26/02/2010, 00:00

Autos no M.P.

18/02/2010, 00:00

Juntada de Outros documentos

11/02/2010, 00:00

Outros

11/02/2010, 00:00

Autos no Final para Cumprimento

14/12/2009, 00:00

Outros

12/11/2009, 00:00

Autos com FUNAP

09/11/2009, 00:00

Autos no M.P.

27/10/2009, 00:00

Autos no M.P.

22/10/2009, 00:00

Autos no Setor de Cálculo - Cálculo

04/08/2009, 00:00

Outros

22/07/2009, 00:00

Juntada de Outros documentos

15/07/2009, 00:00

Outros

15/07/2009, 00:00

Autos Decrim 1 para o setor de cálculo

03/06/2009, 00:00

Autos Recebidos da Comarca

23/03/2009, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

19/03/2009, 00:00

Juntada de Outros documentos

19/03/2009, 00:00

Autos Aguardando Remessa

17/03/2009, 00:00

Outros

22/12/2008, 00:00

Juntada de Outros documentos

27/09/2005, 00:00

Despacho

•18/03/2025, 19:17

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 09:48

Despacho

•13/12/2024, 15:54

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 11:43